Pedro Fernandes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10025083520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-35.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Barbosa Pessoa - Carlos Augusto Tomaz de Araújo - - Jarbas Rosa - 1. Não comprovado o pagamento das custas devidas, deixo de apreciar reconvenção apresentada. 2.Manifeste-se o requerente tão somente acerca da contestação apresentada. 3. Prazo: 15 dias 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 5. Intime-se. - ADV: PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), FERNANDO MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 368845/SP)
3. Processo 02514515220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017902/SP (2025/0251451-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : PEDRO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO : PEDRO FERNANDES PEREIRA - SP302092 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EMANUEL DE JESUS SILVA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
4. Processo 16928069220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1692806-92.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.Q.C. - Vistos, Fls.284: ciente. Estando os autos em termos, aguarde-se a audiência designada. - ADV: PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP)
5. Processo 15124550720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512455-07.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Receptação - MANOEL WILKER DE JESUS BARBOSA RIBEIRO - - Jhonys Teodoro de Camargo e outro - Diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal, devidamente comprovado nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALLAN HERRERA MOISEIEFF, com fundamento no artigo 28- A, parágrafo 13º do Código de Processo Penal. Procedam-se às anotações no sistema informatizado (eventos no histórico de partes, códigos 20 e 384), conforme determinado no Comunicado CG nº 634/2020 e nos artigos 379-B e 379-E das NSCGJ. Comunique-se ao IIRGD. P.I.C. e, após transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se o necessário. - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP)
6. Processo 15124550720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512455-07.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Receptação - MANOEL WILKER DE JESUS BARBOSA RIBEIRO - - Jhonys Teodoro de Camargo e outro - Intime-se o acusado Manoel Wilker de Jesus Barbosa Ribeiro, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o pagamento da prestação pecuniária, sob pena de rescisão do benefício. Int. - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP)
7. Processo 10642191220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064219-12.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo dos Santos Vieira - Panex-tranportes Guarulhos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo no mesmo prazo, dizer se têm interesse na designação de audiência de conciliação nos termos dos artigos 344 do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), GIDEÃO BUSSMANN (OAB 374280/SP)
8. Processo 15124550720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512455-07.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Receptação - MANOEL WILKER DE JESUS BARBOSA RIBEIRO - - Jhonys Teodoro de Camargo e outro - Fls. 304: Manifeste-se o Ministério Público. Sem, prejuízo certifique a z. Serventia se os ofícios de folhas 305/312 foram devidamente encaminhos, juntando-se comprovantes nos autos. - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP)