Ricardo Miranda Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21816082320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181608-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Município da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Marcos de Jesus Cardoso - Interessado: Santinha Maria de Jesus - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município da Estância Hidromineral de Poá em face de Marcos de Jesus Cardoso, impugnando a r. decisão de fls. 08/10, prolatada nos autos de origem nº 0000306-67.2025.8.26.0462, que, nos autos do cumprimento de sentença, determinou a apresentação de novo demonstrativo de cálculo com a inclusão da taxa judiciária para o prosseguimento da execução. Em suas razões, alega-se a necessidade de reforma da decisão, uma vez que a Fazenda Pública é isenta do pagamento de taxa, bem como que foi determinado o arquivamento dos autos pelo não pagamento da taxa judiciária (fls. 01/08). É o relatório. Com efeito, a suspensão do trâmite do feito se faz necessária diante de sua fase processual na Primeira Instância. Por outro lado, não se verifica prejuízo no sobrestamento da ação até o julgamento deste Agravo de Instrumento. De rigor, portanto, o deferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime-se o Agravado para resposta. Após, retornem os autos à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) - Ricardo Miranda Rodrigues (OAB: 299728/SP) - Shirley Freitas de Assis (OAB: 476356/SP) - 1º andar
3. Processo 10066346720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006634-67.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.A.T. - Vistos. Por ora, abra-se vista ao representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
4. Processo 10051965220138260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-52.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio de Miranda Rodrigues - Vistos. Defiro as citações requeridas. À parte autora. Providencie a parte autora o recolhimento das taxas necessárias. Prazo: 15 dias. Após, cite-se. À serventia Certifique se as informações prestadas estão corretas, complementando, se o caso. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
5. Processo 10053251120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005325-11.2024.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Rodrigues de Sousa - - Fabiana Aparecida Dias Rodrigues - Maria Madalena Dias Rodrigues - Valdir Dias Rodrigues - - Marcio Dias Rodrigues - Vistos. Nos termos da Lei 6.858/1980 e na forma do art. 719 e ss. do Código de Processo Civil, recebo a inicial para processamento de alvará autônomo. Mediante prévio recolhimento da taxa (R$ 37,02), para o qual concedo prazo de 5 dias ao(s) requerente(s), elabore minuta de requisição de informações, via SISBAJUD, sobre eventual existência de saldo(s) bancário(s) de titularidade do(a) falecido(a). Int. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
6. Processo 10001795220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-52.2025.8.26.0191 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.V.F.B. - - J.L.F.B. - Vistos. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
7. Processo 00023789820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002378-98.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Nabeiro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 301/304: HOMOLOGO o acordo informado pelas partes pelo qual a parte requerida irá efetuar o pagamento de R$ 2.558,84, no prazo de até 15 dias úteis a contar do protocolo da petição, por meio de depósito na conta bancária indicada na minuta de acordo. Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a presente ação. A sentença transita em julgado nesta data ante o caráter irrecorrível da decisão. Oportunamente, arquivem os autos com as cautelas de estilo. P. I. C.. - ADV: RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 10026146720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-67.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcio da Silva - - Leidjane Rodrigues Melo da Silva - ROGER MARQUES DE LIMA e outro - Roger Marques de Lima e outro - Marcio da Silva e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP)