Danielle Barroso Spejo

Processos do Advogado

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2. Processo 01533645220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao ERJ sobre documentos de fls. 5598/5601.
3. Processo 50193196820214025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019319-68.2021.4.02.5001/ES AUTOR : SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A ADVOGADO(A) : DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) ADVOGADO(A) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) DESPACHO/DECISÃO Revejo a parte final do despacho do evento 58. Isto porque o acórdão proferido pelo E. TRF da 2 a Região fixou que "não se está diante de um indébito tributário certificado por sentença declaratória, na medida em que, para tanto, é necessária a devida instrução processual, com vistas a aferir a existência ou não dos créditos alegados pelo contribuinte" bem como que "não foi oportunizada a produção da prova pericial, indispensável para elucidar tais questões". Sendo assim, especifiquem as partes, de forma pormenorizada e clara, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, fixando, ainda, os pontos que pretendem ver esclarecidos com a referida prova. Após, voltem os autos conclusos.
4. Processo 50270825020214047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027082-50.2021.4.04.7108/RS IMPETRANTE : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ADVOGADO(A) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A) : DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) ADVOGADO(A) : JULIANA JACINTHO CALEIRO (OAB SP237843) IMPETRANTE : TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A ADVOGADO(A) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A) : DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) ADVOGADO(A) : JULIANA JACINTHO CALEIRO (OAB SP237843) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências: Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
5. Processo 50562598320214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056259-83.2021.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA IMPETRANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA COSTA BRANDAO PROTA (OAB SP288230) ADVOGADO(A) : JULIANA JACINTHO CALEIRO (OAB SP237843) ADVOGADO(A) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 21/05/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50176638820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017663-88.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA AUTOR : CELUPA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A) : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A) : DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 15/04/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 00521136420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de declaração prestam-se para sanar contradição, obscuridade, omissão ou erro existentes na decisão, não para discutir-lhe o mérito. Se for o caso, tais defeitos serão corrigidos mediante declaração da decisão, a qual, excepcionalmente, poderá modificar-lhe o conteúdo decisório, com efeitos infringentes./r/n/nNa hipótese não vislumbro contradição, obscuridade ou omissão na sentença proferida./r/n/r/n/nEventual irresignação com o conteúdo do dispositivo deve ser veiculada pela via recursal própria./r/n/r/n/nO enfoque jurídico dado foi suficientemente claro e dispensa o debate redundante./r/r/n/r/n/nPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
8. Processo 50110244120254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011024-41.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, DANIELLE BARROSO SPEJO - SP297601-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Considero necessária a manifestação da parte contrária, antes da apreciação da pretensão deduzida no presente agravo de instrumento. Assim, intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. São Paulo, 21 de maio de 2025.