Alex Pereira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10007928220255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000792-82.2025.5.02.0711 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
3. Processo 30006482620258060028
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br       PROCESSO Nº:  3000648-26.2025.8.06.0028 CLASSE:  INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO:  [Capacidade, Nomeação] REQUERENTE: MARIA MATILDE BRANDAO DE VASCONCELOS, IRENE BRANDAO DE SOUSA REQUERIDO: RITA AIRES BRANDAO   DESPACHO   Intime-se a parte requerente, por meio de seu representante, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) anexar aos autos a certidão de nascimento do curatelando; b) anexar o laudo médico atualizado do curatelando; c) anexar documentação que comprove a exigência de curatela por parte do INSS, uma vez que é vedada, conforme Portaria INSS/DIRBEN Nº 993, de 28/03/2022, que institui norma procedimental em matéria de benefícios, onde consta expressamente tal previsão no parágrafo 1º do artigo 40; d) emendar a petição inicial, esclarecendo a possibilidade (ou não) de adoção do instituto da tomada de decisão apoiada, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), conforme Termo de Cooperação 01.25 do NCJ/TJCE; e) Informar se o curatelando recebe benefício previdenciário e/ou possui bens; e, f) apresentar certidões de antecedentes cíveis e criminais, emitidas pela Justiça Estadual, Justiça Federal, Polícia Civil e Polícia Federal, além de atestado de sanidade física e mental. Cumprida a diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de curatela provisória formulado na peça vestibular, na conformidade do art. 87 da Lei nº 13.146/15. Expedientes necessários. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz de Direito  Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú Respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marco Juiz Coordenador dos CEJUSC's de Acaraú e de Marco Juiz Corregedor Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Acaraú e de Marco Juiz Eleitoral na 30ª ZE - Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara
4. Processo 30001473120258060074
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Cruz  Rua Antonio Muniz, S/N, Praça Três Poderes, Centro, Cruz-CE - CEP 62595-000   Fone: (85) 3108-2519 | E-mail: cruz@tjce.jus.br    DESPACHO   Acolho ao pedido de ID. 158949461, assim concedo o prazo adicional de 10 dias a parte autora. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos   Cruz/Ce, 03 de julho de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto  Juiz de Direito auxiliando - NPR
5. Processo 10006557920255020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000655-79.2025.5.02.0718 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 21/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560452900000408771434?instancia=1
6. Processo 10147401120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014740-11.2021.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.C.O.P.L. - F.L.T.L. - Vistos. Recebidos os autos em 04 de julho de 2025. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA SEQUEIRA KERMESSI (OAB 362184/SP), AILTON GALDINO DA SILVA (OAB 323180/SP), MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER (OAB 310622/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 297586/SP)
7. Processo 50019420320214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001942-03.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: VALDIRENE MARIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: AILTON GALDINO DA SILVA - SP323180, ALEX PEREIRA DE ALMEIDA - SP297586 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes (INSS sem prazo) acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Informe, a parte exequente, no prazo de 10 dias, SE HÁ A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU REVISÃO DO BENEFÍCIO, nos termos do julgado. Após a manifestação do demandante, se informado do não cumprimento da obrigação de fazer, ENCAMINHE-SE os autos ao INSS para que proceda à revisão/implantação da renda mensal inicial do benefício em tela, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da remessa. Caso NÃO HAJA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, por já ter sido feita em virtude de decisão judicial ou administrativa, deverá a parte exequente comunicar tal fato, a este juízo, no mesmo prazo, para que seja dado o conveniente impulso ao andamento processual, evitando-se, assim, medidas jurisdicionais desnecessárias. Nessa hipótese, deverá informar se a renda mensal inicial revisada/implantada está correta, apontando seu valor, de modo a se evitar retrocessos processuais desnecessários com futuros questionamentos. Deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à celeridade processual. Vale destacar que o bom resultado que tal procedimento tem apresentado, nos últimos anos, somente está sendo alcançado em virtude da concordância da autarquia previdenciária em nos atender, por meio de um procedimento que, embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. Caso haja concordância, deverá a Secretaria remeter eletronicamente os autos ao INSS para elaboração dos cálculos. NA AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA com a execução invertida, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil (artigo 535, CPC), permitindo, à autarquia, lembrando, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha sido citada para pagamento pelo meio processual adequado, vale dizer, Impugnação à Execução. Nesse caso, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, certifique, a secretaria, seu decurso, e SOBRESTEM-SE OS AUTOS até provocação ou até a ocorrência da prescrição. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10003952620255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000395-26.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: JOSEVAN ALVES BEZERRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSEVAN ALVES BEZERRA   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. ciente sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SILVIA BRITTO COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVAN ALVES BEZERRA