Fabio De Aquino Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00007686220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-62.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006066-62.2018.8.26.0223) (processo principal 1006066-62.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Guimarães da Rocha e Silva e Rocha e Silva Advogados Associados - Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício encaminhada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Mantenho as demais advertências da decisão supra. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de novas conclusões. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
3. Processo 10033300320198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003330-03.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.G.J. - J.S.G. - Vistos. Intime-se o(a) interditando(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado , servindo esta decisão como mandado, para que compareça à PRAÇA PATRIARCA JOSÉ BONIFÁCIO, S/N - 2.º ANDAR - SALA 216- CENTRO, SANTOS/SP , no dia 21 de julho de 2025, às 12 horas para realização de exame do exame pericial na requerida J. dos S. G. Conforme determinação contida na decisão de página 421, item 3. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CPTS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o IMESC não faz juntada de documentos. FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTENCEDÊNCIA. Os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os maiores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Por derradeiro, com fulcro no artigo 1.014, § 2.º, das NSCGJ, fica desde já deferido o cumprimento deste mandado em regime imediato caso necessário. Intime-se. - ADV: FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
4. Processo 21445631920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2144563-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ilhabela - Autor: Marco Aurelio Fiadi - Réu: José Márcio Pinto de Abreu - Ré: Maria Cecilia Lion Martins - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adalton Abussamra Ribeiro de Oliveira (OAB: 125369/SP) - Fabio de Aquino Freire (OAB: 297760/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00006770320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-03.2017.8.26.0562/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - JORGE LUIZ MAISONNAVE PITTAS - MUNICÍPIO DE SANTOS - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
6. Processo 00030199519918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003019-95.1991.8.26.0562 (562.01.1991.003019) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Espólio de Herminio Vergara - Vistos. Apesar da inércia certificada a fl. 1870, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a executada comprove o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Persistindo o silêncio, tornem para homologação dos cálculos do exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)
7. Processo 00516815520128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051681-55.2012.8.26.0562 (processo principal 0026391-87.2002.8.26.0562) (562.01.2002.026391/1) - Cumprimento de sentença - Eduardo Roberto - Cooperativa Real de Habitacao - Carlos Ednor Rodrigues - - José Roberto Pontes e outros - Fls: 1292 - Ciência as partes do Resultado do Recurso - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB 184777/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), RENATO CARDOSO (OAB 168502/SP), JOSÉ VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR (OAB 167207/SP)
8. Processo 00113057520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011305-75.2022.8.26.0562 (processo principal 1008662-11.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Elimar,repr.p/Francisco Xavier Pereira Montinegro - ANTONIO LUIZ MARTINS - 1. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. 2. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. Santos, 23 de junho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP)