Paula Freitas Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15203136320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520313-63.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDRO DE ALMEIDA ALVES - Vistos. Fls. 405/412: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
3. Processo 15000023320218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-33.2021.8.26.0462 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Luciano Aparecido da Silva Gomes - EDP SP Distribuidor de Energia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 01/21 Vistos. Fls. 296/300: anotem-se os pagamentos realizados. No mais, aguarde-se o adimplemento das demais parcelas. Int. Poá, 17 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ (OAB 130321/SP), LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 1143/AC), FELIPE VIEIRA ANTONIO (OAB 389053/SP)
4. Processo 15293415520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529341-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS PAULO FERREIRA MATOS - - ALESSANDRO GOMES SILVINO - - DANILO CAMPOS MOTA JUNIOR - - ROY FERREIRA DOS SANTOS - ADRIANO PINHEIRO e outros - Vistos. Passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos corréus ALESSANDRO GOMES SILVINO, MARCOS PAULO FERREIRA MATOS, ROY FERREIRA DOS SANTOS e DANILO CAMPOS MOTA JUNIOR em observância ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Todavia, no presente caso, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de fls. 163/168, que manteve a prisão dos acusados. Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir aplicação da lei penal. Demais disso, cediço que a presença dos acusados no processo confere maior efetividade ao princípio da verdade real, bem como lhe garante a amplitude de defesa inerente a qualquer procedimento criminal. Por outro lado, sua ausência não só pode tornar inoperante todo o trâmite processual como muitas vezes frustra a própria realização da audiência de instrução. Intime-se. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), IVANESA FAGUNDES DE SANTANA (OAB 432684/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), WILLEY FONTENELLE MARINATO (OAB 359644/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP)
5. Processo 00033877120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0003387-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003387-71.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15336894420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533689-44.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - CAIO HENRIQUE GUERRA NUNES - Fls. 1162/1164: Habilite-se a defesa. No mais, mantenha-se os autos em arquivo. Cumpra-se. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP)
7. Processo 15085388520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508538-85.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLA DIAS MACENA - Vistos. Fls. 250: intime-se a Defesa de GABRIELA, por imprensa, no prazo de 10 (dez) dias, para que apresente os comprovantes do pagamento das parcelas do acordo referentes aos meses de abril e maio, sob pena de revogação da suspensão condicional do processo. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)
8. Processo 15289476820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528947-68.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação do segredo profissional - ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ JUNIOR - - NATHALIA COELHO ROSA - - MARIA ALICE COELHO - - CAROLINE COELHO LASALVIA - Vistos. Fls. 611: Conforme dados bancários da vítima Rita de Cássia Bonifácio, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para realização da transferência do valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais) depositado em conta judicial para a conta informada pela vítima (fls. 611). Intimem-se as vítimas Cristina, Patrícia e Fabíola a informarem seus dados bancários para levantamento do valor depositado à título de reparação do dano, sendo respectivamente no valor de R$2.900,00; R$2.900,00 e R$5.500,00. - ADV: LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA (OAB 1143/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA (OAB 1143/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA (OAB 1143/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO (OAB 269804/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)