Rúbia Daiene Santos Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 00180925220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018092-52.2024.8.26.0562 (processo principal 1005700-27.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.F.C. - D.M.C. - Vistos. Fl.70: Determino seja o executado INTIMADO na pessoa de seu patrono, a fim de que, no prazo de 03 dias, pague o valor indicado - R$4.554,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. - ADV: RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA (OAB 264824/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
3. Processo 00067519220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006751-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1017617-79.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - P.D.A.P. - Vistos, etc. Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, em favor do(a) exequente. Levantadas automaticamente outras penhoras, se houverem. Certifique a serventia, a eventual ocorrência nos autos das hipóteses previstas no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, em caso positivo, se houve o devido recolhimento pelo(a) devedor(a) das respectivas custas incidentes, intimando-o(a) ao recolhimento, se o caso, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ. Observadas as formalidades legais, ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
4. Processo 10111046120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011104-61.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Stefany Nascimento Vasconcelos - - Marcos Aurelio Vasconcelos Nascimento - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se a serventia o transito em julgado da sentença, após arquivem-se os autos. Int - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP)
5. Processo 10123777520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012377-75.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Maralta By Lidenberg - Vistos. Trata-se de Execução para Pagamento de Quantia Certa constante de Título Extrajudicial. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cite-se o devedor para pagamento integral do débito, segundo cálculo do Exequente, em 03 dias, hipótese em que os honorários serão reduzidos à metade. Se o caso de requerimento pelo Exequente, EXPEÇA-SE a Certidão de Crédito para os fins do artigo 828, do Código de Processo Civil, providenciando-se a comprovação nos autos das diligências efetuadas em até 10 dias. Deverá constar do mandado as advertências legais. O prazo para oposição de Embargos do Devedor é de quinze dias, contado na forma do artigo 231, do CPC, independentemente de seguro o juízo. Se o Executado não for encontrado, proceder-se-á com o Arresto de seus bens na forma do artigo 830, do CPC. Se o Executado não efetuar o pagamento no prazo legal, proceder-se-á com a penhora de bens de sua propriedade. Para efetivação do Arresto ou Penhora, conforme o caso, DETERMINO a penhora de ativos financeiros via Sistema BACENJUD, recolhendo-se, se o caso, a despesa devida para essa finalidade. O Exequente poderá indicar bens penhoráveis. Conforme decidido no Recurso Especial 1.756.791-RS, 3ª Turma, STJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, as parcelas vincendas até a data da efetiva quitação estão incluídas no título, conforme disposto no artigo 323, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária autorizada pelos Artigos 771 e 318, Par. Único, do mesmo Código. Intime-se. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP)
6. Processo 21649843020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2164984-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: T. F. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. F. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. M. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP) - Rúbia Daiene Santos Damasceno (OAB: 297445/SP) - Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP) - 4º andar
7. Processo 21649843020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2164984-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: T. F. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. F. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. M. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Rafael Falconeres de Almeida (OAB: 264824/SP) - Rúbia Daiene Santos Damasceno (OAB: 297445/SP) - Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP) - 4º andar
8. Processo 00067519220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006751-92.2025.8.26.0562 (processo principal 1017617-79.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - P.D.A.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos e a satisfação do crédito, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção do feito pela quitação do débito. Int. - ADV: RÚBIA DAIENE SANTOS DAMASCENO (OAB 297445/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)