Fabio De Aquino Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00007686220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-62.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006066-62.2018.8.26.0223) (processo principal 1006066-62.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Guimarães da Rocha e Silva e Rocha e Silva Advogados Associados - Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda - Vistos. 1 - Fls. 54/55: Ciência às partes. 2 - No mais, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP)
3. Processo 00237718220148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023771-82.2014.8.26.0562 (processo principal 0006626-18.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Roberto - Maria Duciene de Almeida - LEILÃO VIP - Nelson Fernandes Pires - - Wagner Pucciarello Ramos - - Wanessa Pucciariello Ramos - Daniel André Diegues Alves - Nos termos do item 1.6 do Comunicado Conjunto 698/2023, ficam as partes intimadas a retirarem os documentos originais discriminados na certidão de página 891, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição. - ADV: NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), MARIA DUCIENE DE ALMEIDA (OAB 133246/SP), NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
4. Processo 10052427320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005242-73.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria da Gloria Negreiros dos Anjos Velloso - Auto Posto Praia Grande Ltda. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do feito, devido a ausência de previsão legal no que diz respeito as ações de conhecimento. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 52-54 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, (ressalvada a possibilidade de execução em caso de inadimplemento). Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. Anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Na hipótese de inadimplemento da avença firmada, caberá ao(à) exequente manifestar-se oportunamente para prosseguimento nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. O início do incidente de cumprimento de sentença demanda a protocolização de petição direcionada para estes autos, utilizando-se o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). No incidente de cumprimento de sentença NÃO DEVEM SER ENCARTADAS CÓPIAS DOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - art. 1.285 das NJCGJ O pedido obrigatoriamente deve ser instruído com prova do pagamento das custas de execução, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, em valor equivalente a 2% sobre do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes. Faculta-se ao exequente incluir o valor das custas em seu cálculo. Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
5. Processo 00113057520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011305-75.2022.8.26.0562 (processo principal 1008662-11.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Elimar,repr.p/Francisco Xavier Pereira Montinegro - ANTONIO LUIZ MARTINS - 1. Fls. 157: Esclareça o pedido, pois a impugnação já foi apreciada a fls. 150. 2. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito e indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. Santos, 07 de julho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
6. Processo 10003226720255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000322-67.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO RECLAMADO: SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3066537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS   DESPACHO Vistos. Os documentos juntados aos autos não bastam para comprovação da hipossuficiência econômica do sindicato autor. Mantenho a decisão de id:1c8abfb. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO
7. Processo 10047012820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004701-28.2024.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - São Pedro Com. e Agricultura Ltda (repres. p/Patrícia Maria Vasquez) - VISTOS. Aguarde-se manifestação pelo prazo determinado. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
8. Processo 10003226720255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000322-67.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO RECLAMADO: SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33c0325 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Retire-se de pauta. Homologo a DESISTÊNCIA requerida pelo autor, julgando EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas processuais, no importe de R$3.000,00, arbitradas sobre o valor da causa de R$ R$ 150.000,00, pelo sindicato autor, devendo comprovar o recolhimento em cinco dias, sob pena de execução. Registre-se. Publique-se. Ciência ao MPT. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE,CUBATAO,GUARUJA E SAO SEBASTIAO