Marcio Spadão

Processos do Advogado

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2. Processo 15008744720248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500874-47.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCO GUIZI NETO - Fls. 142 - Cumpra-se. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
3. Processo 15009466820238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500946-68.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500946-68.2023.8.26.0396; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: VALDINEY DA ROSA; Advogado: Marcio Spadão (OAB: 297323/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15007523420248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500752-34.2024.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSUÉ PAIXÃO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se termo de advertência em desfavor do réu, consignando que deverá ser apresentado imediatamente em Juízo quando do cumprimento, para ser advertido e ingressar no regime aberto, na modalidade prisão domiciliar. Com relação à multa aplicada, nos termos do Art. 479 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, antes da intimação do réu para pagamento da pena de multa, verifique-se se há eventual recolhimento de fiança em favor do condenado, oportunidade em que a z. Serventia deverá atualizar os valores recolhidos e proceder ao eventual abatimento da quantia aplicada a título de multa, consoante o teor do Art. 336 do Código de Processo Penal. Após, elabore-se o cálculo da multa, intimando-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Com a concordância, intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento (Art. 50 do Código Penal e Art. 479-A das Normas de Serviço), cientificando-o que a multa não paga no prazo legal será executada perante o Juízo da execução penal e será considerada dívida de valor, sendo aplicáveis as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição (artigo 51 do Código Penal). Se for o caso, no mesmo ato, intime-se o sentenciado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se Certidão de Honorários ao advogado nomeado. Cumpra-se o disposto no Provimento nº 770/02, do E. Conselho Superior de Magistratura. Com o pagamento da multa, anote-se o pagamento, comunicando-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade (Artigo 480, §2º das Normas de Serviço). Em caso negativo, determino à z. Serventia que extraia certidão de sentença, na forma do artigo 164 da Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais) e artigos 479-B e 480- A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expedida a certidão, abra-se vista ao Ministério Público e cumpram-se as demais normas da Egrégia CGJ. No mais, proceda-se às anotações e comunicações necessárias. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
5. Processo 15011103320238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501110-33.2023.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dielen Aparecida Vieira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo também a desistência do prazo recursal, porquanto houve renúncia ao prazo. Certifique-se. 5 - Providencie a juntada da guia de recolhimento da taxa judiciária e, após, verifique a serventia se a guia relativa à taxa judiciária recolhida já foi inutilizada, certificando-se. Em caso negativo, intime-se a parte para regularização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. 6 - Expeça-se certidão de honorários do curador especial (fls. 133) e, oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. 7 - Ciência à Fazenda e ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
6. Processo 00022271720158260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002227-17.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.S. - A.S. - Fl. 456: Ante a manifestação da exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão provocação. Intime-se. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
7. Processo 15009466820238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500946-68.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500946-68.2023.8.26.0396; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: VALDINEY DA ROSA; Advogado: Marcio Spadão (OAB: 297323/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15007593120218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500759-31.2021.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: AUGUSTO DIONE CARDOSO - Apelante: Caio Henrique Seraphim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento aos recursos e consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U." - - Advs: Marcio Spadão (OAB: 297323/SP) (Defensor Dativo) - Vinícius Roberto Lima dos Santos (OAB: 443782/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar