Danilo Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00057128320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005712-83.2023.8.26.0577 (processo principal 1005168-15.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.S.S. - E.J.S.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, sobre o retro peticionado. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
3. Processo 10000913120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-31.2024.8.26.0617 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.O. - J.S.M.O. - 1) Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2) Caso seja requerido estudo psicossocial, deverá a parte justificar pormenorizadamente o pleito e a necessidade deste, pois, considerando o volume de trabalho conhecido do Setor Técnico e, em razão da alta demanda, o atraso poderá ser considerável. 3) Após, abra-se vista ao i. Ministério Público, tornando-me conclusos ao final. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
4. Processo 10079465020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007946-50.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Colônia Paraíso Ii - Aguarde-se pelo prazo requerido ou no máximo previsto do artigo 313, §4º do CPC. Decorrido, manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
5. Processo 10014559620238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-96.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.H.P.S. - - J.P.S. - C.H.S.B. - Realize-se o estudo social e a avaliação psicológica com as partes. Havendo datas, intimem-se para o comparecimento. Int. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), CHIRLEI FREITAS ROSA (OAB 514701/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP)
6. Processo 00306494219958260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030649-42.1995.8.26.0577 (577.95.030649-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA DE CORONADO ULTRA RÁPIDO DE TRANSPORTES - RAIMUNDO FERNANDES RIBEIRO - VANIA DO VALE SIMAO e outros - ELIAS COSTA DE LIMA - - GILSON JOSÉ BRUSCHI - CONDOMINIO EDIFICIO SKORPIUS e outros - NILZA GONZAGA e outros - Ilza Aparecida Chrispin - - Banco do Brasil S/A - MARCONDES GRECCO GESTÃO DE BENS PRÓPRIO LTDA - - JOAO SERGIO PINTO LOPES - - Luiz Rodrigues Nunes - - CLARO S/A e outros - Nagib Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - - MADERLENE VELOSO MUNHOZ - - Sergio Munhoz e outros - JOÃO CONSTANTINO BATTAGLINI - - Sindicato dos Trabalhadores Transportes Rod e Anexos Vale Paraiba - - GENIVÁ BISPO DE SOUZA e ANA BISPO DE SOUZA, neste pedido representado por seus HERDEIROS GIVALDO BISPO DE SOUZA ABADE, - Francisca Sonia Saturnino - - Otávio Vieira dos Santos - - SHR CONSULTORIA MERCADOLOGICA DE ESTUDOS TECNICOS LTDA e outros - Vitor Amancio - João Bosco Alves da silva - - AGNALDO CHAGOS DOS SANTOS - - AGNALDO SIMAO FERNENDES - - ERALDO DOMINGO BARBOSA - - GILDO DANIEL DE OLIVEIRA - - JOSÉ NILTON SOARES LEITE - - PEDRO MARTINS DE LIMA - - Adílson Nunes de Oliveira - - Armando da Silva - - ARMANDO CANDIDO BUENO - - ANTONIA BRAS AGRA - - Antonio Aparecido Pereira - - Ademar Paulo Goulart - - Ailton Ribeiro da Silva - - Arnaldo Pedroso - - ALOISIO GONCALVES ARAUJO - - ALUISIO GONCALVES DE ALMEIDA - - Aparecido Gomes de Alencar - - BENEDITO LUCIO - - Benedito Miranda de Alvarenga - - BENEDITO REIS FIRMINO - - BUENO ALVES FERNANDES - - Benedito Tadeu Siqueira - - BENEDITO LOURENÇO GARCIA - - CLERO JOSÉ LOPOES - - CATIA APARECIDA DOS SANTOS - - DARLAN VICENTE - - EDMAR DE OLIVEIRA EMERICH - - Edson Aparecido Leite - - ERNESTO LOURENÇO GARCIA - - Francisco Noe Cid de Freitas - - GERALDO MESSIAS CELESTINO - - Geraldo Ribeiro da Silva - - Homero Ferreira da Silva - - Iraíta Dutra Guimarães - - Jared Correa Sobrinho - - Jose Carlos Pataio - - Juarez Fermino do Amaral - - JUAREZ APARECIDO RIBEIRO - - José Romão do Prado - - JOSE APARECIDO LAIA - - JOSE HILARIO CAVALCANTI JUNIOR - - Jose Geraldo de Lima Filho - - JOSE BENEDITO DE FARIA FILHO - - JOSE CERGIO - - JOAQUIM DO CARMO LIMA - - JOSÉ JOÃO LUCAS BARBOSA - - JOSÉ MANOEL BERNARDO - - JOSÉ HILDER CASSIANO - - JOÃO VELLATORO SEPULVEDA - - João Bosco de Carvalho - - JOÃO DA COSTA NESVES - - JAIR PEREIRA DOS SANTOS - - JAIR DOS SANTOS - - JAILTON JOSE DA CRUZ - - JOÃO PAULINO DO ESPIRITO SANTO - - LUIZ CARLOS MACHADO - - LUIZ ALFREDO - - LUCIANO DA SILVA - - MOISES DE CARVALHO - - MILTON JOSÉ DS SILVA - - MAURILIO DE DESENDE CHAVES - - Milton Murarotto - - MARIO LANDIN - - MARIA EUNICE M DE FREIRAS - - MARCOS ANTONIO DA SILVA - - MARCIA ROSANA DA SILVA - - Mauro de Oliveira Faria - - NILDERCIO GALTER - - Norberto BizaRro - - NELSON GARCIA LOPES - - OSWALDO LEANDRO DA SILVA - - PAULO APARECIDO GONÇALVES - - PEDRO MARIA DA SILVA - - ROGERIO AUGUSTO FERNANDES - - ROGERIO BELARMINO DE ALMEIDA - - Rogerio de Azevedo - - SUELI MACHADO DA SILVA - - SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS - - Silvio Marcondes dos Santos - - SERGIO AUGUSTO PRADO - - SEBASTIÃO PEREIRA DIAS - - SAULO SABURITA DE LIMA - - SAMUEL MOTA DA SILVA - - VALDIR GONÇALVES - - VITOR GOMES DE SOUZA - - Wagner Valter Cardoso - - WILSON PEDRO DOS SANTOS - - WILSON DONIZETE CEZARIO - - WILSON COSTA - - OSWALDO RODRIGUES DE ASSIS - - Maria Benedita Pereira da Silva - - Guriatan Ferreira Dantas e outros - Adilson Pedro de Lima - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. e outros - Ricardo de Freitas - - Roseli de Freitas - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Fls. 10986/10987 vista ao administrador. - ADV: ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 92431/SP), ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 92431/SP), ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 92431/SP), ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 92431/SP), 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7. Processo 00079387120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007938-71.2017.8.26.0577 (processo principal 0046361-13.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luciana Ferreira dos Santos - Santos Neves - - Michele Neves de Faria - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo executado Santos Neves, objetivando a liberação de valores bloqueados em respectiva conta bancária, sob a alegação de que se tratam de verbas de natureza alimentar, oriundas de benefício previdenciário (BPC), razão pela qual estariam protegidas pela regra da impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. Primeiramente, convém ressaltar que a impugnação apresentada, ainda que intempestiva, versa sobre a impenhorabilidade de valores com fundamento em norma de ordem pública, matéria a qual não se submete à preclusão. Dessa forma, passo à análise do pedido de desbloqueio formulado pelo devedor. Conforme se verifica da minuta SISBAJUD juntada aos autos (fls. 278/297), foi bloqueado o valor de R$ 313,73 da conta bancária do executado Santos Neves junto ao banco BRADESCO S.A. . De fato, o executado logrou êxito em comprovar de que se trata da conta onde recebe seu benefício previdenciário. Estabelece o art. 833, inciso IV, do CPC, que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, entre outros benefícios de natureza alimentar, ressalvada a hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, o que não é o caso dos autos, de modo que impõe-se o reconhecimento da impenhorabilidade da quantia bloqueada, com base no artigo susomencionado. Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada às fls. 325/329, para determinar o desbloqueio exclusivo dos valores constritos na conta bancária do coexecutado Santos Neves. Fica mantido o bloqueio realizado nas contas bancárias da coexecutada Michele, ante a ausência de impugnação. Transitada esta em julgado, determino a liberação dos valores indisponibilizados na conta bancária de titularidade do coexecutado Santos Neves (R$ 313,73), em razão de sua natureza impenhorável, bem como a liberação dos valores bloqueados na conta bancária da coexecutada Michele (R$ 644,90) em favor da parte credora, ambos através de MLE, cujos formulários deverão ser apresentados nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Categorizar o formulário como "Formulário de MLE". Por fim, para apreciação do pedido de fls. 325/327, apresente a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, a planilha atualizada do débito, contemplando, inclusive, os valores a serem levantados. Após, conclusos. Int. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), LEÔNIDAS CHAVES DA SILVA JUNIOR (OAB 32734/PB)
8. Processo 10184926720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018492-67.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adilson Machado - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao requerente. Regularize a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges (se casados sob o regime de comunhão universal). Providencie a juntada aos autos das certidões de nascimento (se solteiro) ou casamento do(a) "de cujus" e de todos os herdeiros, frente e verso. Os documentos devem estar devidamente atualizados, isto é, expedidos após o óbito. Junte-se certidão de inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte, a ser fornecida pelo INSS. Comprove a inexistência de bens a inventariar, ainda que mediante declaração dos próprios sucessores, firmada sob as penas do art. 299, do Código Penal, para suprir a exigência contida no art. 2º, da Lei 6.858/1980. Indique as instituições financeiras onde se encontra o saldo requerido, comprovando-se através de extrato atualizado do crédito; ou requeira pesquisa SISBAJUD (saldo e FGTS/PIS - desde a data do óbito) em nome do autor da herança. Apresente esboço de partilha individualizando-se o quinhão que cabe a cada herdeiro. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)