Jania De Cassia Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10055149320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005514-93.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.C. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio de C.D.A.F.D.C e M.M.D.C, homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre eles. Custas e despesas na forma da lei, com isenção, face à gratuidade que ora concedo aos requerentes, extensiva aos emolumentos. Anote-se. Tratando-se de procedimento consensual, considere-se o trânsito nesta data. Cópia desta, digitalmente assinada, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Atibaia, a fim de averbar à margem do assento de casamento registrado sob n° 15.906 do Livro B-101 (fl. 289), consignando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, M.M.D.S. Encaminhe-se por meio do CRCJUD. Expeça-se formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG n°. 14/2020, intimando-se os interessados para remessa dos documentos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato responsável. Oportunamente, arquivem-se, adotadas as cautelas de praxe. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP)
3. Processo 00349092520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034909-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1038982-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hirofume Ikesaki - espólio - Júnior Pires Baptista Empreiteiro (Empresário Individual) e outro - Ciência acerca do resultado da pesquisa RENAJUD, em nome do(s) executado(s). Prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS (OAB 123851/SP), LUIZ CARLOS AMARO PEDROSA VIEIRA (OAB 246744/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP)
4. Processo 10284117820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028411-78.2024.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Duccini Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP)
5. Processo 10022896520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002289-65.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thiago Pereira Fumani - Henrique Helena - Vistos. A exemplo do que restou decidido nos autos principais, resta induvidoso que a causa de pedir versada nos autos da Ação de Rescisão Contratual com Pedido Indenizatório em trâmite perante a 1ª Vara Cível local, instrumentalizada por meio do processo nº 1000863-18.2025.8.26.0048, comporta relação de prejudicialidade manifesta com os presentes Embargos, retratando com exatidão a hipótese prevista no art. 313, V, a, do CPC. Determino, pois, a suspensão deste processo até final julgamento da ação supramencionada, que deverá ser certificado nestes autos. Aguarde-se na fila de Processo Suspenso. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO (OAB 393038/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA (OAB 295834/SP)
6. Processo 00013774520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-45.2025.8.26.0223 (processo principal 1007756-63.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daphine Almeida dos Santos - Maria da Gloria Panuncio Dias - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a planilha de débitos atualizada, bem como os recolhimentos respectivos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP)
7. Processo 00013212220198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-22.2019.8.26.0223 (processo principal 1007756-63.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elaine Barcellos Souto - - Anderson dos Santos - M.G.P.D. - Vistos. Fl. 488: Por ora, cumpra-se o item "2" do despacho anterior, bem como expeça-se ofício ao INSS para que informe o endereço atualizado da executada. Intime-se. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), ALESSANDRA DE CASSIA ALVES PINTO (OAB 290495/SP)
8. Processo 10085118820218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008511-88.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro dos Santos Atanasio e outro - Lucia Maria Baptistella Rocha e outro - Neide Pereira Bueno Affonso e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO (OAB 338726/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP), FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP)