Ricardo De Lima Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 50014287020254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001428-70.2025.4.03.6325 AUTOR: CLEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA GALVAO - SP297427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001428-70.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: CLEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA GALVAO - SP297427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 3 de julho de 2025. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 dias.
3. Processo 50010095020254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001009-50.2025.4.03.6325 AUTOR: R. C. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA GALVAO - SP297427 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: KATIA REGINA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001009-50.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: R. C. D. S. REPRESENTANTE: KATIA REGINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA GALVAO - SP297427, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 112/2022 deste Juizado Especial Federal Cível de Bauru, encaminho este expediente para facultar à parte a apresentação de manifestação acerca do laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. BAURU, 3 de julho de 2025.
4. Processo 00111887120205150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011188-71.2020.5.15.0090 AUTOR: CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES RÉU: FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b2519e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Arbitro os honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$2.000,00  Uma  vez que consentâneo ao título exequendo, homologo o laudo pericial de ID d4e8b6f,  parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$35.344,54, atualizado até 31.05.25. Ante a improcedência determinada pela r.sentença, exclua-se a primeira reclamada do polo passivo da lide. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante:-  exigibilidade suspensa conforme r. sentença / v. acórdão /Adin.   CITE(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) solidárias LUCAS DE BARROS CASANOVA CAPPELLI, CPF: 420.191.878-50; CONSTRUTORA SERNADAS LTDA, CNPJ: 19.867.366/0001-90, para pagamento do débito atualizado conforme planilha de ID 46fcc56, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.   PAGAMENTO: Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá(ão) a(s) reclamadas proceder(em) da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos oportunamente.   Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.  Ciência às partes.           BAURU/SP, 03 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta RMGT Intimado(s) / Citado(s) - FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA
5. Processo 00111887120205150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011188-71.2020.5.15.0090 AUTOR: CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES RÉU: FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b2519e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS   Arbitro os honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$2.000,00  Uma  vez que consentâneo ao título exequendo, homologo o laudo pericial de ID d4e8b6f,  parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$35.344,54, atualizado até 31.05.25. Ante a improcedência determinada pela r.sentença, exclua-se a primeira reclamada do polo passivo da lide. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante:-  exigibilidade suspensa conforme r. sentença / v. acórdão /Adin.   CITE(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) solidárias LUCAS DE BARROS CASANOVA CAPPELLI, CPF: 420.191.878-50; CONSTRUTORA SERNADAS LTDA, CNPJ: 19.867.366/0001-90, para pagamento do débito atualizado conforme planilha de ID 46fcc56, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.   PAGAMENTO: Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá(ão) a(s) reclamadas proceder(em) da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos oportunamente.   Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.  Ciência às partes.           BAURU/SP, 03 de julho de 2025. LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta RMGT Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON ALEX DE OLIVEIRA MORAES
6. Processo 10125554220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Banco Bradesco S/A e outro - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
7. Processo 10007027020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-70.2024.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.A.M. - O.A.J. - Fica O. A. J. INTIMADO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento de: - Despesas processuais: ( X ) no valor de R$ 55,53 referente a 50% da diligência do oficial de justiça (Guia GRD); ( X ) no valor de R$ 49,12 referente 50 % do envio de 3 ofícios por e-mail (Guia FEDT - Código 121-0); Tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Para gerar as respectivas guias de custas e orientações sobre códigos acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), HUMBERTO ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP)
8. Processo 15116289220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511628-92.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.R.G. - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)