Guaraciaba De Lima Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10024475020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002447-50.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002447-50.2024.8.26.0309; Seguro; Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP); Apelado: Leonardo Aparecido Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Guaraciaba de Lima Almeida (OAB: 299318/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10036122720258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-27.2025.8.26.0268 - Inventário - Sucessões - M.P. - - S.P.R. - - D.P.U. - - S.P. - Vistos. Nos termos do artigo 49 do CPC, a ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Esclareça, pois, a parte autora o motivo de ajuizamento da presente ação perante este Juízo da Comarca de Itapecerica da Serra. Prazo: 15 dias. Em caso de pedido de redistribuição, fica desde já deferido o pleito, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
4. Processo 10019353320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-33.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Celso Scarpari - Isabella Ferreira Colussi e outro - Vistos. 1 - Ciência ao autor sobre a certidão de fl. 100. Para a citação da empresa corré, providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de citação eletrônica, em guia FEDTJ, sob o código 121-0, na importância de R$ 32,75. 2 - Para análise do pleito de gratuidade da justiça, cumpra a corré Isabela, integralmente, o disposto no item "c" de fl. 73, no prazo de cinco dias. Não cumprida a determinação, tornem conclusos para indeferimento. Int. Jundiaí, 02 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA GARCIA FERREIRA LAUREANO (OAB 469436/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
5. Processo 50041903420244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004190-34.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DOUGLAS HERMANN TEMPEL Advogado do(a) AUTOR: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA - SP299318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
6. Processo 00095552120228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009555-21.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1018511-43.2021.8.26.0309) (processo principal 1018511-43.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Kleber Rogerio de Brito - Banco Original - Ciência ao exequente sobre a petição de fls. 86/89. Manifeste-se no prazo de cinco dias. - ADV: ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
7. Processo 10145835020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014583-50.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edimilson Beserra de Jesus - Ana Paula Silva Dias Toledo - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls. 253, intime-se a perita para entrega do laudo pericial no prazo de 10 dias. Int. Jundiaí, 01 de julho de 2025. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
8. Processo 10012904220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001290-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Juliana Santos Sureira - Daniel Inacio Basson - - Walkiria Maria Basson e outro - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA SANTOS SUREIRA, a fim de que esta sentença produza todos os efeitos das declarações não emitidas pelos réus, suprindo a falta da escritura de compra e venda e valendo como título à autora, a ser registrado na matrícula nº 135.080, livro 2 do Registro Geral do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, satisfeitos os demais requisitos legais. Outrossim, fica determinado que, na realização do registro da adjudicação do imóvel à ora autora, o respectivo cartório de imóveis deverá constar na matrícula, inclusive para que não haja quebra historicidade, que o bem foi vendido da corré Empreendedoras Colinas Jundiaí Ltda. para os corréus Daniel Inácio Basson e Walkíria Maria Basson, destes ocorreu a venda à genitora da autora Cleusa Caires Santos Pereira, fazendo constar também que o imóvel foi inventariado e passou a pertencer à autora Juliana Santos Sureira, devendo cada parte ser responsável pelas custas do cartórios e eventuais impostos necessários para realização de cada um de tais registros. Ademais, observo que, se a autora necessitar adiantar o pagamento de eventuais custas e impostos que seriam de responsabilidade dos réus, pode requerer o reembolso em incidente de cumprimento de sentença, apenso aos presentes autos. Transitada a presente sentença em julgado e, comprovado o recolhimento do imposto de transmissão para cada ato, extraia-se a carta de adjudicação. Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda deve responder pelas despesas daí decorrentes, deste modo, condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Nos termos do artigo 85, § 16 do CPC, quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. No entender deste Juízo, honorários fixados sobre o valor atualizado da causa equivalem a honorários fixados em quantia certa, eis que perfeitamente cognoscível o seu montante, incidindo a regra do artigo 85, § 16 do CPC. Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente ao presente feito. P.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP), ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB 368143/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)