Fabio De Aquino Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 10117347220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011734-72.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.a. – Elte - Espólio de Abelardo Castro Congalez - - Maria Cecília Ferraz de Conde - - Espólio de Venancio Gonzalez Conde - - Thereza Ortiz de Salles Castro - - Espolio de Antonio Castro Gonzalez - - Laura Vallejo Castro - - Espolio de Luciano Castro Gonzales - Vistos. Manifeste-se o embargado acerca dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), JONAS DE BARROS PENTEADO (OAB 16095/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ANIELE PISSINATI (OAB 86125/PR), JONAS DE BARROS PENTEADO (OAB 16095/SP)
3. Processo 10003226720255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000322-67.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO RECLAMADO: SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 328fa0a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) autor. FABIO ZACCHI CITERO DECISÃO Recebo Id. afba771 como recurso ordinário, com aplicação do princípio da fungibilidade. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, isento do pagamento de custas ante o objeto do recurso e sem depósito recursal pelo recorrente, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO
4. Processo 10003226720255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000322-67.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO RECLAMADO: SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 328fa0a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) autor. FABIO ZACCHI CITERO DECISÃO Recebo Id. afba771 como recurso ordinário, com aplicação do princípio da fungibilidade. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, isento do pagamento de custas ante o objeto do recurso e sem depósito recursal pelo recorrente, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS - SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI
5. Processo 10083999620028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008399-96.2002.8.26.0562 (562.01.2002.009166) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Guimarães da Rocha e Silva - - Marcelo Guimarães da Rocha e Silva - Fazenda do Estado - Omar Jacob Abdala - - Carlos Moreira Duarte - - João Jeremias dos Reis - - Fabio de Aquino Freire e outros - Processo Desarquivado com Reabertura. Ciência do desarquivamento. Autos disponível em cartório. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ (OAB 178047/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
6. Processo 00237718220148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023771-82.2014.8.26.0562 (processo principal 0006626-18.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Roberto - Maria Duciene de Almeida - LEILÃO VIP - Nelson Fernandes Pires - - Wagner Pucciarello Ramos - - Wanessa Pucciariello Ramos - Daniel André Diegues Alves - Nos termos do item 1.6 do Comunicado Conjunto 698/2023, ficam as partes intimadas a retirarem os documentos originais discriminados na certidão de página 891, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição. - ADV: NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), MARIA DUCIENE DE ALMEIDA (OAB 133246/SP), NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
7. Processo 10052427320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005242-73.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Gloria Negreiros dos Anjos Velloso - Auto Posto Praia Grande Ltda. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do feito, devido a ausência de previsão legal no que diz respeito as ações de conhecimento. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 52-54 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, (ressalvada a possibilidade de execução em caso de inadimplemento). Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. Anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Na hipótese de inadimplemento da avença firmada, caberá ao(à) exequente manifestar-se oportunamente para prosseguimento nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. O início do incidente de cumprimento de sentença demanda a protocolização de petição direcionada para estes autos, utilizando-se o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). No incidente de cumprimento de sentença NÃO DEVEM SER ENCARTADAS CÓPIAS DOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - art. 1.285 das NJCGJ O pedido obrigatoriamente deve ser instruído com prova do pagamento das custas de execução, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, em valor equivalente a 2% sobre do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes. Faculta-se ao exequente incluir o valor das custas em seu cálculo. Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
8. Processo 00113057520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011305-75.2022.8.26.0562 (processo principal 1008662-11.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Elimar,repr.p/Francisco Xavier Pereira Montinegro - ANTONIO LUIZ MARTINS - 1. Fls. 157: Esclareça o pedido, pois a impugnação já foi apreciada a fls. 150. 2. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito e indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. Santos, 07 de julho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)