Paulo Roberto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005105720088260511
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-57.2008.8.26.0511 (511.01.2008.000510) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Elias Rodrigues da Silva - 2008/000232 Ciência ao requerente acerca de resultado de pesquisa Sniper. Manifeste-se em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
3. Processo 22094819520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2209481-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0012222-46.2023.8.26.0502; Coação no curso do processo; Impetrante: Paulo Roberto de Campos; Paciente: Elielson Silva Alves; Advogado: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00011014320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-43.2024.8.26.0451 (processo principal 1001631-74.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcos Vinicius Zamboni Fraccaro - - Laila Caroline Zamboni Fraccaro - Pedro Gonçalves Pedreira Sobrinho - - Beatriz de Jesus Morato Pereira - Vistos. Fls. 81/86: o executado alega excesso de execução. Os valores indicados pelas partes são dissonantes. Diante do provimento do Conselho Superior da Magistratura de nº 2.676/2022, disponibilizado no DJE de 07/11/2022, e da impossibilidade de o Ofício de Justiça realizar os cálculos, determino a realização de perícia contábil, desde já fixando os honorários periciais em R$ 2.100,00, e nomeando para tanto Perito André Eduardo Marcelli. Considerando que se trata de nomeação de ofício, defino que o custeio da perícia seja rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC). Intime-se o Sr. Perito para que diga se aceita a nomeação, em 15 dias. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
5. Processo 10089250220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008925-02.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias, corrigindo-se, inclusive, o cadastro do sistema. Não há, por ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro o pedido liminar, pedido este que será novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação. Citem-se os réus para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
6. Processo 10021183420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-34.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.S. - V.E.F. - I A produção de prova oral não é relevante e pertinente ao deslinde da presente demanda, posto que na ação de alimentos a prova primordial é a documental ante a necessidade de demonstração das necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante, motivo pelo qual indefiro o pleito. Ademais, em relação ao pedido de convivência paterna é certo que já foram realizados estudos técnicos, sem contar a prova antecipada coligida nos autos do processo criminal nº 1002190-84.2024.8.26.0451. II Assim, declaro encerrada a instrução processual. III No mais, vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), NATÁLIA BALLAN CAMPOS (OAB 418482/SP)
7. Processo 10122837220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012283-72.2025.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Meire do Carmo Ferraz - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipossuficiência é mera presunção juris tantum desse estado, juntando aos autos os seguintes documentos: - declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos; - holerites e/ou comprovante de renda dos três últimos meses; - carteira de trabalho e previdência social; - extratos de todas as contas bancárias e investimentos referentes aos três últimos meses; - faturas de todos cartões de crédito dos três últimos meses; - comprovantes, do último mês, das despesas ordinárias com água/esgoto, energia elétrica, aluguel, condomínio e telefone; Os documentos apresentados serão analisados em conjunto àqueles já juntados, sendo necessário a demonstração efetiva da renda mensal da parte autora, com a qual sobrevive e paga suas despesas. Advirto que a ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente e no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, poderá recolher, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
8. Processo 10255256920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025525-69.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ian Breinholt Rodrigues de Carvalho - Paulo Roberto de Campos e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as. Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas. Nada Mais. - ADV: NEUSLEY MARTINS MOURA (OAB 385811/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)