Moises Daniel Furlan

Moises Daniel Furlan

Número da OAB: OAB/SP 299695

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 80
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJTO, TRF3, TJSP
Nome: MOISES DANIEL FURLAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0001016-96.2023.8.27.2736/TO RELATOR : WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR : VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : SETUCO KATO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : RICARDO YOSHIO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : KÁTIA REGINA MORI OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : AMÉLIA TOYOKO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : ALBERTO YUTARO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) RÉU : RITA DE CASSIA BORGES DE LIMA ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : EVA APARECIDA BOZZI ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ELIZABETH ALVES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : EDMILSOM RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ARLETE SPORTE ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ANTONIO LUIZ CURTOLO ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ANTONIO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente Evento 136 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
  2. Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0001016-96.2023.8.27.2736/TO RELATOR : WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR : VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : SETUCO KATO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : RICARDO YOSHIO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : KÁTIA REGINA MORI OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : AMÉLIA TOYOKO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) AUTOR : ALBERTO YUTARO OKAMOTO ADVOGADO(A) : ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) ADVOGADO(A) : ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483) RÉU : RITA DE CASSIA BORGES DE LIMA ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : EVA APARECIDA BOZZI ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ELIZABETH ALVES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : EDMILSOM RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ARLETE SPORTE ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ANTONIO LUIZ CURTOLO ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) RÉU : ANTONIO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO(A) : MOISES DANIEL FURLAM (OAB SP299695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente Evento 136 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182279-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Ozeilda Pinheiro Takemoto (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS CONCORDÂNCIA DA PARTE INDENIZAÇÃO FIXADA EM EXTENSÃO RAZOÁVEL MULTA MEIO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, TENDO POR CONDIÇÕES: A SUFICIÊNCIA E A COMPATIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE AUTORIZADORA DA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS QUE AUTORIZA REVISÃO VEDAÇÃO À REFORMA PARA PIOR DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Felipe Martins (OAB: 480188/SP) - Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007433-14.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007433-14.2024.8.26.0320; Assunto: Pensão; Apelante: Rose Mary Viganó Biaggio; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002746-18.2023.8.26.0038 (processo principal 1001890-71.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - O.F. - R.F. - Conforme informações que seguem retro juntadas, o bloqueio on line não se efetivou em razão da falta de numerários disponíveis nas contas de titularidade do/a(s) executado/a(s), sendo liberados os valores ínfimos. No mais, aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema RENAJUD, conforme comprovante retro juntado. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MATHEUS FELIPE MARTINS (OAB 480188/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007433-14.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007433-14.2024.8.26.0320; Pensão; Apelante: Rose Mary Viganó Biaggio; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003142-61.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Moises Daniel Furlan - Plugador Informática e Eletronicos Ltda e outros - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000996-15.2022.8.26.0038/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Carlos Donizeti de Oliveira - Pp. 22/29: diante da quitação integral do Precatório, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). P. 29: certifique o Ofício Judicial se o valor foi transferido para conta judicial ou pago diretamente ao autor. Após, conclusos para decisão sobre eventual levantamento. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001912-49.2022.8.26.0038/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Carlos Aparecido de Paula - Vistos. Pp. 18/23: diante do pagamento integral do Precatório, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008148-52.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Pelisson Ceneviva - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime(m)-se. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
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