Rúbia Daiene Santos Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 00067519220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006751-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1017617-79.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - P.D.A.P. - Vistos, etc. Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, em favor do(a) exequente. Levantadas automaticamente outras penhoras, se houverem. Certifique a serventia, a eventual ocorrência nos autos das hipóteses previstas no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, em caso positivo, se houve o devido recolhimento pelo(a) devedor(a) das respectivas custas incidentes, intimando-o(a) ao recolhimento, se o caso, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ. Observadas as formalidades legais, ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10111046120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011104-61.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Stefany Nascimento Vasconcelos - - Marcos Aurelio Vasconcelos Nascimento - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se a serventia o transito em julgado da sentença, após arquivem-se os autos. Int - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP)
4. Processo 10123777520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012377-75.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Maralta By Lidenberg - Vistos. Trata-se de Execução para Pagamento de Quantia Certa constante de Título Extrajudicial. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cite-se o devedor para pagamento integral do débito, segundo cálculo do Exequente, em 03 dias, hipótese em que os honorários serão reduzidos à metade. Se o caso de requerimento pelo Exequente, EXPEÇA-SE a Certidão de Crédito para os fins do artigo 828, do Código de Processo Civil, providenciando-se a comprovação nos autos das diligências efetuadas em até 10 dias. Deverá constar do mandado as advertências legais. O prazo para oposição de Embargos do Devedor é de quinze dias, contado na forma do artigo 231, do CPC, independentemente de seguro o juízo. Se o Executado não for encontrado, proceder-se-á com o Arresto de seus bens na forma do artigo 830, do CPC. Se o Executado não efetuar o pagamento no prazo legal, proceder-se-á com a penhora de bens de sua propriedade. Para efetivação do Arresto ou Penhora, conforme o caso, DETERMINO a penhora de ativos financeiros via Sistema BACENJUD, recolhendo-se, se o caso, a despesa devida para essa finalidade. O Exequente poderá indicar bens penhoráveis. Conforme decidido no Recurso Especial 1.756.791-RS, 3ª Turma, STJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, as parcelas vincendas até a data da efetiva quitação estão incluídas no título, conforme disposto no artigo 323, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária autorizada pelos Artigos 771 e 318, Par. Único, do mesmo Código. Intime-se. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP)
5. Processo 21649843020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2164984-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: T. F. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. F. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. M. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP) - Rúbia Daiene Santos Damasceno (OAB: 297445/SP) - Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP) - 4º andar
6. Processo 21649843020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2164984-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: T. F. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. F. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. M. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP) - Rúbia Daiene Santos Damasceno (OAB: 297445/SP) - Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP) - 4º andar
7. Processo 00067519220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006751-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1017617-79.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - P.D.A.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos e a satisfação do crédito, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção do feito pela quitação do débito. Int. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 10057002720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005700-27.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.C. - T.F.C. - T.F.C. - Vistos. Consignando a informação constante a fls. 1421, esclareça a parte autora, no prazo de quinze dias, se concorda na realização de suas entrevistas nesta Comarca. Em caso positivo, tornem os autos ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial consignando que ambas as partes devem comparecer nesta Comarca para realização das entrevistas necessárias. Em caso negativo, tornem. Fls.1350/1351, 1385: Nos termos do art.437, §1º, CPC/2015, manifeste-se a parte requerida em igual prazo de quinze dias. Sem prejuízo, cobre-se respostas da pesquisa Sisbajud de Fiducia SCMEPP Ltda., Nu Pagamentos - IP e Banco BMG S.A. Certifique-se o decurso do prazo concedido à parte requerida a fls. 1294/1307. Com a vinda do laudo e resposta dos ofícios supra referido, tornem conclusos para encerramento da instrução processual. Int. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA (OAB 264824/SP), RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA (OAB 264824/SP)