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Andre Marques Francisco

Andre Marques Francisco

Número da OAB: OAB/SP 300042

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJBA, TJPR
Nome: ANDRE MARQUES FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000096-57.2024.8.26.0260 (apensado ao processo 1001931-17.2023.8.26.0260) - Procedimento Comum Cível - Prova documental - Fabiana Maria Machado Dupin Lopes Rego - Snf Eventos Ltda e outro - Republicação da decisão de fls. 2223: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), LIGIA ESPINDOLA MALHEIROS (OAB 266286/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102035-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. E. e P. E. - Agravado: T. S. de C. F. X. S., - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DO POLO PASSIVO. DECISÃO QUE NÃO FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SE DEU EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUA INCLUSÃO, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO INSTAURADO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO HOUVE DECISÃO QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO. JULGAMENTO EM CONJUNTO DESSE RECURSO, COM O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2102072-60.2025.8.26.0000. NO CASO, NÃO HÁ FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marcelle Moraes Menegatti (OAB: 358782/SP) - Rodrigo Leitão Requena (OAB: 360048/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Marina Michelletti Torres (OAB: 335988/SP) - Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP) - Luciano de Almeida Prado Neto (OAB: 189020/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Jose Diogo Bastos Neto (OAB: 84209/SP) - Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Roberto Mercado Lebrão (OAB: 174685/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Denise Ferragi Hungria Giordano (OAB: 206934/SP) - Alexandre Cury Guerrieri Rezende (OAB: 208324/SP) - Fernando Nabais da Furriela (OAB: 80433/SP) - Daniel Tressoldi Camargo (OAB: 174285/SP) - Andrea Savastano Tognollo (OAB: 329941/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - Liane Klotz de Almeida Cosenza (OAB: 446872/SP) - Flavia Porto Gomes Gubert (OAB: 234394/SP) - Marcella Dias Pinto Ricardo (OAB: 507734/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Matheus Spegiorin Mendonça (OAB: 447184/SP) - João Paulo da Silva (OAB: 245037/SP) - Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: 108513/RJ) - José Renato Bitencourt (OAB: 168582/RJ) - Fernanda Valdetaro Mathias (OAB: 239117/RJ) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102072-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Xxv S.a., - Agravado: Rnn Empreendimentos e Participações Eireli - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DA AGRAVADA DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. DECISÃO PROFERIDA NO AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2136675-96.2024.8.26.0000, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AGRAVADA PARA SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0716101-11.98.8.26.0100. DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno de Mello Ligieri (OAB: 418369/SP) - Rodrigo Leitão Requena (OAB: 360048/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Marina Michelletti Torres (OAB: 335988/SP) - Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB: 156383/SP) - Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Alexandre Cury Guerrieri Rezende (OAB: 208324/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Marcelle Moraes Menegatti (OAB: 358782/SP) - Luciano de Almeida Prado Neto (OAB: 189020/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Jose Diogo Bastos Neto (OAB: 84209/SP) - Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB: 194553/SP) - Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Roberto Mercado Lebrão (OAB: 174685/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Denise Ferragi Hungria Giordano (OAB: 206934/SP) - Fernando Nabais da Furriela (OAB: 80433/SP) - Daniel Tressoldi Camargo (OAB: 174285/SP) - Andrea Savastano Tognollo (OAB: 329941/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - Liane Klotz de Almeida Cosenza (OAB: 446872/SP) - Flavia Porto Gomes Gubert (OAB: 234394/SP) - Marcella Dias Pinto Ricardo (OAB: 507734/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Matheus Spegiorin Mendonça (OAB: 447184/SP) - João Paulo da Silva (OAB: 245037/SP) - Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: 108513/RJ) - José Renato Bitencourt (OAB: 168582/RJ) - Fernanda Valdetaro Mathias (OAB: 239117/RJ) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0078688-36.2001.8.26.0100 (583.00.2001.078688) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - Ph Arcangeli Cosméticos Ltda - Fls. 2025/2029: o perito requereu acesso aos autos 0818048-73.1997.8.26.0100, providencie a ré o devido desarquivamento, devendo informar nos presentes autos quando estiverem disponíveis para vista e/ou carga pelo perito judicial. Sem prejuízo, apresente a autora os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA TERESA MIRAGLIA CORTES (OAB 104912/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090541-34.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Empresas - Empate Engenharia e Comércio Ltda - Star Energy Participações S/A - - Heber Participações S/A - - Silmar Roberto Bertin - Leonardo Santana Bertin - - Cassia Silene Sarracini Giareta - - Davante Participações Ltda e outros - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda - Mafe Energia e Partipações Ltda e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 4096/4098. 2 - Fls. 4.101/4.104 (Equipav Engenharia Ltda): Trata-se de manifestação da exequente em que reafirma sua tese de que a pretensão deduzida no presente feito tem caráter puramente executiva pois embasa em crédito já acobertado de certeza, liquidez e exigibilidade, pelo que pugna pelo levantamento dos valores bloqueados. Acrescenta ainda que os Agravos de Instrumento nº 2144531-14.2024.8.26.0000 (Agravante Equipav) e nº 2144918-29.2024.8.26.0000 (Agravante Silmar Roberto Bertin) foram julgados em 27 de novembro de 2024. Requer seja expedido novo mandado de penhora de bens que guarnecem a residência do executado Silmar bem como sejam os executados instados a apresentar a relação de bens. Dos pedidos formulados, manifestou-se o executado Silmar Roberto Bertin às fls. 4126/4128. Argumenta que diante da ausência de trânsito em julgado dos recursos interpostos, sobretudo, diante da discussão de legitimidade ativa da Equipav, deve permanecer a suspensão dos levantamentos. Anoto no mais a ausência de impugnação ao cálculo ofertado pela exequente às fls. 4071. Decido. Não tendo aportado nos autos comunicação de efeito suspensivo e, diante do julgamento dos agravos de instrumentos, defiro o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos pela Mafe Energia em favor do exequente. Ademais, considerada a ausência de impugnação aos cálculos ofertados, restou evidenciado inexistir risco de excesso de penhora. Assim, defiro o pedido de intimação dos executados, pessoalmente e por seus advogados, para que indiquem quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Serve a presente decisão como mandado a ser encaminhado pelo exequente aos destinatários com posterior comprovação nos autos. Oportunamente, será apreciado o pedido de penhora de bens que guarnecem a residência do executado Silmar. Por fim, não há falar em condenação das executadas em litigância de má-fé. Conforme orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, a condenação em litigância de má-fé exige prova do dolo (EDcl no Ag 691.061/RS, 4ª Turma, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 06.11.2012; AgRg no AgRg no Ag 1.238.201/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 20.03.2012), portanto, é necessária a efetiva demonstração da prática de conduta temerária, o que não se evidencia no caso. 3 - Fls. 4110 (Mafe Energia E Participações S.A., Curuá Energia S.A. E Buriti Energia S.A.): Em cumprimento à decisão de fls. 4096/4098, as empresas apresentam os acordos de acionistas. Esclarecem que a Mafe é uma holding titular das ações em que se divide o capital social da Curuá e Buriti (que não possuem acordo de acionistas porque submetidas ao controle de Mafe, existindo tão somente um acordo em que participam do Grupo Heber). Acrescentam que o capital social de Mafe é dividido entre o Grupo Dias e o Grupo Heber (em recuperação judicial). Dados os esclarecimentos prestados, manifeste-se a exequente. 4 - Fls. 4.122 e 4.137 (Cafeeira Bertin Ltda.): Trata-se de manifestação informando não ter efetuado pagamento a título de distribuição de lucros ou dividendos aos seus sócios. 5 - Fls. 4.123/4.125 e 4.138/4.140 (Mafe Energia E Participações S.A.): Trata-se de juntada de comprovantes de pagamento da remuneração de Silmar Roberto Bertin referentes aos meses de abril e maio de 2025. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO (OAB 300641/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), RODRIGO VIEIRA DE SOUZA (OAB 367559/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), TALLES HENRIQUE DE GODOI (OAB 378911/SP), MARCOS VIBICIUS NUNES RAMALHO (OAB 169590/RJ), RENATO SANCHEZ (OAB 390028/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB 182761/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071891-26.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.S.B. - - J.H.S.B. - - B.M.S.B. - E.E.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso que trata das questões prejudiciais a estes embargos de terceiro. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB 182761/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109601-17.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1078259-85.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Shumi No Ie Comercio Distribuicao e Ser - - Dsb2b Tecnologia da Informatica e Marketing Eireli - - Fara1 Comercial e Confecções Eireli - - Farcomp Comercio e Informatica Ltda - Brother International Corporation do Brasil Ltda e outro - Berenice Fernandes Xavier dos Santos - - Cogra Distribuidora Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: MAURICIO KIOSHI KANASHIRO (OAB 281885/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), PAULO XAVIER DA SILVEIRA (OAB 220332/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), PAULO XAVIER DA SILVEIRA (OAB 220332/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006340-77.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1071740-36.2016.8.26.0100) (processo principal 1071740-36.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica - - Wambier, Yamasaki, Bervervanço e Lobo Advogados - - Milani e Wakim Advocacia Empresarial - - Fernando de Oliveira Marques - - Jose Marcelo Cintra de Campos - - Martins Feuz Advogados - Bdo Rcs Auditores Independentes - Vistos. A decisão de fls. 159 não foi publicada em nome dos advogados de todos os credores e, até agora, não houve manifestação de MARTINS FEUZ ADVOGADOS. Assim, reabro o prazo de 05 dias para que o aludido credor se manifeste nos termos determinados, apresentando, ainda, se o caso, o formulário preenchido para viabilizar a expedição de MLE a seu favor. Desde logo alerto que o silêncio será interpretado como manifestação positiva de vontade e o feito será extinto, com a expedição de mandados de levantamento nos moldes postulados. Int. - ADV: PAULO SERGIO FEUZ (OAB 133505/SP), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (OAB 256753/SP), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (OAB 256753/SP), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (OAB 256753/SP), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (OAB 256753/SP), PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (OAB 256753/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356170-45.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Madeira Energia S/A - Embargdo: França e Nunes Pereira Advogados - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO, A TORNAR DESPICIENDA A OPOSIÇÃO COM FINALIDADE PREQUESTIONADORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG) - 4º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356170-45.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: França e Nunes Pereira Advogados - Embargdo: Madeira Energia S/A - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - ARGUIÇÃO DE OMISSÕES - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO, A TORNAR DESPICIENDA A OPOSIÇÃO COM FINALIDADE PREQUESTIONADORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Thiago Quintão Riccio (OAB: 138412/MG) - 4º Andar
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