Basilio Antonio Da Silveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10057664820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005766-48.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Guatambu Park - Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Guilherme Flor Barbosa e outro - Ciência ao arrematante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, lançada às fls. 931. - ADV: DIEGO VINICIUS PEDROSO (OAB 426019/SP), ODAIR JOSÉ GOMES (OAB 251348/SP), THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP), BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP)
3. Processo 00226674720138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022667-47.2013.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0022667-47.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rally Motors Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Gregorio Fuscaldo Collinetti - Ciência às partes da certidão de p. 330. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP), BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP)
4. Processo 10552031620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055203-16.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Rio Preto Eireli - Vistos. Oficie-se à ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. para que informem a este Juízo se há valores disponíveis em nome da executada, acima qualificada, inerentes aos planos de seguros existentes informados a fl. 86, quais sejam: apólices nºs 116194, 2955 e 710107, observando que, em caso positivo, deverá transferir os respectivos valores para conta judicial vinculada a estes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. A parte interessada deverá providenciar a remessa do respectivo ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 101/110: ciência à parte exequente. Intimem-se. - ADV: BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP)
5. Processo 00051208120108260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005120-81.2010.8.26.0484 (484.01.2010.005120) - Monitória - Espécies de Contratos - Z.S.E.P.S. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP)
6. Processo 00051346520108260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005134-65.2010.8.26.0484 (484.01.2010.005134) - Cumprimento de sentença - Cheque - Zeta Sistema de Ensino de Promissão Sc Ltda - Vistos. Trata-se de pedido Cumprimento de sentença - Cheque. No curso da presente o autor desinteressou-se pela ação, posto que intimado(a), pessoalmente, para dar o regular impulso processual, mudou e não comunicou o fato ao seu procurador ou ao Juízo, bem como seu procurador não providenciou o impulso dos autos (fls. 416/417). Portanto, o feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, de modo que inviável o seu prosseguimento. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC, e seu parágrafo primeiro, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. P.I. C. - ADV: BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP)
7. Processo 00226674720138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022667-47.2013.8.26.0576 (057.62.0130.022667) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rally Motors Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Gregorio Fuscaldo Collinetti - Ordem nº 2013/000933 Vistos. Com intuito de evitar problemas futuros, à UPJ para regularizar os presentes autos, com o fim de proceder à transferência das imagens para o cumprimento de sentença, incidente 1. Arquivem-se os presentes autos. Custas recolhidas a fls. 27. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
8. Processo 00044443120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004444-31.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1040158-40.2019.8.26.0576) (processo principal 1040158-40.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Guilherme de Souza Diniz - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, com reiteração automática diária, pelo prazo de 30 dias, ou até registrar-se o bloqueio integral do débito, o que ocorrer primeiro, bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 5598-0, Banco do Brasil S/A. Em caso positivo, intime-se a executada (na pessoa de seu procurador), advertindo-a do prazo para impugnação de 15 (quinze) dias. A pesquisa sobre o desdobramento de valores deverá ser realizada pela Sra. Escrivã Judicial I apenas no 30º dia, ou quando solicitado pelas partes, para que não haja prejuízo nos demais cumprimentos do Cartório. Caso eventualmente haja bloqueio superior ao ora executado, antes de ser finalizada a pesquisa pela Sra. Escrivã, competirá ao executado peticionar informando tal fato ao juízo, ficando desde já deferido expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor excedente. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP)