Claudia Line Gabarrão Gonçalves Da Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10850180720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1085018-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085018-07.2023.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: ALZIRA DIAS CESAR CARNEVALE; Advogado: Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB: 435738/SP); Curador: Marcio Cesar Carnevale; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10150857320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1015085-73.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015085-73.2025.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelada: Antonia Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10592678120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1059267-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059267-81.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: M. J. S. G.; Advogado: Adelino Venturi Junior (OAB: 27058/PR); Advogado: Erich Huttner (OAB: 56868/PR); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador)
5. Processo 10182798120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018279-81.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Cesar Cerqueira Costa - Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifeste sobre o recurso em apreço, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Cacildo Baptista Palhares (OAB: 102258/SP) - 1º andar
6. Processo 21973959220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197395-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 00281655820248260053/14; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Interessado: Elza Marilei Ramela Fabiano e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP)
7. Processo 10037211220248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003721-12.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cibele Souza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - FEITO Nº 2024/001596 Vistos. Fls. 279/283: Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se estes autos e prossiga-se no incidente de Cumprimento de Sentença da obrigação de pagar. Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
8. Processo 00012041720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-17.2025.8.26.0483 (processo principal 1001320-40.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evaldo Furlan Vargas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/000489. Vistos. Diante da concordância tácita da parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte contrária, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte interessada cadastrar como incidente processual contendo o nome de TODAS AS PARTES devidamente qualificadas e seus procuradores e proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o/s exequente/s deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV". Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Além disso, por conta e risco da parte exequente, deverá ser indicado, corretamente, a natureza da verba (remuneratória ou indenizatória), bem como a quantidade de meses a que se refere seu cálculo, tudo para fins de correto pagamento e eventual retenção de IRRF e RRA, que ocorre automaticamente pelo sistema com base nas informações prestadas quando do preenchimento do "Termo de Declaração" do RPV/Precatório". Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ato ordinatório 503870 e arquive-se o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: "...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública..." Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso, em não sendo apresentado, providencie o credor o cadastramento do incidente de requisição, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)