Marlene Pantrigo De Oliveira Baltazar

Processos do Advogado

1. Processo 00023930920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002393-09.2023.8.26.0157 (processo principal 1011912-79.2015.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Kauai Confecções Ltda. ME - Carlos Eduardo Puttini Rosa - - Larissa Puttini Rosa - - Wilson Nunes Rosa Junior - - Margarete Aparecida Puttini Rosa - Ciência as partes do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso, com trânsito em julgado, juntado fls.1006/1019. - ADV: VINICIUS SOUSA PINHEIRO (OAB 509223/SP), VINICIUS SOUSA PINHEIRO (OAB 509223/SP), VINICIUS SOUSA PINHEIRO (OAB 509223/SP), VINICIUS SOUSA PINHEIRO (OAB 509223/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), SANDRO GROTTI (OAB 179191/SP)
2. Processo 10040195620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004019-56.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio D'ouro Iv - Camila Kierdeika Blanco e outro - Providencie a parte ativa a ATA DE ASSEMBLÉIA do condomínio, com indicação do síndico em atual exercício, e mandato de Procuração, se o caso, nomeando e constituindo o procurador da parte, com poderes específicos para receber e dar quitação, em 05 dias, para fins de emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE). Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar o cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para expedição do MLE. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
3. Processo 00181063520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018106-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1088228-27.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nzm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ribeiro e Rodrigues Estacionamento Ltda - - Cleunice Rodrigues de Oliveira Silva - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Fls. 241/242: Indefiro os atos expropriatórios requeridos contra o sócio administrador Roberto Ribeiro, uma vez que este não é executado no presente feito e a empresa ré é uma sociedade limitada, devendo haver prévia desconsideração da personalidade jurídica desta para o atingimento do patrimônio dos sócios. Intime-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.. - ADV: ANTONIO ALDENIZIO CAPISTRANO DE ALMEIDA (OAB 268211/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
4. Processo 00074346420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007434-64.2023.8.26.0477 (processo principal 1002635-58.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Itália - João Dornelas Filho - Residencial Italia Construmoura Spe Ltda e outro - Nos termos da decisão retro, para Pesquisa, Inclusão e Exclusão de constrição junto ao Sistema ONR (Penhora On-line), providencie a parte ativa, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas no valor de 1 UFESP (guia FEDTJ cód. 434-1) para cada ato. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para a fila de cumprimento. - ADV: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
5. Processo 11988954120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198895-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nzm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Allyson Souza Pinho e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP)
6. Processo 10079555720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007955-57.2025.8.26.0562 - Embargos à Execução - Pagamento - Monica Flor da Silva Me - - Monica Flor da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do atualizado do débito até a data da distribuição dos embargos, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Certifique-se nos autos principais, prosseguindo-se nos autos da ação de execução, requerendo o exequente o que entender de direito, independentemente do trânsito em julgado desta sentença. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
7. Processo 10224050320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022405-03.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Mare Di Forti - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
8. Processo 10050759020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ariel - Isabelle Domingues Levai - Vistos. Ante o noticiado cumprimento do acordo formulado nos autos de Procedimento Comum Cível, que Condomínio Edifício Ariel move em face de Isabelle Domingues Levai, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio de valores no sistema Sisbajud, em favor da requerida, conforme fls. 56/59. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
9. Processo 10046947320208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004694-73.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilza Fernandes Lavor - Ferropronto Comercial Ltda Epp - - Condomínio Edifício Nova Era e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) CONDENAR solidariamente os réus FERROPRONTO COMERCIAL LTDA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVA ERA ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.038,15 (mil e trinta e oito reais e quinze centavos), com correção monetária pelo IPCA-E a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) CONDENAR solidariamente os réus FERROPRONTO COMERCIAL LTDA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVA ERA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 do Código Civil). Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), TALITA CHRISTIAN FAGUNDES (OAB 206282/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), BARBARAH CHRISTINA SERRANO DE PAULA (OAB 390490/SP)
10. Processo 01134382020088260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0113438-20.2008.8.26.0100 (583.00.2008.113438) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Dom Manoel Sanches Robles - Denise Oliveira da Costa - - Caio Cezar Oliveira Borgonovi da Costa - - DOUGLAS BORGONOVI DA COSTA FILHO - - Alexia Oliveira Borgonovi da Costa - Marcio Mescolotto Capuchinho - Vistos. 1) Fls. 1177/1178: Providencie a z. Serventia a reiteração da ordem de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, deferida às fls. 1153/1154, tendo em vista que a pesquisa foi realizada em nome de pessoa executada diversa daquela constante na decisão. 2) Sem prejuízo, providencie as demais pesquisas, quais sejam, infojud, renajud, serasajud. 3) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO BRUNO (OAB 211666/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), OSWALDO PINHEIRO DA COSTA (OAB 56922/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)