Ricardo De Lima Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15116289220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511628-92.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.R.G. - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
3. Processo 10204806020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020480-60.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simone Costa dos Santos - Considerando que a penhora dos ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
4. Processo 50486769120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10125554220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, adveio a determinação da suspensão de todos os processos que versem sobre questão de direito que se refira: "...configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada . Com efeito, anote-se a SUSPENSÃO determinada no Tema 59 - IRDR, com ementa acima transcrita, e aguarde-se a sua solução final. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJn. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o códigoSAJ n. 14985 (1ª instância). "Após a decisão do Magistrado que determina a suspensão do processo em razão de recurso extraordinário, recurso especial repetitivo, IAC, IRDR etc., as Unidades Judiciais devem lançar as movimentações referentes aos temas respectivos, códigos acima de 75000, 79000, 80000, 85000, divulgadas pelo NUGEPNAC, conforme determina o Provimento CSM nº 2.601/2021 (http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/195682)", nos termos do Comunicado CG 690/2024, item 03. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
6. Processo 10073052820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007305-28.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ellen Cristini Peres Ferreira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. e outro - Fls. 340/341: Cite-se por mandado. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 00079548820178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007954-88.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CLAUDIA EMI NIITSU - CAMILA KLEIN LA SELVA EPP - Dúnia Maria Tinto - Vistos. A pretensão deduzida às fls. 428/429 comporta indeferimento. Inexistindo demonstração de qualquer preferência do crédito da segunda penhora formalizada nestes autos em relação à primeira penhora, incide o critério estabelecido no art. 908, § 2º, do CPC: não havendo título legal à preferência, o dinheiro será distribuído entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora." Assim, indefiro a pretensão deduzida às fls. 428/429, uma vez que há penhora precedente, cujo crédito deve ser satisfeito primeiro. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
8. Processo 10234041020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023404-10.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Iracema de Lourdes Damasio Barbosa - Associação de Santo Antonio - Cenap Asa - Desta forma, JULGO DESERTO o recurso inominado apresentado às fls. 127/369. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado para o recorrente. Certifique-se também o trânsito em julgado em relação as demais partes, caso o prazo recursal tenha se exaurido. No mais, intime-se a autora para que se manifeste em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO, (OAB 50186/CE)