Daniela Cristina Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50029849120254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002984-91.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MIGUEL PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA - SP301059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo (art. 1º, inc. XI, da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021). Caso a resposta seja positiva, e havendo cláusula específica, a parte autora deverá atentar-se para a necessidade de prestar esclarecimentos sobre o recebimento ou não de benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes de atividades militares, e apresentar declaração nos moldes indicados na referida proposta. CAMPO GRANDE, 16 de junho de 2025.
3. Processo 10074371720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007437-17.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leandro Aparecido Tomaz Lopes - - Elaine Aparecida Tomaz Lopes - - Alessandro Eduardo Tomaz Lopes - Vistos. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Defiro processamento conjunto do inventário de OLÍVIO TOMAZ LOPES e LOURDES PINTO DA SILVA LOPES, uma vez que preenche os pressupostos do artigo 672, II do Código de Processo Civil. Nomeio LEANDRO APARECIDO TOMAZ LOPES para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de OLÍVIO TOMAZ LOPES e LOURDES PINTO DA SILVA LOPES, independentemente de compromisso. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP)
4. Processo 10074371720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007437-17.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leandro Aparecido Tomaz Lopes - - Elaine Aparecida Tomaz Lopes - - Alessandro Eduardo Tomaz Lopes - Vistos. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Defiro processamento conjunto do inventário de OLÍVIO TOMAZ LOPES e LOURDES PINTO DA SILVA LOPES, uma vez que preenche os pressupostos do artigo 672, II do Código de Processo Civil. Nomeio LEANDRO APARECIDO TOMAZ LOPES para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de OLÍVIO TOMAZ LOPES e LOURDES PINTO DA SILVA LOPES, independentemente de compromisso. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP)
5. Processo 15048317120168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504831-71.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Spadoni - Em 16 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosemary Aparecida Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha Vistos. Fls. 57/65 - As custas já foram recolhidas conforme R.Sentença de fls.52. Cumpra-se a serventia o mandado de levantamento em favor do executado conforme R.Sentença. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Prov. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP)
6. Processo 00026735620204036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002673-56.2020.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
7. Processo 00021517520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-75.2025.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Airton Zulian - Notifique-se o INSS. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 1083/03, manifeste-se o autor acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP)
8. Processo 00021517520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-75.2025.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Airton Zulian - Notifique-se o INSS. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 1083/03, manifeste-se o autor acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA GIORGETTE (OAB 301059/SP)