Helder Ferreira Lucidos

Processos do Advogado

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2. Processo 21822128120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182212-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1072820-91.2023.8.26.0002; Serviços de Saúde; Agravante: E. M. K. S.; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Advogado: Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP); Agravante: C. M. S.; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Agravada: B. F. S.; Advogado: Thiago Almeida Saraiva (OAB: 367845/SP); Advogado: Eduardo Felix dos Santos (OAB: 394037/SP); Interessado: C. C. O. M.; Advogada: Renata Oliveira Rufino (OAB: 444688/SP); Interessado: H. S. P.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21822128120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182212-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072820-91.2023.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: C. M. S.; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Agravante: E. M. K. S.; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Advogado: Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP); Agravada: B. F. S.; Advogado: Thiago Almeida Saraiva (OAB: 367845/SP); Advogado: Eduardo Felix dos Santos (OAB: 394037/SP); Interessado: C. C. O. M.; Advogada: Renata Oliveira Rufino (OAB: 444688/SP); Interessado: H. S. P.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP)
4. Processo 10075737920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007573-79.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Antônio Esaú Ferraz de Almeida e outro - Embargdo: Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - Anadem - Embargda: Auricélia Silva de Jesus - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar a omissão apontada sem efeitos modificativos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE ACOLHIDO - DETERMINAÇÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - AUSÊNCIA DAS AFIRMADAS CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DA PARTE EMBARGANTE - EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO PROTOCOLADO PELA FILHA DA EMBARGADA, ENFERMEIRA, JUNTO AO CREMESP, COM MINUCIOSA CRONOLOGIA DOS FATOS E ADMISSÃO DA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E DE CONSULTAS COM OUTROS ESPECIALISTAS QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A AFIRMADA MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PELA PARTE EMBARGANTE - CRONOLOGIA DOS FATOS ALIADA ÀS FOTOGRAFIAS JUNTADAS E ÀS DEGRAVAÇÕES DE CONVERSAS TELEFÔNICAS MANTIDAS ENTRE PACIENTE E MÉDICO QUE EVIDENCIAM A MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - FATORES BIOLÓGICOS DA AUTORA (DIABETES, CÂNCER DE TIREOIDE E HIPERTENSÃO ARTERIAL) QUE TAMBÉM NÃO SERVEM PARA JUSTIFICAR O INSUCESSO DA CIRURGIA - PACIENTE QUE NÃO POSSUI CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DOS RISCOS DA CIRURGIA PLÁSTICA - DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS RISCOS DA CIRURGIA E EVENTUAL RECUSA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ESTÉTICA QUE COMPETE AO MÉDICO, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE PACIENTE IDOSA COM COMORBIDADES - INAFASTABILIDADE DA RESPONSABILIDADE DA PARTE EMBARGANTE PELO INSUCESSO DA CIRURGIA ESTÉTICA, CUJA OBRIGAÇÃO É DE RESULTADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP) - Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) - Wanor Moreno Mele (OAB: 83339/SP) - 4º andar
5. Processo 10154325020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015432-50.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Cristina Fernandes - Rafael Sestito Proto - Vistos. Verifico que o óbice consultado a fls. 356 se encontra superado, diante do Comunicado Conjunto Nº 555/2022. Com celeridade, cumpram-se as decisões de fls. 319, 342 e fls. 354, oficiando-se à Defensoria para provisionamento de honorários periciais. Intime-se. - ADV: HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR (OAB 178592/SP), HELDER FERREIRA LUCIDOS (OAB 297571/SP), GEÓRGIA NUÑO RACCA (OAB 272664/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP)
6. Processo 08565624720228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
7. Processo 00151694220198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br Processo:   0015169-42.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Erro Médico Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA Réu(s):   FÁBIO TURRA HARYSON GUANAES LIMA, HOSPITAL ISB LTDA SOCIAL CARE BEM ESTAR PSICOFISICO   D E C I S Ã O   1. Promova-se a nomeação de curador especial para representar o réu Fábio Turra fictamente citado (art. 72, II, CPC).  2. Em seguida, intime-o para manifestar aceite, bem como, sendo o caso, apresentar defesa dentro do prazo legal.  3. Após, intime-se o autor para réplica, seguida da convocação das partes à especificação de provas.  4. Ao final, voltem conclusos para deliberação.  5. Risque-se a decisão de #252, eis que lançada equivocadamente no feito. Cumpra-se. Pinhais, 12 de junho de 2025.   SERGIO BERNARDINETTI  Juiz de Direito
8. Processo 20397518620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039751-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Roger Schmidt Brock - Agravado: Hossein Alli - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. NÃO PREVISÃO NO ART. 1015, DO CPC. ROL TAXATIVO. PRECEDENTES DO TJSP. NÃO APLICAÇÃO AO CASO A TAXATIVIDADE MITIGADA. TEMA 988, STJ. DECISUM MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Ferreira Lucidos (OAB: 297571/SP) - Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) - Maria Amelia Barata da Silveira (OAB: 231646/SP) - 4º andar