Fabio De Aquino Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00006770320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-03.2017.8.26.0562/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - JORGE LUIZ MAISONNAVE PITTAS - MUNICÍPIO DE SANTOS - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
3. Processo 00030199519918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003019-95.1991.8.26.0562 (562.01.1991.003019) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Espólio de Herminio Vergara - Vistos. Apesar da inércia certificada a fl. 1870, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a executada comprove o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Persistindo o silêncio, tornem para homologação dos cálculos do exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
4. Processo 00516815520128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051681-55.2012.8.26.0562 (processo principal 0026391-87.2002.8.26.0562) (562.01.2002.026391/1) - Cumprimento de sentença - Eduardo Roberto - Cooperativa Real de Habitacao - Carlos Ednor Rodrigues - - José Roberto Pontes e outros - Fls: 1292 - Ciência as partes do Resultado do Recurso - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB 184777/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), RENATO CARDOSO (OAB 168502/SP), JOSÉ VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR (OAB 167207/SP)
5. Processo 00113057520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011305-75.2022.8.26.0562 (processo principal 1008662-11.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Elimar,repr.p/Francisco Xavier Pereira Montinegro - ANTONIO LUIZ MARTINS - 1. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. 2. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. Santos, 23 de junho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
6. Processo 00223445020148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022344-50.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Maria Duciene de Almeida - Augusto Domingos Diegues Pires e outro - DANIEL ANDRE DIEGUES ALVES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP), SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB 328286/SP)
7. Processo 10201978220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020197-82.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Windsor - Antonio Horacio de Souza - Ciência sobre o extrato juntado a fls. 159/160, com relação aos últimos depósitos do parcelamento deferido. Para confecção do MLE, apresente o exequente formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no DJE de 16/01/2024 (link de acesso abaixo), Caderno Administrativo, pg. 155, devendo observar o preenchimento correto de todos os campos. - ADV: VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), ANA PAULA KOSTER GIERUN (OAB 384349/SP)
8. Processo 00006770320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-03.2017.8.26.0562/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - JORGE LUIZ MAISONNAVE PITTAS - MUNICÍPIO DE SANTOS - Vistos. Fls. 97/99: diante da concordância do credor aos cálculos apresentados pelo Município de Santos, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos efetuados, observando-se o valor referente à retenção de Imposto de Renda sobre os honorários sucumbenciais (fls. 85). Após o levantamento das quantias, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação. No silêncio, tornem conclusos para extinção da aludida execução. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)