Marcos Prudente Caje

Processos do Advogado

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2. Processo 10355665020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035566-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Express Trasnportes Urbanos Ltda - Jose Agostinho Macena Neto e outro - Vistos. Em quinze dias, comprove o autor o recolhimento das custas postais. Então, expeça-se carta de citação de Pedro ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), HINGRID AGOSTON LAZARINI (OAB 460506/SP)
3. Processo 00221830720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022183-07.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Neves de Paula Moura - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso de fls. 197/216. Tendo em vista que a parte recorrida apresentou contrarrazões (fls. 238-241), remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
4. Processo 10006536220248260351
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-62.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - L.W.O. - Fls.650: aguarde-se por 15 dias a resposta ao oficio expedido ao empregador. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
5. Processo 00023459620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002345-96.2025.8.26.0604 (processo principal 1009909-80.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Correia Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste, para pagamento do débito em 15 dias, acrescido dos encargos legais da mora vencidos e vincendos, pena de multa de 10%, de penhora e de arbitramento de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento), observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que desde já fica intimada, ofertar impugnação no prazo legal de 15 dias, contado da superação do prazo legal para pagamento voluntário, independente de penhora ou prévia garantia da instância. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
6. Processo 10149139120198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014913-91.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luis Leandro da Silva - Vistos. Defiro a penhora da cota-parte que pertence ao executado Josué Francisco do imóvel objeto da matrícula nº 59.063 do Cartório de Registro de Imóveis de Sertãozinho (fls. 338/340), ficando nomeado(a) o(a) executado(a) para exercer o encargo de fiel depositário. Serve a presente decisão como AUTO DE PENHORA, ficando nela incorporados, como se aqui estivessem transcritos, todos os requisitos do art. 838 do CPC, constantes da matrícula de fls. 338/340. Nos termos do artigo 841, § 2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) da penhora realizada, bem como seu/sua cônjuge, caso haja, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda todos os coproprietários do referido bem e por cautela também os usufrutuários (caso ainda conste a reserva de usufruto). Deverá o(a) exequente, salvo se beneficiário(a) da gratuidade da justiça, recolher custas necessárias para intimação, bem como informar os endereços, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Após, expeçam-se cartas de intimação. Fica, desde logo, autorizada a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis, sem prejuízo da determinada nesta decisão. Providencie a serventia a averbação da penhora, por meio do sistema ARISP, para os termos do Provimento nº 30/2011 da Corregedoria Geral da Justiça. Assim que disponibilizado pelo Cartório de Imóveis, que ocorrerá após análise do pedido, o (a) exequente deverá providenciar, salvo se beneficiário(a) da gratuidade da justiça, a emissão do boleto de pagamento das custas relativas ao ato de averbação, sob pena de ineficácia da constrição. O boleto bancário será disponibilizado para impressão no endereço eletrônico "https://www.penhoraonline.org.br/" e clicar no campo "emissão de segunda via do boleto bancário - Acesso Advogado". Segundo procedimento adotado, o Cartório de Imóveis encaminhará cópia do boleto bancário, via "e-mail", caso o endereço eletrônico do advogado do exequente esteja cadastrado e atualizado. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025 - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
7. Processo 00188112820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018811-28.2025.8.26.0100 (processo principal 0130820-55.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Marcos Prudente Caje - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 00181050420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018105-04.2023.8.26.0007 (processo principal 1036666-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sivanilde Gonzaga Caje - Rodrigo Pereira Aguiar - Para prosseguimento do feito e expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, intimo a parte interessada a juntar novo formulário eletrônico, visto que, a transferência via PIX só é possível através de chave por CPF. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)