Judson Felipe Aquino Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007854120258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-41.2025.8.26.0495 (apensado ao processo 1004030-02.2021.8.26.0495) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J.B.M. - - M.R.P. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
3. Processo 00006270320258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-03.2025.8.26.0495 (processo principal 1002145-50.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JOAO BATISTA MOREIRA - Newton Massar Shimoto Junior - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
4. Processo 15004844020238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500484-40.2023.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO RODRIGUES BARCELLOS JUNIOR - - ROBERTO GONÇALVES DE SOUSA - Vistos. Fl. 746: Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento das custas e despesas processuais previsto na decisão de fl. 664 (item 1, "f") e prossiga-se nos seus demais termos. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP), DAVISON GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 418941/SP)
5. Processo 10029486220238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002948-62.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Registro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002948-62.2023.8.26.0495; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Jair Miguel Rodrigues de Oliveira Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Apelado: Jair Miguel Rodrigues de Oliveira (Espólio); Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00007725920258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-59.2025.8.26.0495 (processo principal 1000233-13.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - João Sinésio Barbosa - Vistos. Formula o exequente pedido de "Tutela de Urgência de Natureza Cautelar de Arresto, tendo como objeto o contrato de prestação de serviços de Limpeza Pública, contrato nº 077/2021 - Processo nº 018/2021, com vigência até 22/08/2025 no valor de R$ 3.105.994,32, com o objetivo de viabilizar a presente execução". Diferentemente do chamado arresto executivo (art. 830 do CPC), o arresto cautelar de bens será deferido em favor do credor que demonstrar o risco de insolvência e a tentativa de dilapidação do patrimônio pelo devedor, encontrando tal medida acautelatória seu fundamento nos artigos 301 e 799, inciso VIII, ambos do CPC, a depender da probabilidade do direito invocado e o risco de prejuízo ao resultado final da ação executiva. No caso vertente, não se encontram presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 932, II, cumulado com o art. 300, caput, ambos do Código de Processo Civil, inexistindo alegação ou demonstração dos requisitos do arresto cautelar. Nesse sentido, já se decidiu: "Execução de título extrajudicial - Postulação, em sede de tutela de urgência, do arresto de bens dos executados Indeferimento - Não demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 932, II, cumulado com o artigo 300, caput, ambos do CPC - Negado provimento ao agravo." (TJSP; 11.ª Câmara de Direito Privado; Agravo de Instrumento n.º 2154349-24.2023.8.26.0000; Comarca de São Paulo, Relator: Gil Coelho; julgado em 3 de agosto de 2023). Indefiro, dessarte, o pedido de arresto. No mais, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. Forneça o exequente, em 5 dias, os meios necessários para realização da diligência inicial de intimação do executado (recolhimento de taxa postal ou depósito de valor relativo a ressarcimento de despesas de condução de oficial de justiça, conforme o caso). Intimem-se. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
7. Processo 00424534920248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00424534920248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.