Paulo Roberto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10122802020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012280-20.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.V.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente emende a inicial esclarecendo qual o imóvel a ser partilhado, posto ter declarado à fl. 02 que é proprietário de um imóvel situado na cidade de Cotia/SP e, posteriormente (fl. 03), alega que o bem em comento "está situado em terreno de titularidade formal da requerida". Em igual prazo, deverá o demandante juntar cópia de seu documento de identidade. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
3. Processo 10118705920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011870-59.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - José Rubsmar Silva - Ordem nº 2025/001507 Vistos. Aguardo recolhimento pelo autor das custas para citação pelo portal, nos termos de determinação de fls. 09, item 3B. Intime-se. Piracicaba, 03 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
4. Processo 21941299720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2194129-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501792-62.2020.8.26.0567; Roubo Majorado; Peticionário: Elivélton Mateus dos Santos; Advogado: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00247976520118260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024797-65.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024797) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Vistos. Fls. 57: Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
6. Processo 10042560320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004256-03.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - SELMA, registrado civilmente como Selma Regina de Oliveira da Paixão - A autoridade impetrada está sediada em Rio Claro, o que torna este juízo incompetente para o julgamento da ação. "A competência para julgar mandado de segurança define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional" (STJ - 1ª Seção, CC 18.894-RN, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 28.5.97, v.u., DJU 23.6.97, p. 29.033). Assim, ao Distribuidor para remessa dos autos a uma das varas da comarca de Rio Claro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
7. Processo 10045962020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004596-20.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.S.A. - A.C.A. - Vistos. Fls. 350/352: Ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
8. Processo 00005572120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-21.2025.8.26.0451 (processo principal 1004558-71.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.F.M. - L.P.M. - Vistos. Fls. 71/72: Indefiro o pedido uma vez que o procurador constituído pelo executado no processo principal não possui poder específico para receber citação. Fl. 75, alínea 'b': Manifeste-se a exequente. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), MARIANA VICENTIN SABINO (OAB 421033/SP)