Darlan Rocha De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10038645120228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003864-51.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Eduardo Lima Loiola - - Patricia Fernanda Scomparim - Americo Piropo dos Santos Neto - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357, do CPC, ou para o julgamento antecipado do pleito, se o caso, consoante arts. 355 e 356, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), CAMILA ROCILLO DE CARVALHO (OAB 432283/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
3. Processo 10085892820188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008589-28.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.E.O.S. - R.S.M. - Fls. 491: Ciência à parte interessada que se encontra disponível oficio para impressão/encaminhamento. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP)
4. Processo 10063086520198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006308-65.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: 1 Tech Comercio, Serviços e Soluções de Informatica Ltda. (1tech) - Apelante: Leodeva Informática Ltda. - Me - Apelado: Amr Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda. - Em razão do exposto, com lastro no art. 1.007, § 2º, e do art. 932, III, ambos do CPC, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Katiana Paula Passini de Souza (OAB: 269393/SP) - Darlan Rocha de Oliveira (OAB: 299596/SP) - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - 4º Andar
5. Processo 10163110320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016311-03.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Ferreiro Garcia - - Igor Ferreiro Garcia - Mercedes Manzano Ruiz - Fls. 181: Manifeste-se o inventariante em 10 dias. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 435354/SP), JULIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 435354/SP)
6. Processo 10189987420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018998-74.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.R. - - B.C.R. - Relação: 0590/2025 Teor do ato: Os requerentes deverão, em 15 dias, substituir a petição inicial por documento produzido/gerado em arquivo digital PDF, e não digitalizado, nos termos do artigo 1.196, Capítulo XI, das Normas de Serviço da E.Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. No mesmo prazo, deverão os requerentes aditar a peça inicial de modo a indicar a data do término da alegada união estável, ainda que aproximada, eis que inviável data genérica, bem como corrigir o valor da causa ao correspondente proveito econômico das partes, somados a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, se o caso, nos termos do artigo 292, do CPC. Deverão, também, os requerentes trazer aos autos comprovantes da alegada união estável, em especial cópias de fotografias do casal no período compreendido, de comprovantes do endereço comum de ambos, além de declarações de testemunhas. Por fim, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, deverão os requerentes juntar cópias dos seus comprovantes de rendimentos dos últimos 06 meses, a que título for, de cópias de suas 2 últimas declarações do imposto de renda, além de cópias dos seus extratos bancários e das faturas dos seus cartões de créditos dos últimos 06 meses. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. Advogados(s): Darlan Rocha de Oliveira (OAB 299596/SP) - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
7. Processo 10031656820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003165-68.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R3r Assessoria Empresarial e Financeira Ltda - Edson Katsumi Oikawa - - Daniel Masaharu Giotoku - Vistos. Considerando que os honorários advocatícios contratuais devem ser objeto de ação própria, não havendo que se falar em "habilitação de crédito", bem como que a penhora no rosto dos autos corresponde à penhora de crédito, tendo lugar, portanto, nas hipóteses em que haja título já constituído, o que não é o presente caso, INDEFIRO os pedidos de fls. 210/215. Intimem-se. - ADV: RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), DANILO ALVES DE SOUZA (OAB 230073/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
8. Processo 10145038420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014503-84.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Fina Engenharia Ltda - Apensem-se aos autos de número 1009869-45.2025.8.26.0405. Considerando a realização de depósito judicial do valor que entende ser devido, cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)