Carla Meira Guerino

Processos do Advogado

1. Processo 10129136320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012913-63.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos de Souza - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP)
2. Processo 10306749320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030674-93.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Pharma Drogaria Ltda. - SAF Veículos Ltda. - Matriz São Roque - - FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP), HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB 471460/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), CIMILLA CABRAL CIMINO (OAB 214099/SP), CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
3. Processo 10217882220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021788-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Residencial Tulipas - Providencie o autor o depósito das custas obrigatórias no prazo de quinze dias sob pena de extinção. Segue link para consulta e recolhimento correto: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP)
4. Processo 10118479420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011847-94.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Darcy Fernando dos Santos - Soma Automoveis Ltda - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal competente. Ficam as partes cientes de que o juízo de admissibilidade recursal será feito apenas pela instância superior, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP)
5. Processo 10265112620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026511-26.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.S.M. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP), CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP)
6. Processo 50010489420248130141
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo De Minas / Vara Única da Comarca de Carmo de Minas Rua: Capitão Antônio José, 326, Centro, Carmo De Minas - MG - CEP: 37472-000 PROCESSO Nº: 5001048-94.2024.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] REQUERENTES: ANA CLAUDIA JUNQUEIRA DE CASTRO e outros REQUERIDOS: BANCO ITAUCARD S.A. e outros Vistos etc... 1- Considerando a manifestação de Id n.º 10465076383, intimem-se as requerentes para depositarem, em 5 (CINCO) dias, o respectivo valor em conta judicial, rendendo juros e correção monetária, SOB PENA DE PRECLUSÃO E IMPLICAR NA DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL (art. 95 e seus §1º e 3º do CPC). 2- No mais, prosseguir nos termos da decisão de Id n.º 10449725014, itens "4" e seguintes. 3- Oportunamente, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Dil-se. Carmo de Minas, 05 de junho de 2025. AFONSO CARLOS PEREIRA DA SILVA Juiz de Direito Mat. TJ. 1980-2
7. Processo 10018592720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001859-27.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Arminda Budemberg - Milton Medeiros Lima - - Rosana Medeiros Lima - - Cristina Medeiros Lima - - Fernanda Medeiros Lima dos Santos - - COLETIDE DE OLIVEIRA FRANCO LIMA - - EUNICE MEDEIROS LIMA e outros - Vistos. Fl. 649: diante do recolhimento da taxa pendente, cumpra-se sentença de fl. 639. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), HELTON VITOR VILELA URBANO (OAB 267811/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP)
8. Processo 10025767420248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002576-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juarez Guilherme dos Santos - Soma Automóveis Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende produzir provas em audiência , justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: JULIEN GARCIA GUMIEL (OAB 387950/SP), CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP)
9. Processo 10017314220248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001731-42.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Leite Agostinho - Soma Automoveis Ltda - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
10. Processo 10501965720248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050196-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mario Ricardo Barbosa Junior - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP)