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Thais Cristine De Lacerda

Thais Cristine De Lacerda

Número da OAB: OAB/SP 302287

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 156
Tribunais: TRF3, TJSP, TJCE, STJ
Nome: THAIS CRISTINE DE LACERDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 156 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004201-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Paulo Carvalho - 1. Recolham-se as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção "guia de custas" nos termos do Comunicado CG nº 881/2020 e CG nº 1.079/2020. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas atinentes ao ato citatório. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004202-55.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Paulo Carvalho - 1. Recolham-se as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação (art. 290 do Código de Processo Civil). Assinala-se que o advogado deverá informar o número da guia DARE no momento do peticionamento intermediário para vinculação ao processo devendo ser selecionada a opção "guia de custas" nos termos do Comunicado CG nº 881/2020 e CG nº 1.079/2020. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado, providencie a parte autora o recolhimento das custas atinentes ao ato citatório. Intimem-se. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000523-98.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ryan Lucas Silva dos Santos - - Willian Romario Peres da Rosa - Viacao Na Montanha Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, aplica-se a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/SP), LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP), LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000365-92.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO FLORES Advogados do(a) AUTOR: DANIELE ZANIN DO CARMO - SP226108, THAIS CRISTINE DE LACERDA - SP302287 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA Nº 112/2022, fica a parte AUTORA intimada da manifestação juntada aos autos pela parte RÉ. TAUBATÉ, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.828/1.839) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.841/1.851) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.875/1.885) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000014-98.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000014) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - M.M.T.P. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0000014-98.2013.8.26.0625 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço taubate5cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Processo 0032470-38.2012.8.26.0625 -Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Sa - Reqdo: Paulo Rogerio Peres de Oliveira, ADV: Nelson Paschoalotto (OAB 108911/SP), Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB 131687/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo nº: 0003927-98.2007.8.26.0625 Cautelar Inominada - Requerente: Supratur Agência de Viagens Ltda X Requerido: Vrg Linhas Aéreas SA - Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB 244236/SP) Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB 192175/SP) Processo nº: 0000014-98.2013.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -Requerente: Epts Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté X Requerido: Mariana Moreira Tavares Pierotti ADV Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP) Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Fábio Veloso Martineli (OAB 392514/SP) Processo : 0004763-51.2019.8.26.0625 - Habilitação - Obrigações - Mills Estrurutas e Serviços de Engenharia S/A x Yunni Caroline Saravaia da Silva Lee - ADV. Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169 709SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894SP) Felipe Rodrigues Castelli (315003SP) Processo nº: 0002826-16.2013.8.26.0625- Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico Requerido: Tabata M Silveira ADV. Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Francisco Helio do Prado Filho (OAB 112910/SP) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Processo n°: 0009394-19.2011.8.26.0625- Execução de Título Extrajudicial - Obrigações -Requerente: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer Requerido: Carlos Alberto Fonseca Teixeira Junior - ADV Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Maurício José do Sacramento (OAB 69679/RJ) Helder de Almeida Leal (OAB 55843/RJ) Carlos dos Santos Giaquinto (OAB 73968/SP) Marcus Copola Giaquinto (OAB 295919/SP) Processo nº: 0007001-87.2012.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Requerente: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer X Requerido: Flavio Henrique do Nascimento Moreira - ADV Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo n°: 0011453-43.2012.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Requerente: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil Requerido: Transportes Rodoviários Mega Mix Ltda Me e outros - ADV - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo nº: 0018726-39.2013.8.26.0625 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico X Requerido Fabiana da Silva Prod Limp e Alimenticios - ADV Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550S/P) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922S/P) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Processo nº: 0013808-41.2003.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exequente: Jorge Joao Burunzuzian X Executado: Eduardo Gambogi Pereira ADV Jorge Joao Burunzuzian (OAB 99894/SP) Processo : 0002827-98.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico Requerido: Comercial Andrade amp Silva Ltda ADV. Francisco Helio do Prado Filho (OAB 112910/SP) Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB 15349/SP) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Glauciene Bettin Morgado (OAB 422140/SP) Processo nº: 0005982-90.2005.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -Requerente: Universidade de Taubate X Requerido Ana Carolina Hagmeyer Pereira - ADV. Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Mario Sergio Ferreira (OAB 145347/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Marcos Abud Alves (OAB 152351/SP) Processo nº: 0018979-61.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -Requerente: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté x Requerido: Vanessa Fagundes Amorim - ADV . Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Processo nº: 0013989-71.2005.8.26.0625 -Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Requerente: Universidade de Taubate X Requerido Nilson Scofano Filho - ADV. Mario Sergio Ferreira (OAB 145347/SP) Fabricio Pereira Quintanilha (OAB 260451/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Fernanda Chammas (OAB 245295/SP) Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Processo nº: 0020254-21.2007.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações -Requerente: Supratur Agência de Viagens Ltda X Requerido: Gol Transportes Aéreos Ltda e outro. ADV. Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB 192175/SP) Carina Babeto (OAB 207391/SP) Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar (OAB 195131/SP) João Tadeu Petinati Telles (OAB 80548/RJ) Jose da Silva Batista (OAB 56887/RJ) Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Rodolfo Alex Sander Bittencourt Amaral (OAB 244236/SP) Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Márcio Vinicíus Costa Pereira (OAB 297551/SP) Processo n°: 0025278-54.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços- Requerente: Epts Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté X Requerido: Luciana Edwiges Abineder Julieti ADV Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP) Processo nº: 0017092-08.2013.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Requerente: Maricy de Castro X Requerido: Ruy Tadeu de Castro ADV. Patricia Portella Abdala Thomaz (OAB 260067/SP) Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB 212875/SP) Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP). Processo nº: 0032823-78.2012.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Requerente: Banco Bradesco Financiamentos SA X Requerido: Humberto Lopes da Cruz. ADV . André Nieto Moya (OAB 235738/SP) José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP) Processo nº: 0019656-28.2011.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA X Requerido Ribeiro amp Duarte Ltda Me e outros- Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP) Bruno Pedott (OAB 330402/SP) Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP) Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP) Maria Tereza Tédde de Moraes Cavalcante (OAB 258537/SP) Processo nº: 0010061-34.2013.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Maricy de Castro X Requerido: Ruy Tadeu de Castro e outro. ADV. Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB 212875/SP) Marcos Abud Alves (OAB 152351/SP) Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP) Processo nº: 0011443-33.2011.8.26.0625- Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -Requerente: Associação dos Moradores do Jardim Marajoara x Requerido Jose Pereira de Oliveira Neto. ADV Luiz Carlos Valeretto (OAB 65203/SP) Claudia Celeste Maia Santos (OAB 296589/SP) Isac Joaquim Mariano (OAB 97167/SP) Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) Gabriel Cinti Mariano (OAB 405337/SP) Processo : 0003211-95.2012.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Obrigações Requerente: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia SA X Requerido: J U Construçao Comercio e Serviços Ltda, representada neste ato por Maria Joselita Siqueira Nascimento de Souza - ADV. Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP) Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP) Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo nº: 0021835-08.2006.8.26.0625 -Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Requerente: Luiz Antonio Ribeiro X Requerido: Hamilton Jose Diniz e outros - ADV. Daniele Zanin do Carmo (OAB 226108/SP) Alfredo Alberti Junior (OAB 150963/SP) Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP) Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP) Ligiane Aparecida de Oliveira Vaz (OAB 301322/SP) Lucas Carvalho da Silva (OAB 295230/SP) Thais Cristine de Lacerda (OAB 302287/SP) Processo Digital nº: 0007605-29.2004.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Ensino Superior -Requerente: Universidade de Taubate x Requerido: Marco Wagner dos Santos - ADV Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Luiz Arthur de Moura (OAB 115249/SP) Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB 333586/SP) Vanessa Elisa Maria dos Santos (OAB 202779/SP) Processo nº: 0012797-59.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente: Douglas Moreira Chagas X Requerido: Alexandre Cezar Alves da Silva. ADV Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP) Taynã Maria Monteiro dos Reis (OAB 253155/SP) Thiago Geraidine Bonato (OAB 304028/SP) Danilo Rodrigues Pereira (OAB 288188/SP) Lucia Helena dos Santos Braga (OAB 118406/SP) Processo nº: 0006880-30.2010.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Requerente: Jaime Alonso de Oliveira X Requerido: Independencia Veiculos Ltda e outros. ADV Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP) Severino Jose da Silva Biondi (OAB 110947/SP) Jose Luiz Gregorio (OAB 229971/SP) Camila David Gregorio (OAB 318922/SP) Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Processo n°: 0026811-48.2012.8.26.0625 -Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito Requerente: Manoel José de Alcantara e outros X Requerido: Companhia Paulista de Alimentos Companhia do Leite, representada neste ato por Geraldo Pupin Filho e outro - ADV. Felipe Nélio dos Santos Araujo (OAB 214056/SP) Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP) Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP) Irene Bisoni Cardoso (OAB 94135/SP) Raphael Seno Alfieri (OAB 371269/SP) Processo Digital nº: 0013641-72.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito Requerente: Comercial Zaragoza Inportação e Exportação Ltda X Requerido: Najar Lakis Kharfan Adega Me - ADV Mayara Gonçalves Barros (OAB 405527/SP) Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FÁBIO VELOSO MARTINELI (OAB 392514/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007713-06.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.R.L. - Vistos. I - Folhas 78/83: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a Serventia as alterações quanto ao polo ativo da presente demanda. II - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com competência absoluta (art. 2º, § 4º). De proêmio, regularize o co-autor, LUCAS ABE LACERDA, o instrumento de procuração acostado a fls. 88, porquanto, sem assinatura. Desnecessária a análise de eventual gratuidade da justiça neste momento, pois, conforme o artigo 54, da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Observe-se que não há prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). III - Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos, por ora, elementos que justifiquem a concessão da tutela provisória de urgência. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela provisória de urgência com o respeito ao contraditório. Desse modo, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela provisória de urgência requerida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado n.35 da ENFAM). IV - CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 30 dias úteis (art. 7º da Lei nº 12.153/09 c/c o art. 12-A da Lei nº 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011543-14.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Oliveira Porfirio - Vistos. Diante dos documentos apresentados (fls. 175/206), defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, independentemente de nova conclusão. Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
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