Vanilza Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002926120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-61.2024.8.26.0222 (processo principal 1000180-80.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO FICSA S.A. - José de Ribamar Pereira da Silva - Vistos. F. 102-103. Indefiro na forma como proposto. Conforme conta à f. 94 houve a inserção de bloqueio de transferência do bem. O autor pretende atribuir o valor de mercado, via Tabela FIPE, ao bem o que não é vedado, todavia, desconhece-se o atual estado de conservação deste. Salienta-se que a mera inserção de restrição de transferência não caracteriza penhora, e nem garante ordem de preferência, em concurso de credores, pois para que essa se efetive é necessário o exequente indique o paradeiro do veiculo para ser efetivamente avaliado sob o estado em que se encontra e efetivar-se assim a penhora em sistema RENAJUD, nomear um depositário e oportunamente a realização de leilão judicial. Assim, manifeste-se en 15 dias fornecendo o local de paradeiro do bem, e comprovando as despesas de diligencia do Oficial de Justiça caso pertença a este Estado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES (OAB 395201/SP)
3. Processo 50032747020248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003274-70.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CONSTRUTORA CONTATTO LTDA CPF: 00.611.729/0001-02 REGINALDO JOSE SILVA CPF: 282.844.488-07 Intimo a parte ré, na pessoa de sua procuradora constituída, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o valor referente a obrigação de pagar, sob pena de constituição de pleno direito do título executivo judicial. Frutal, 2 de julho de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
4. Processo 00094430520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009443-05.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.S.S. - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado JOSEILSON DA SILVA SANTOS, CPF: 389.786.438-09, MTR: 2492804, RG: 50282438, Cadeia Pública Masculina de Pradópolis/SP, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
5. Processo 00028250820158260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002825-08.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Solange de Souza Marques - Vistos. No tema repetitivo nº 1137 do STJ, em que se discute se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos, dentre os quais se inclui a indisponibilidade de bens, há determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Assim, considerando que a suspensão do processo é mais prejudicial à exequente do que o indeferimento do pedido de indisponibilidade de bens da executada via CNIB, indefiro este pedido. Trata-se, também, de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
6. Processo 10023886620238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-66.2023.8.26.0222 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Aparecida Miranda Alves - - Carina Aparecida Mariano Alves - - Cristina Aparecida Mariano Alves - - Maria Rosangela Mariano Alves - - Tiago Aparecido Mariano Alves - - Maycon Douglas Mariano Alves - - Donizete Aparecido Mariano Alves - Vistos. F. 111. Reitere a expedição do ofício, constando que a reiteração da inércia poderá ensejar responsabilização nas searas cível e criminal, sem prejuízo da adoção de outras medidas que entender adequadas ao cumprimento da ordem. Prazo: 30 dias. Caberá a parte interessada o protocolo, comprovando nos autos. Int. - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
7. Processo 15000944720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-47.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1500683-73.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R.S. - Vistos. Encaminho os autos à Delegacia de Polícia Civil para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público na cota retro. Prazo: 15 dias Int. - ADV: VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
8. Processo 00008962720218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-27.2021.8.26.0222 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcio Jose Borsoni - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)