Bruno Frullani Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 11443355220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144335-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B. - M.P.E.G. - M.P.E.G. - P.B. - Vistos. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido: o melhor regime de guarda e convivência que atenda aos interesses dos menores. Defiro a realização de estudo psicossocial. A necessidade de produção de prova oral será verificada oportunamente. Para tanto, nomeio as peritas Daniela Ribeiro Lacerda Pires, psicóloga, e Anna Luiza Frank Amado, assistente social. Ficam as partes intimadas nos termos do art. 465 do CPC. Intimem-se as peritas para que arbitrem seus honorários, que serão arcados na proporção de 50% para cada parte, intimando-as em seguida para depósito no prazo de 15 dias. Com o depósito, intimem-se as peritos para dar início aos trabalhos. Fica desde já deferido o levantamento em favor das peritas após a entrega dos laudos, o que deverá se dar no prazo de 30 dias a contar da última entrevista ou visita técnica. Com a apresentação dos laudos, dê-se vista às partes, que deverão esclarecer se possuem interesse na produção de outras provas, justificando sua necessidade e pertinência. Em caso negativo, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer e em seguida tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/SP)
2. Processo 22021791520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202179-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000188-44.2024.8.26.0004; Assunto: Alimentos; Agravante: J. N. de P. F. e outro; Advogado: Bruno Frullani Lopes (OAB: 300051/SP); Advogado: Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP); Agravada: S. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Pedro Luiz Ferreira (OAB: 114688/SP); Advogada: Candida Maria Galvao Barbosa Doreto (OAB: 86063/SP)
3. Processo 10020749320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002074-93.2025.8.26.0079 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Barbara Milene de Paula Silva - - Fernando Pascoal da Silva - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Por tais fundamentos, rejeito liminarmente os embargos interpostos por B. M. de P. S. e, por conseguinte julgo extinto o processo sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 918, I, do CPC. Dê-se baixa no cadastro de partes. No mais, recebo a inicial em relação ao embargante F. P. da S.. Apensem-se estes autos aos da execução correlata (proc. 1010905-67.2024.8.26.0079). Recebo os embargos oferecidos pelo devedor sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), porque não demonstrada a garantia da execução, exigência legal para atribuição aos embargos opostos pelo devedor, de efeito suspensivo (CPC, art. 919, § 1º, in fine), não bastando a simples possibilidade de expropriação de bens do executado à caracterização do risco de dano grave - com a ressalva de que, em casos excepcionais, desde que, cumulativamente, seja demonstrável de plano a inviabilidade da execução, sem margem de dúvida, e esteja comprovada a insuficiência do patrimônio do devedor para garantir a execução, presentes os demais requisitos legais, seja possível a concessão do efeito suspensivo. Certifique-se nos autos da execução. Diga o(a) embargado(a), no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I) Após, retornem. Defiro a gratuidade processual ao embargante. Anote-se. Intime-se. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
4. Processo 00373351020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037335-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033341-59.2021.8.26.0100) (processo principal 1033341-59.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Amelia Aparecida Bocca Rezende Pinto - - Antonio Hélio Vieira de Rezende Pinto - - Francisco Verardi Bocca - - Odisséia Boaventura de Oliveira - - Espólio Pedro Luiz Bocca Filho - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira - - Thiago Luis Bocca Henriques de Oliveira - Humberto Alves de Camargo Mathias - Vistos. Fls. 253/256: providencie a z. Serventia a disponibilização do requerido. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), PAULO BOCCA HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
5. Processo 00241214420248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308 8017 - E-mail: FI-15VJ-S@TJPR.JUS.BR Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Processo nº: 0024121-44.2024.8.16.0030 Requerente(s): MARLI ALINE BENTO GILARDI Requerido(s): ANDRÉIA LUCIENE GOZZI              ESTADO DO PARANÁ              FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY              Município de Foz do Iguaçu/PR     Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o interesse na produção de outras provas. Em havendo necessidade, as partes deverão, no mesmo prazo, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Na hipótese de interesse na realização da audiência de instrução, deverão informar a modalidade de audiência pretendida. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO Juiz de Direito
6. Processo 11808699220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180869-92.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - H.L.W. - Considerando os esclarecimentos prestados pela curadora, o conjunto documental apresentado e o parecer favorável do Ministério Público, JULGO BOAS as contas prestadas pela Requerente, relativas ao exercício de 2023. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
7. Processo 00294841720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029484-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. B. - Apelado: M. de P. E. G. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu a dra. Laís Mello Hafers - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PAGAMENTO COMPROVADO. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONDENANDO OS EXEQUENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. EXEQUENTES BUSCAM RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA REFERENTE A BÔNUS DO EMPREGADOR, ALEGANDO ERRO DO APELADO AO APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM VEZ DE IMPUGNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O APELADO CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE DEPOSITAR 30% DO BÔNUS RECEBIDO EM CONTA ADMINISTRADA PELA GENITORA, CONFORME TÍTULO EXECUTIVO.III. RAZÕES DE DECIDIRPREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO. CUSTAS INICIAIS NÃO RECOLHIDAS POR OCASIÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÃO NÃO OBSERVADA NA ORIGEM. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. O APELADO DEMONSTROU QUE NÃO ESTÁ INADIMPLENTE, POIS PASSOU A ADMINISTRAR O INVESTIMENTO DOS FILHOS DEVIDO AO ALEGADO DESCUMPRIMENTO PELA GENITORA, DE CLÁUSULA PREVENDO A INVERSÃO DA ADMINISTRAÇÃO, SE NÃO FORNECIDO O SALDO RESPECTIVO. TEMAS REFERENTES À GUARDA E MEDIDAS PROTETIVAS NÃO ALTERAM O MÉRITO DA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE - RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ADMINISTRAÇÃO DO INVESTIMENTO PODE SER TRANSFERIDA AO PAI EM CASO DE DESCUMPRIMENTO PELA GENITORA DE CLÁUSULA PREVENDO O FORNECIMENTO DO SALDO RESPECTIVO. 2. CUMPRIMENTO, PELO GENITOR, DO QUANTO AVENÇADO. EXTINÇÃO QUE ERA MESMO DE RIGOR. QUESTÕES DE GUARDA NÃO INTERFEREM NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS PARA R$1.100,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Frullani Lopes (OAB: 300051/SP) - Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP) - Maria Fernanda Vaiano dos Santos (OAB: 146781/SP) - Juliana Rios Pires (OAB: 443555/SP) - Laís Mello Haffers (OAB: 392581/SP) - 4º andar
8. Processo 10046385520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004638-55.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004638-55.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lars Vilhelm Falbe-hansen; Advogado: Bruno Frullani Lopes (OAB: 300051/SP); Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 10112783420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011278-34.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Nagib Maluff - Vistos. A citação deverá ser realizada por carta, com exceção dos casos previstos nas alíneas do art. 247 do Código de Processo Civil. Assim ausentes as hipóteses do aludido dispositivo e não havendo motivo que justifique a citação por outro meio, pela inteligência do art. 247, inciso V, do CPC, determino que o autor recolha taxa postal para cada pessoa integrante do polo passivo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
10. Processo 00306039120238260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030603-91.2023.8.26.0053 (processo principal 1065983-03.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Aguiar Corrêa da Silva, - VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRULLANI LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27580/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)