Andre Marques Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10334475020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033447-50.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Toffoli Advogados Associados - Embargda: Lia Maria Aguiar - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO. INCONFORMISMO CONTRA O RESULTADO, QUE DEVE SER EXERCIDO PELA VIA RECURSAL ESPECÍFICA E CABÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP) - Rafael Barreto de Aguiar Novaes e França (OAB: 208509/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - 5º andar
3. Processo 10019311720238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-17.2023.8.26.0260 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Snf Eventos Ltda e outros - Fabiana Maria Machado Dupin Lopes Rego - Vistos. Fls.611/617: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. e Dil. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), LIGIA ESPINDOLA MALHEIROS (OAB 266286/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP)
4. Processo 01044900220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Assiste inteira razão à empresa Embargada quando sustenta que a empresa Embargante, visando protelar cada vez mais o andamento do processo, pratica verdadeiro venire contra factum proprium, pois ao atuar em determinado momento sem reclamar por despacho saneador, o faz agora às vésperas da data da audiência. Vale dizer que os réus cumpriram a decisão do despacho do indexador 903 apresentando o rol de testemunhas em novembro de 2023. Todavia, às vésperas da data marcada para a audiência, ou seja, em 27 de janeiro apresentaram os Embargos de Declaração solicitando despacho saneador, quando a audiência estava marcada para dias depois, no caso 13 de fevereiro de 2025. A prática de atos contraditórios viola a norma do artigo 5º do Código de Processo Civil que determina que as partes se comportem com boa-fé. Além disso, a empresa ré praticou verire contra factum proprium, porquanto arroada testemunha, a audiência é marcada e somente meses após a designação, nas vésperas da audiência, alega nulidade. Ademais, o despacho saneador não é obrigatório e, inclusive, muitas vezes é dispensável. Por estas razões, recebo os Embargos de Declaração para negar-lhes provimento e remarco a audiência para o dia 01 de julho às 13:30hs, . Devem as partes intimar as testemunhas arroladas nas petições dos indexadores 907 e 910 para comparecerem à audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se.
5. Processo 10954074120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095407-41.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - França e Nunes Pereira Advogados - Madeira Energia S.a. - - Furnas Centrais Eletricas S.a e outros - Vistos. Fls. 976/1058: Defiro a substituição processual de e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. por CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS (Eletrobras), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0001-26, com sede na Rua da Quitanda, nº 196, 24º andar, Edifício Mário Bhering, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-005. Atualize-se a z. serventia o cadastro processual. No mais, manifeste-se a parte requerente acerca da citação dos demais executados, no prazo legal, dizendo o que entender de direito Intimem-se. - ADV: MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JULIANA SHIGUENAGA SILVA (OAB 285701/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), FERNANDA GOUVEIA BRANCO (OAB 405878/SP), VITOR LOPES SANCHES PEREIRA (OAB 471694/SP), THIAGO QUINTAO RICCIO (OAB 138412/MG)
6. Processo 00547198320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054719-83.2024.8.26.0100 (processo principal 0207805-70.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Santos S/A - Rubia Bertin Diniz Junqueira - - Renato Prado Bertin - - Giovani Prado Bertin - - Beatriz Maria Santanna Bertin - - Alpha Vale do Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Illinois Participações Ltda - - Cafeeira Bertin Ltda - - Xinguleder Couros Ltda - - Sandro Alves de Carvalho - - Carlos Gilberto Santos Obregon e outros - Vistos. Fls. 3666/3670: ciente. Fls. 3671/3673, 3674/3676 e 3677/3679: anotado. Ciência ao autor da devolução do AR às fls. 3687 (positivo). Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), HUGO TUBONE YAMASHITA (OAB 300097/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), LIGIA ESPINDOLA MALHEIROS (OAB 266286/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON (OAB 326625/SP), MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB 88238/MG), LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO PROSPERO (OAB 360033/SP), VERA CRISTINA VIEIRA DE MORAES LUCON (OAB 108858/SP), RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES (OAB 189397/MG), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA (OAB 208509/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
7. Processo 10103246720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010324-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.R. - Olivier Georges Jean Decelle e outros - S.L.S.U. e outro - Vistos. Concedo prazo suplementar para providências, conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB 307067/SP), RENATO SANCHEZ (OAB 390028/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO (OAB 300042/SP), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP)
8. Processo 21639724420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2163972-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MB Service Engenharia e Representação Ltda. - Agravado: Buriti Energia S;A - Agravado: Curuá Energia S/A - Agravado: Gaia Energia e Participações S/A - Agravado: Eletricidade Paraense Ltda - Interessado: Mário Márcio Calhao Barini - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. À contrariedade. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP) - Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP) - Mariana Rodrigues de Carvalho Mello (OAB: 229571/SP) - Marcos Soares (OAB: 206359/SP) - Renato Sanchez (OAB: 390028/SP) - Rafael Barreto de Aguiar Novaes e França (OAB: 208509/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP) - Leandro Makino (OAB: 198792/SP) - Maria Helena Bahia Correia (OAB: 188546/SP) - Carlos Eduardo Truite Mendes (OAB: 244374/SP) - Fabiola Cassia de Noronha Sampaio (OAB: 4997/MT) - 5º andar