Darlan Rocha De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020508420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002050-84.2024.8.26.0704 (processo principal 1004488-18.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.R.V. - R.R.C.S. - Assim sendo, acolho a impugnação e julgo extinto o feito executivo, em relação ao plano de saúde e ao imóvel, pela ilegitimidade, e, em relação às demais postulações, pela prescrição. Fixo honorários advocatícios de 10% do valor cobrado em juízo, suspensa a exigibilidade por litigar a parte sob o manto da gratuidade da justiça. Deixo de condenar qualquer das partes em litigância de má-fé, na medida em que apenas defenderam seu ponto de vista jurídico acerca da situação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), DENISE LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 323327/SP), EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/SP), DANIELA REGINA PELLIN (OAB 158067/SP)
3. Processo 00180664020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018066-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1003175-70.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - José Veloso de Freitas Junior - Re9 Incorporadora e Construtora Ltda - - Mega 05 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Construtiva Engenharia Ltda - - Pablo Santa Rosa e outro - Vistos. Fls. 350/352: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em que alega omissão por ausência de apreciação do pedido de arresto formulado, além de omissão por não ter sido incluída a empresa Mega 5 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA ao final da decisão embargada. De fato, assiste razão à parte embargante devendo ser supridas referidas omissões. Quanto ao pedido de arresto formulado, o mesmo não merece acolhida, pois não se verifica periculum in mora na pretensão da parte autora. Observa-se serem as requeridas empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, além de inexistirem provas de risco de dilapidação patrimonial de sua parte, de modo que, inicialmente, devem ser incluídas no polo passivo do cumprimento de sentença a fim de que se tente a satisfação do crédito lá executado. Quanto à retificação da decisão embargada, fica alterada a parte final da decisão de fls. 340/346 para que passe a constar da seguinte forma: Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO INCIDENTAL e, em consequência reconheço a existência de grupo econômico entre as empresas CONSTRUTIVA ENGENHARIA LTDA, MEGA A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, RE9 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MEGA 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e a empresa requerida IBÉRIA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS 02 SPE LTDA., bem como determino a desconsideração da personalidade jurídica desta, devendo serem incluídos no polo passivo do cumprimento de sentença: a) CONSTRUTIVA ENGENHARIA LTDA, b) MEGA A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, c) RE9 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, d) PABLO SANTA ROSA; e) MEGA 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e, f) REINALDO ANTONIO FERRARESI DE OLIVIERA. Ante o exposto, conheço dos embargos que ficam acolhidos nos termos acima. Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB 340179/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB 340179/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
4. Processo 00068701020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006870-10.2023.8.26.0405 (processo principal 1005203-40.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.B.F. - L.N.F. - Fls.134: Verifico que a petição veio desacompanhada do instrumento de procuração assinado. Assim, promova o patrono peticionante a juntada do mandato em 10 dias. No silêncio, procederemos ao seu descadastramento. - ADV: LUIZ HENRIQUE BENTO (OAB 81495/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
5. Processo 00174402120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017440-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1001933-47.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - SÔNIA APARECIDA BRIGANON - Econ Holding S/a. e outros - Diante de todo o exposto, considerando a natureza consumerista da relação, a aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 28, § 5º, CDC), e a robustez dos indícios de insolvência da executada, bem como a formação de grupo econômico de fato, o desvio de finalidade e a confusão patrimonial entre a Econ - Construtora e Incorporadora, a Econ Holding S.A. e seus sócios administradores, Gilberto Farah e Sônia Maria Farah, DEFIRO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e RECONHEÇO a formação de grupo econômico de fato e a confusão patrimonial entre a Econ - Construtora e Incorporadora, a Econ Holding S.A. e seus sócios administradores, Gilberto Farah e Sônia Maria Farah. Em decorrência, DETERMINO a inclusão de ECON HOLDING S.A., GILBERTO FARAH e SÔNIA MARIA FARAH no polo passivo da execução principal, para que respondam solidariamente pela dívida apurada, em conformidade com o crédito da exequente. Sem sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Procedam-se às anotações e retificações necessárias nos sistemas informatizados para a inclusão das partes no polo passivo da execução principal, trasladando-se cópia da presente decisão para a execução principal. Após, anote-se a extinção e arquive-se este incidente. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
6. Processo 10043323220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004332-32.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Ouro Preto Sabara - Vistos. Suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se o prazo convencionado pelas partes para o cumprimento voluntário da obrigação. Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
7. Processo 00000702920228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000070-29.2022.8.26.0654 (processo principal 1001323-06.2020.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Paysage Clair - Givanildo Basilio Santos e outro - Vistos. Ciência ao exequente do extrato juntado às fls. 169/170, para manifestação no prazo de trinta dias. Decorridos e nada sendo requerido, encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, com as anotações pertinentes, onde aguardarão provocação do interessado ou a consumação da prescrição. Anoto que o desarquivamento do feito deverá respeitar o recolhimento da taxa prevista no Comunicado 211/2019. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
8. Processo 10044841020168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004484-10.2016.8.26.0704 (apensado ao processo 1005445-43.2019.8.26.0704) - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Amancio Grandi - Valéria Alexandre Kozak - - Amanda Kodak Grandi - - Fábio Kozak Grandi - Condomínio Edifício Rio Paiva Ix - Vistos. Fls. 1237-1238: Expeça-se ofício ao juízo solicitante, informando que a pessoa indicada não faz parte desta demanda e que o número do processo indicado está equivocado. Vale a presente como ofício, a ser encaminhada pela serventia e com cópia da petição de fls. 1242-1243. No mais, expeça-se o formal de partilha, como postulado à fl. 1233. Int. - ADV: GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE (OAB 459431/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)