Carlos Edgard Akaoui Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00122006520065020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0012200-65.2006.5.02.0481 RECLAMANTE: DIRCE GONCALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: PINTA & BORDA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026c2cb proferido nos autos. GMG   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DESPACHO Vistos. Id fec829b Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 dias, em nome da(s) parte(s) executada(s) PINTA & BORDA CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 73.151.300/0001-45; ULIANA MARIA DURAZZO LAJARIN, CPF: 691.570.578-34; REGINA DURAZZO CEZARIO, CPF: 769.864.468-53, até o limite do débito exequendo (R$ 9.505,62 , em 16.05.2025 ). CÓDIGO DA VARA/JUÍZO: 30109.  A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática pelo prazo acima. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIRCE GONCALVES DE ALMEIDA
3. Processo 00774004820085020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0077400-48.2008.5.02.0481 RECLAMANTE: MICHELE DOS SANTOS RECLAMADO: PINTA & BORDA CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f77513 proferido nos autos. GMG   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DESPACHO  Id ea0b47b Ao CEJUSC, para tentativa de conciliação . Int. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PINTA & BORDA CONFECCOES LTDA - EPP
4. Processo 10006171520205020501
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
5. Processo 00050546020008260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005054-60.2000.8.26.0223 (223.01.2000.005054) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Edificio Tapajos - Nobuo Nakazato e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CASSIA PATRICIA GARCIA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 107435/SP), JOÃO MUSCULLIS FILHO (OAB 168354/SP)
6. Processo 10017631120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-11.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleide Olmos dos Santos - - Edmilson Antônio de Almeida Valle - - Gustavo de Almeida Valle - Condomínio Edifício Albertina - Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:00h, a ser realizada PRESENCIALMENTE nas dependências desta Vara, sito na Rua Bittencourt, 144, 6º andar, sala 64, Centro, Santos - SP. Determino a(o) patrono(a) do(a) autor(a) que traga a parte para o ato designado, sob pena de extinção do feito, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Caso o requerido não compareça a audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial. Ficam as partes intimadas através da publicação deste despacho. Caso houver requerimento, intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. O link para oitiva virtual de eventual testemunha com endereço fora da comarca será enviado na data da audiência. Caberá à parte que arrolou a testemunha informar o e-mail desta, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP), HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP), CAMILA SUELLEN SANTOS TEIXEIRA (OAB 487284/SP), CAMILA SUELLEN SANTOS TEIXEIRA (OAB 487284/SP), CAMILA SUELLEN SANTOS TEIXEIRA (OAB 487284/SP), HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP)
7. Processo 10024177720208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002417-77.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia de Jesus Moraes - Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.A. - Porque tempestivos, conheço dos embargos, e dou-lhes provimento para sanar omissão constante da sentença de fls.329/332. Assim, passa a integrar a sentença o seguinte ponto: "Concedo à sucessora da autora, MARÍLIA DE JESUS MORAES, os benefícios da justiça gratuita". No mais, a sentença permanece tal como lançada. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), FRANCISCO DE PAULA DA SILVA (OAB 382036/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP), GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), LUIZ ARTHUR DA SILVA COSTA (OAB 243966/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP)
8. Processo 10312652920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031265-29.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Claro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 85/89, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o feito pelo prazo pactuado entre as partes para o cumprimento da obrigação, o qual será arquivado provisoriamente. Consigno que em se tratando de processo digital, o mesmo poderá ser desarquivado a qualquer momento. Com a quitação, informe a parte credora e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP)