Ricardo Miranda Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00033841420228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003384-14.2022.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Expedito Damião da Silva - Ao(À) patrono(a) do(a) requerido(a), fica intimado, no prazo de 10 dias, para interposição de recurso. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
3. Processo 10017378720235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001737-87.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: ANGELA DOS SANTOS RECLAMADO: ALBACHA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b20b24 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. DIONISIO DE PAIVA PITTA JUNIOR.     Vistos e etc.   A reclamada fora considerada revel, nos moldes do art. 844 da CLT, bem como confessa quanto à matéria fática. Nada obstante, como dito anteriormente, a autora não apura corretamente as diferenças salariais. Além disso, não apuro corretamente as verbas rescisórias deferidas. Como os cálculos de liquidação foram elaborados no Pje-Calc, a Secretaria da Vara pode retificar os equívocos acima apontados. Assim, homologo os cálculos de liquidação retificados pela Secretaria da Vara (), fixando o crédito exequendo, atualizado até 20.01.2025, com distribuição em 19.11.2023, em: Principal Corrigido (IPCA-e): R$  33.774,55 Juros de Mora (Selic Receita Federal): R$  4.947,18 TOTAL BRUTO: R$  38.721,73 (-) INSS: R$  1.366,82 (-) IRPF: ISENTO  INSS (cota empregador): R$  3.355,26 SAT (empregador): R$  503,29 Juros Selic INSS/autor: R$ 449,38 Juros Selic INSS/recda: R$ 1.106,96 Juros Selic SAT/recda: R$ 165,90 H. Adv. (RICARDO MIRANDA RODRIGUES, OAB: 299728): (10%) R$ 3.872,17 Custas Processuais: R$ 963,49 Resumo dos cálculos:  Período da condenação: 29 meses. Base tributária: R$  18.346,13 Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 582 de 11/12/2013). O percentual de honorários advocatícios devidos pela(s) reclamada(s) incide sobre o valor do crédito bruto do(a) autor(a). Intimem-se, sendo a reclamada pelos Correios e, ante a revelia, por edital. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA DOS SANTOS
4. Processo 22053273420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205327-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1001465-57.2022.8.26.0260; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Especialy Terceirização Ltda. - Epp; Advogado: Fernando Vaisman (OAB: 196670/SP); Advogado: Henrique de Lima Yosioka (OAB: 366073/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Medarb Rb Empresarial Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Interessado: Home Cooking Serviços de Alimentação Ltda; Advogado: Carlos Donizete Guilhermino (OAB: 91299/SP); Interessado: Pro-Une Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogada: Daniela Lima dos Santos (OAB: 436242/SP); Advogada: Elizabete Lima dos Santos (OAB: 439770/SP); Interessada: Tatiane Ferreira de Jesus Santos; Advogada: Angelica Moreira da Silva (OAB: 460903/SP); Interessada: Andreia Marinho Alves; Advogado: Paulo Sergio de Melo (OAB: 72405/DF); Interessada: Ana Caroline Soares; Advogado: Liane de Araujo Pantoja Bernardes (OAB: 229269/RJ); Advogada: Marcela Gentil da Paixão Macedo (OAB: 224678/RJ); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Tatiane Andressa Westphal Pappi (OAB: 321730/SP); Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessada: Deise Teixeira de Oliveira; Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 97559/PR); Interessado: João do Nascimento; Advogada: Simone Pullig Lopes da Rosa (OAB: 117578/RJ); Interessada: Luciane Souza Nunes; Advogada: Simone Pullig Lopes da Rosa (OAB: 117578/RJ); Interessado: Casabella Alimentos Ltda; Advogada: Adriana Cordero de Oliveira (OAB: 200765/SP); Advogado: Edson Eleotério de Oliveira (OAB: 336952/SP); Interessada: Josefa Pedro da Costa; Advogada: Grace Kelly de Jesus Fernandes (OAB: 202856/RJ); Interessado: Calvo Comércio e Importação Ltda; Advogado: Diógenes Lana Soares Fernandes (OAB: 199280/SP); Interessado: Peterson Luiz Silva; Advogada: Erika Alves Ferreira de Castro (OAB: 256903/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessada: Cristiane Santos Mota; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessada: Raquel Pereira Tenorio dos Santos; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessado: Debora Santos Bela; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessada: Maria de Fátima Vieira do Rosário; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessada: Deise Lima Costa; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessado: Erick Campos da Cruz; Advogado: Antonio de Souza Almeida Filho (OAB: 252601/SP); Interessada: Teresa Cavalcante Rodrigues; Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB: 211264/SP); Interessado: Antonio Herbert Simião Coelho; Advogada: Mislaine Vera (OAB: 236455/SP); Interessado: Marcelo Soares da Silva; Advogado: Rafael Rinaldi (OAB: 302174/SP); Advogado: David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP); Interessada: Milena Monteiro da Silva; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessada: Caroline Braga Silva; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessada: Mariana Zirondi; Advogada: Daniele Aguila Fernandes Cruz (OAB: 385946/SP); Interessado: Carla Michelen Freitas da Silva; Advogada: Angela Joaquina da Silva (OAB: 66204/RJ); Interessada: Evellyn Aparecida Tobias Moreira; Advogado: Ricardo Miranda Rodrigues (OAB: 299728/SP); Interessada: Thaiane Caroline Velozo; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva (OAB: 285740/SP); Advogada: Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB: 478600/SP); Interessado: Elidiane Maria dos Santos Fialho Pereira; Advogada: Emanuelle Ramos Vinagre (OAB: 78999/PR); Interessado: Samira Roberta Aquino Teixeira; Advogada: Iris Montalbano Gieseke (OAB: 446119/SP); Interessado: Lucas Lira dos Santos; Advogada: Maria Gabriela Lira Brito (OAB: 464884/SP); Interessada: Iris Ribeiro Silva Welerson; Advogada: Andreza dos Santos Logao (OAB: 169840/MG); Interessado: Renata Moraes Zanuzzo; Advogado: Jamil Aparecido Milani (OAB: 166549/SP); Interessada: Patrícia dos Santos Gomes da Silva; Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP); Interessado: Ana Maria Braga; Advogado: Paulo Roberto Mota Peixoto (OAB: 226097/RJ); Interessada: Paloma Guimarães Chagas; Advogada: Melina Helena Capristrano Zoteli de Araujo (OAB: 415228/SP); Interessada: Bruna Rios da Silva; Advogada: Elisangela Maria Silva da Paz (OAB: 243346/SP); Interessada: Neide Aleixo Santana; Advogada: Daniele Aguila Fernandes Cruz (OAB: 385946/SP); Interessado: Walter Coelho dos Santos; Advogado: Alexander Lessa de Abreu (OAB: 105177/RJ); Interessada: Regilane Fernandes Pereira; Advogada: Rosemeire Dias dos Santos (OAB: 119858/SP); Interessada: Thaiane Caroline Velozo; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva (OAB: 285740/SP); Interessado: Companhia Ultragaz S.a.; Advogada: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP); Interessada: Cleia Carvalho Lopes; Advogado: Daniel Lima e Oliveira (OAB: 148986/MG); Interessada: Amanda Cristina de Jesus; Advogado: Carlos Eduardo Magri Silva (OAB: 194432/MG); Interessada: Margarete Machado dos Santos; Advogado: Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: 162355/RJ); Interessada: Nataly Elem Pereira da Silva; Advogada: Tamires Gisele Silva de Melo (OAB: 160789/MG); Interessada: Luciana Moitinho Cabral Figueiredo; Advogado: Alexandre Moitinho Cabral (OAB: 322106/SP); Interessada: Leandra Sarmento Mateus; Advogado: Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: 162355/RJ); Interessada: Naiana dos Santos Silva; Advogada: Daniele Aguila Fernandes Cruz (OAB: 385946/SP); Interessada: Zildete Teixeira; Advogado: Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: 162355/RJ); Interessada: Nathalia Maria Romanini; Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR); Interessada: Rosane Marilia Silva Gonçalves; Advogada: Jéssica Miguel Silva Oliveira (OAB: 92951/PR); Interessada: Maria Eliceia de Moraes; Advogada: Jéssica Miguel Silva Oliveira (OAB: 92951/PR); Interessado: Stefany Ventura Pereira Guadanholi; Advogado: Ricardo Miranda Rodrigues (OAB: 299728/SP); Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Advogado: Aloysio Fernandes Ximenes Carneiro (OAB: 134467/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Douglas Alexander Batista (OAB: 249653/RJ); Interessada: Gilda Paula de Souza; Advogada: Heloiza Santos Cavalcante (OAB: 431043/SP); Interessada: Natani Carneiro de Souza; Advogado: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 430366/SP); Advogado: Deibson de Brito Silva (OAB: 425943/SP); Interessada: Valquiria da Silva Andrade; Advogado: Jonatas Barbosa de Almeida (OAB: 483357/SP); Advogado: Alex Sandro Barbosa da Silva (OAB: 445330/SP); Interessada: Lucianna Alves do Nascimento; Advogado: Daniel Lima e Oliveira (OAB: 148986/MG); Interessada: Josiane Maria da Silva; Advogado: Paulo Augusto Barioni (OAB: 102264/PR); Interessada: Arari Alves Faria dos Santos; Advogado: Moisés Faria dos Santos (OAB: 228049/RJ); Advogado: Marcelo Paiva Lima (OAB: 223831/RJ); Interessado: Geronimo Pergentino da Silva; Advogado: Gustavo Curintima (OAB: 362861/SP); Interessada: Lucia Elena Almeida Gomes; Advogada: Iasmin Goncalves de Melo Ferreira (OAB: 218385/MG); Interessado: Valeria Conceição Junqueira de Albuquerque; Advogado: Paulo Roberto Mota Peixoto (OAB: 226097/RJ); Interessada: Aparecida de Lima; Advogado: Paulo Roberto Mota Peixoto (OAB: 226097/RJ); Interessada: Maria de Fátima Francisco; Advogada: Pollyana Karolyna Camargo Brito (OAB: 190911/MG); Interessada: Jacqueline Chrispim Barbosa da Silva,; Advogada: Pollyana Karolyna Camargo Brito (OAB: 190911/MG); Interessada: Nicole Sales Santiago Lima; Advogado: Valdemir Jose da Silva (OAB: 354946/SP); Interessado: Marlindo Gil Prata da Silva; Advogada: Charlyne da Silva Ferreira (OAB: 150482/RJ); Advogado: Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: 80691/RJ); Interessado: Pedro Fernando Bueno Rosário; Advogada: Charlyne da Silva Ferreira (OAB: 150482/RJ); Advogado: Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: 80691/RJ); Interessada: Janaina Junger Vizula; Advogada: Daiane Rivera Ouverney Frez (OAB: 198848/RJ); Interessada: Elisangela Anacleto Ferreira Marciano; Advogada: Katia Aparecida Elias Loureiro (OAB: 156648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22053273420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205327-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 1001465-57.2022.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Especialy Terceirização Ltda. - Epp; Advogado: Fernando Vaisman (OAB: 196670/SP); Advogado: Henrique de Lima Yosioka (OAB: 366073/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Interessado: Medarb Rb Empresarial Ltda; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Interessado: Home Cooking Serviços de Alimentação Ltda; Advogado: Carlos Donizete Guilhermino (OAB: 91299/SP); Interessado: Pro-Une Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogada: Daniela Lima dos Santos (OAB: 436242/SP); Advogada: Elizabete Lima dos Santos (OAB: 439770/SP); Interessada: Tatiane Ferreira de Jesus Santos; Advogada: Angelica Moreira da Silva (OAB: 460903/SP); Interessada: Andreia Marinho Alves; Advogado: Paulo Sergio de Melo (OAB: 72405/DF); Interessada: Ana Caroline Soares; Advogado: Liane de Araujo Pantoja Bernardes (OAB: 229269/RJ); Advogada: Marcela Gentil da Paixão Macedo (OAB: 224678/RJ); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Tatiane Andressa Westphal Pappi (OAB: 321730/SP); Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessada: Deise Teixeira de Oliveira; Advogado: Vinicius Rodrigues de Souza (OAB: 97559/PR); Interessado: João do Nascimento e outro; Advogada: Simone Pullig Lopes da Rosa (OAB: 117578/RJ); Interessado: Casabella Alimentos Ltda; Advogada: Adriana Cordero de Oliveira (OAB: 200765/SP); Advogado: Edson Eleotério de Oliveira (OAB: 336952/SP); Interessada: Josefa Pedro da Costa; Advogada: Grace Kelly de Jesus Fernandes (OAB: 202856/RJ); Interessado: Calvo Comércio e Importação Ltda; Advogado: Diógenes Lana Soares Fernandes (OAB: 199280/SP); Interessado: Peterson Luiz Silva; Advogada: Erika Alves Ferreira de Castro (OAB: 256903/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessada: Cristiane Santos Mota e outros; Advogado: Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP); Interessado: Erick Campos da Cruz; Advogado: Antonio de Souza Almeida Filho (OAB: 252601/SP); Interessada: Teresa Cavalcante Rodrigues; Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB: 211264/SP); Interessado: Antonio Herbert Simião Coelho; Advogada: Mislaine Vera (OAB: 236455/SP); Interessado: Marcelo Soares da Silva; Advogado: Rafael Rinaldi (OAB: 302174/SP); Advogado: David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP); Interessada: Mariana Zirondi e outros; Advogada: Daniele Aguila Fernandes Cruz (OAB: 385946/SP); Interessado: Carla Michelen Freitas da Silva; Advogada: Angela Joaquina da Silva (OAB: 66204/RJ); Interessada: Evellyn Aparecida Tobias Moreira e outro; Advogado: Ricardo Miranda Rodrigues (OAB: 299728/SP); Interessada: Thaiane Caroline Velozo; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva (OAB: 285740/SP); Advogada: Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB: 478600/SP); Interessado: Elidiane Maria dos Santos Fialho Pereira; Advogada: Emanuelle Ramos Vinagre (OAB: 78999/PR); Interessado: Samira Roberta Aquino Teixeira; Advogada: Iris Montalbano Gieseke (OAB: 446119/SP); Interessado: Lucas Lira dos Santos; Advogada: Maria Gabriela Lira Brito (OAB: 464884/SP); Interessada: Iris Ribeiro Silva Welerson; Advogada: Andreza dos Santos Logao (OAB: 169840/MG); Interessado: Renata Moraes Zanuzzo; Advogado: Jamil Aparecido Milani (OAB: 166549/SP); Interessada: Patrícia dos Santos Gomes da Silva; Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP); Interessado: Ana Maria Braga e outros; Advogado: Paulo Roberto Mota Peixoto (OAB: 226097/RJ); Interessada: Paloma Guimarães Chagas; Advogada: Melina Helena Capristrano Zoteli de Araujo (OAB: 415228/SP); Interessada: Bruna Rios da Silva; Advogada: Elisangela Maria Silva da Paz (OAB: 243346/SP); Interessado: Walter Coelho dos Santos; Advogado: Alexander Lessa de Abreu (OAB: 105177/RJ); Interessada: Regilane Fernandes Pereira; Advogada: Rosemeire Dias dos Santos (OAB: 119858/SP); Interessada: Thaiane Caroline Velozo; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva (OAB: 285740/SP); Interessado: Companhia Ultragaz S.a.; Advogada: Juliana Andreozzi Carnevale (OAB: 216384/SP); Interessada: Cleia Carvalho Lopes e outro; Advogado: Daniel Lima e Oliveira (OAB: 148986/MG); Interessada: Amanda Cristina de Jesus; Advogado: Carlos Eduardo Magri Silva (OAB: 194432/MG); Interessada: Margarete Machado dos Santos e outros; Advogado: Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: 162355/RJ); Interessada: Nataly Elem Pereira da Silva; Advogada: Tamires Gisele Silva de Melo (OAB: 160789/MG); Interessada: Luciana Moitinho Cabral Figueiredo; Advogado: Alexandre Moitinho Cabral (OAB: 322106/SP); Interessada: Nathalia Maria Romanini; Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR); Interessada: Rosane Marilia Silva Gonçalves e outro; Advogada: Jéssica Miguel Silva Oliveira (OAB: 92951/PR); Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Advogado: Aloysio Fernandes Ximenes Carneiro (OAB: 134467/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Douglas Alexander Batista (OAB: 249653/RJ); Interessada: Gilda Paula de Souza; Advogada: Heloiza Santos Cavalcante (OAB: 431043/SP); Interessada: Natani Carneiro de Souza; Advogado: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 430366/SP); Advogado: Deibson de Brito Silva (OAB: 425943/SP); Interessada: Valquiria da Silva Andrade; Advogado: Jonatas Barbosa de Almeida (OAB: 483357/SP); Advogado: Alex Sandro Barbosa da Silva (OAB: 445330/SP); Interessada: Josiane Maria da Silva; Advogado: Paulo Augusto Barioni (OAB: 102264/PR); Interessada: Arari Alves Faria dos Santos; Advogado: Moisés Faria dos Santos (OAB: 228049/RJ); Advogado: Marcelo Paiva Lima (OAB: 223831/RJ); Interessado: Geronimo Pergentino da Silva; Advogado: Gustavo Curintima (OAB: 362861/SP); Interessada: Lucia Elena Almeida Gomes; Advogada: Iasmin Goncalves de Melo Ferreira (OAB: 218385/MG); Interessada: Maria de Fátima Francisco e outro; Advogada: Pollyana Karolyna Camargo Brito (OAB: 190911/MG); Interessada: Nicole Sales Santiago Lima; Advogado: Valdemir Jose da Silva (OAB: 354946/SP); Interessado: Marlindo Gil Prata da Silva e outro; Advogada: Charlyne da Silva Ferreira (OAB: 150482/RJ); Advogado: Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: 80691/RJ); Interessada: Janaina Junger Vizula; Advogada: Daiane Rivera Ouverney Frez (OAB: 198848/RJ); Interessada: Elisangela Anacleto Ferreira Marciano; Advogada: Katia Aparecida Elias Loureiro (OAB: 156648/SP)
6. Processo 10071372520238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007137-25.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Ritiele Pinheiro Correia da Cruz - Plena Saúde Ltda e outros - Vistos. Considerando que uma das partes é menor de idade, de se abrir vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB 463818/SP)
7. Processo 10168115420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016811-54.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roger Marques de Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. 4) Se resultar positiva a penhora, ainda que em valor insuficiente para total garantia da execução, será designada audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento pessoal, ocasião em que a parte executada, se não houver acordo, poderá apresentar embargos à execução, sob pena de perder a oportunidade de se insurgir contra o título executivo ou valor executado. 5) Nas execuções de título judicial, a serventia providenciará a intimação da parte executada, ainda que revel no processo de conhecimento, para pagamento do débito exequendo em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 6) Não havendo pagamento, a serventia adotará as providências determinadas no item 2. 7) Feita a penhora, a parte executada será intimada para oferecimento de eventual manifestação ou impugnação, no prazo de 15 dias. 8) Resultando infrutíferas todas as diligências, prosseguir-se-á nos termos do item 3. 9) Nas execuções de multa por descumprimento de obrigação de fazer, a serventia remeterá o processo à conclusão, antes de qualquer providência. II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10) No início das execuções, a serventia publicará esta decisão normativa no DJE para ciência da parte exequente ou, caso não esteja assistida de advogado, lhe dará ciência do inteiro teor nos autos. A parte exequente também deverá ser cientificada, de igual modo, de que: a) é entendimento do Juízo que o arresto de bens, em execução de título extrajudicial, é incabível, por ser proibida a citação por edital, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95 e nas execuções de título judicial, por ser desnecessária a citação, por força do artigo 52, IV, da mesma lei; b) por força do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95,não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto, sendo incabível suspensão da execução por prazo indeterminado; c) a Secretaria deste Juizado, em razão do volume de processos e insuficiência de quadro funcional, trabalha com atraso médio de 90 (noventa) dias desta data, e que a juntada de qualquer petição que dependa de apreciação judicial retira o processo da fila onde aguarda providência e novo prazo para cumprimento será iniciado. 11) Se a parte exequente, no curso da execução, fizer algum requerimento de diligência já determinada nesta decisão, a serventia não a submeterá à conclusão, limitando-se a dar ciência ao interessado de que a providência requerida será executada pela serventia, nos termos da decisão normativa nº 01/2025 deste Juízo e, caso esta decisão normativa ainda não tenha sido publicada nos autos, dará ciência ao interessado de seu inteiro teor. 12) Se a serventia tiver dúvida sobre o cumprimento desta decisão, fará informação e consulta nos autos, submetendo-os à conclusão. 13) As demais providências determinadas em portarias e demais decisões normativas deste Juízo deverão ser cumpridas pela serventia, ainda que não previstas nesta decisão. 14) Esta decisão normativa se aplica somente aos processos que tramitam pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, devendo a serventia submetê-la à ciência dos Juízes das demais Varas para que, se assim entenderem, a ratifiquem para aplicação em suas respectivas Varas. Cumpra-se. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
8. Processo 10014714320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-43.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Ana Maria Rocha Bitencourt - Fica a parte autora/exequente intimada a juntar a estes autos a planilha atualizada do débito (se o caso) e comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). Para consulta dos sistemas informatizados Sisbajud, ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs; ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias "teimosinha"): 3 UFESPs; Infojud, pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período): 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs, Renajud, ARISP/ONR (Penhora on-line com matrícula atualizada juntada aos autos), Siel, Censec, CRCjud, Serasajud Congásjud, Scpcjud e Sniper: 01 UFESP. Bem como fica a parte ciente de que nossa vara não possui cadastro no sistema INFOSEG. Valores para cada CPF ou CNPJ, recolhimento em guia FEDTJ - código 434-1 de acordo com o Provimento CSM 2684/2023.Valor UFESP 2025: R$ 37,02 Prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)