Rodrigo Costa De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10011504820238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-48.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mateus Eliodoro Borges - Renata Maria dos Santos - Ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.684/23 de 27/01/2023, primeiramente deverá o interessado providenciar, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento na guia do FEDTJ, cód. 434-1, do valor equivalente 1 UFESP(s) de acordo com o(s) requerimento(s) solicitado(s) às fls. 168/169 (INFOJUD). No mesmo prazo apresente cálculo atualizado do débito. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP)
3. Processo 50020964520244036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002096-45.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: SELMA TAVARES Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350, RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência à parte autora do ofício CEAB/DJ (ID 360358352). Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo dos valores devidos, conforme os termos do julgado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
4. Processo 50022823920224036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002282-39.2022.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: FRANCISCO CARLOS LEONCINI Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350, RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 DESPACHO Verifico nos autos as seguintes irregularidades que devem ser sanadas: A procuração apresentada não atende aos requisitos previstos na Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), a qual determina que as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, com a devida indicação da sociedade da qual façam parte; Na petição de ID nº 363546416 foi requerido o destaque de honorários contratuais em favor de sociedade de advogados, contudo, o contrato de honorários apresentado foi firmado com advogados pessoas naturais, o que impede, na forma atual, o atendimento do pleito. Diante do exposto, concedo 15 (quinze) dias para que as partes promovam o saneamento das irregularidades apontadas, sob pena de que, decorrido o prazo, ser expedido o precatório sem o destacamento dos honorários contratuais. Cumpra-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
5. Processo 50010901720214036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001090-17.2021.4.03.6138 AUTOR: ROSEMAR JAIME RIQUIEL Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350, RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Considerando as empresas indicadas pelo autor (ID 361789606), passo à análise dos honorários periciais. Tendo em vista o nível de especialização do perito e levando-se em conta que a perícia na área de segurança do trabalho deverá ser realizada em mais de uma empresa e com relação a diversos vínculos e funções, entendo justificada a fixação dos honorários periciais acima do valor máximo previsto na Resolução 305/2014. Sendo assim, fixo o valor dos honorários periciais no triplo do valor máximo constante da tabela da Resolução vigente, para perícias na área de engenharia, que serão efetuados após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados. No mais, considerando que as partes já foram intimadas para que procedam de acordo com o parágrafo 1º do artigo 465, § 1º do CPC de 2015, indicando assistente técnico e apresentando ou complementando seus quesitos, intime-se com urgência o Sr. Perito acerca da nomeação, encaminhando-lhe link dos autos, a fim de que, em 05 (cinco) dias, indique data, hora e local para ter início a produção da prova, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, de modo a possibilitar a intimação das partes. Disporá o Expert do Juízo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do trabalho, devendo responder aos quesitos do Juízo, além dos eventualmente formulados pelas partes, ser respondidos de forma fundamentada e dissertativa, observando-se cada um dos vínculos: 1. Identifique e descreva as atividades desempenhadas pelo autor e respectivos períodos. 2. Em que condições o trabalho era prestado? 3. O autor estava exposto a ruído, poeira, calor e produtos químicos como graxa, óleos e hidrocarbonetos aromáticos? Se positivo, qual a intensidade/grau/concentração referente a cada um dos agentes? A exposição era habitual e permanente? 4. Em caso de exposição a ruído e calor, o empregador possui(ia) laudo técnico? 5. A quais agentes nocivos o autor estava exposto? Indique agente/concentração/medida/intensidade. 6. O autor fazia uso de EPC/EPI? Eram eficazes? Deverá o perito, caso indicado(s) assistente(s) técnico(s), assegurar-lhe(s) o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, COMPROVADA NOS AUTOS, com antecedência de 05 (cinco) dias. Outrossim, com a notícia da data do início da perícia, oficie-se à(s) empresa(s) e requisite que seja franqueado o acesso às suas dependências ao perito e a eventuais assistentes técnicos. As partes deverão ser intimadas por ato ordinatório, se for o caso. Após, com a apresentação do laudo, prossiga-se nos termos da portaria vigente do Juízo. Int. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
6. Processo 00053203720108260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005320-37.2010.8.26.0210 (210.01.2010.005320) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hassen Saleh Ibraim Ismail - Silvio Aratani - Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento destes autos, no formato digital. No mais, defiro o pedido de fls. 74/75, providenciado a serventia o desbloqueio do veículo objeto de placas GVF-5134 através do sistema RENAJUD, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
7. Processo 00053238920108260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005323-89.2010.8.26.0210 (210.01.2010.005323) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hassen Saleh Ibraim Ismail - Silvio Aratani - - Evanilda Moreira Aratani e outro - Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento destes autos, no formato digital. No mais, defiro o pedido de fls. 134/135, providenciado a serventia o desbloqueio do veículo objeto de placas GVF-5134 através do sistema RENAJUD, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
8. Processo 10009897220228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-72.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Tendo em vista a comunicação retro, no sentido de que o débito foi satisfeito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa às partes e observadas as formalidades legais, inclusive com cumprimento do que determinado no Provimento CG 01/2020. Publique-se e intimem-se. Guaíra, 24 de junho de 2025 - ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP)