Marcos Prudente Caje

Processos do Advogado

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2. Processo 21824015920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182401-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512922-23.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Marcos Prudente Caje; Paciente: Luiz Carlos dos Santos; Advogado: Marcos Prudente Caje (OAB: 297634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00016523920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001652-39.2020.8.26.0006 (processo principal 1008559-47.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Agostinho Macena Neto - Vistos. Indefiro, por ora, o levantamento dos valores bloqueados a fls. 158/161, ante as diligências negativas para intimação do codevedor (fls. 176 e 185). Promova-se as pesquisas InfoJud e RenaJud para localização de endereço do coexecutado (Francisco Fernandes Moura, CPF - 023.093.468-45). Com a obtenção dos dados, anote-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 366651/SP)
4. Processo 00181050420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018105-04.2023.8.26.0007 (processo principal 1036666-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sivanilde Gonzaga Caje - Rodrigo Pereira Aguiar - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
5. Processo 10149139120198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014913-91.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luis Leandro da Silva - Providencie a parte autora o endereço completo dos coproprietários do bem penhorado: Maria Célia Francisco, Ana Célia Francisco de Souza e seu cônjuge Rubens de Souza, para proceder com a intimação. Também faça indicação quanto ao executado Josué Francisco, citado por edital. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
6. Processo 10358809020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035880-90.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Leite Lima - - Efigenia Aparecida dos Santos - Pesquisa de endereço e complemento de cadastro em sede de DAT INICIAL finalizados, assim, considerando o recolhimento de fl. 166, no prazo de 15 (quinze) dias providencie/complemente a parte autora os seguintes meios necessários para as citações e cientificações iniciais, observando que tais diligências em conjunto reduzem o tempo de tramitação do feito: 03 custas para intimação das Fazendas Públicas através do Portal eletrônico (guia FEDTJ código 121-0) 01 custas postais de AR DIGITAL (guia FEDTJ, código 120-1) Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
7. Processo 15129222320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 156/159: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, subsistem os seus pressupostos processuais positivos (necessidade e adequação) e os requisitos previstos no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal. Anoto que o acusado foi processado por dois outros fatos envolvendo crimes contra o patrimônio e não foi sequer encontrado para a citação (fls. 27/28), a denotar a necessidade da prisão cautelar para garantia da regular instrução. Isto porque será necessária a realização de reconhecimento na fase judicial. Ausentes também os requisitos autorizadores de prisão domiciliar do artigo 318, bem como incompatíveis com a situação do acusado quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 14 horas e 10 minutos. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
8. Processo 10034387620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003438-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Roberto Carlos Misme Gonzales - Vistos. Ciente da redistribuição do feito. Versando o presente feito de pedido de usucapião de imóvel arrecadado na falência de Viação Castelo Central Ltda, intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)