Thais Cristine De Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00088305420228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008830-54.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1006745-78.2022.8.26.0625) (processo principal 1006745-78.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Jardim das Orquídeas - - Thais Cristine de Lacerda - Gerson Bernardo da Silva - - Maria Helena Silva - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Caixa Economica Federal - - Peterson Balderrama dos Reis Filho e outro - Jean Pierre Carillo de Faria e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.370/373: O primeiro agravo interposto pela credora fiduciária foi contra a decisão de fls.386 (recurso n. 2046962-76.2025.8.26.0000) e teve provimento negado por v. Acórdão transitado em julgado em 11.06.2025, conforme fls.538/546 e consulta processual no site deste Eg. Tribunal de Justiça. Por sua vez, ao seu segundo agravo (n. 21130673520258260000), este contra a decisão de fls.504/506, não foi concedido efeito ativo e o recurso está atualmente no aguardo do julgamento virtual iniciado em 10.06.2025. Em verdade, como o objeto desse recurso ainda pendente é, exatamente, a ratificação da arrematação ocorrida dos direitos contratuais, estando a instituição financeira a postular a anulação/ineficácia do ato, o registro da carta arrematação sem condicionantes pode mesmo configurar uma situação de esvaziamento da finalidade do agravo ou, no mínimo, a necessidade de cancelamento do ato registral na matrícula. E isso, efetivamente, num interregno em que os direitos ficarão sob a titularidade do arrematante e com viabilidade para sucessivas - regulares - transmissões a terceiros. Embora a arrematação esteja aqui perfeita/acabada e seja irretratável, não há com este juízo a quo antecipar o que será decidido em sede de agravo e qual será o alcance do que ficar definido pelo v. Acórdão. Esse é o ponto determinante neste momento a obstar a determinação ao CRI para que registre a carta independentemente do resultado em segunda instância. Aguardar-se-á, pois, a comunicação do julgamento e do trânsito em julgado desse recurso (agravo n. 21130673520258260000). II - Fls.577/581: Os levantamentos do produto da arrematação ao condomínio credor e à Prefeitura Municipal como credora fiduciária ficam também suspensos até o desfecho desse agravo ainda em trâmite. Em sendo negado provimento, trabalhar-se-á o registro da carta de arrematação para posterior imissão do arrematante na posse (II de fls.547). III - Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), LUIZ ANTONIO ASCENÇÃO FILHO (OAB 363671/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), ANNA FLÁVIA GUIMARÃES (OAB 350375/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), RODRIGO CESTARI DE MELLO (OAB 353749/SP), RODRIGO CESTARI DE MELLO (OAB 353749/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP)
3. Processo 10031974020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003197-40.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Total Life - Itaú Unibanco S.A - Fls. 209/214: intime-se o autor-apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nos termos do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, certifique-se a regularidade do recolhimento do preparo, efetuando vinculação e utilização no portal de custas, se o caso. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, intime-se a parte então recorrida (ora apelante) para resposta em 15 (quinze) dias. Oportunamente, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
4. Processo 10075607020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007560-70.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Placere - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte credora para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre todos os resultados. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
5. Processo 00018425220058260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-52.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001842) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Alceu Gonçalves da Silva - - Rita Suleme Gonçalves de Toledo - - Espólio de Auta Gonçalves da Silva e outro - José Benedito Gonçalves da Silva - Aliete Gonçalves da Silva Moraes - - Laudicena Simões de Toledo - - Alonso Gonçaves de Toledo - - Inivalda Gonçalves Mariano do Amaral - - Benedito Gonçalves Mariano - - Enilda Gonçalves de Paula - - Ronaldo Gonçalves Mariano - - Juarez Goncalves Mariano e outro - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que estes autos encontram-se suspensos diante da ação judicial (mandado de segurança) promovida pelo inventariante em face da Fazenda Pública para resolver a questão do valor do ITCMD. A esse respeito, temos que o STF decidiu que é válida a regra do CPC que permite homologar a partilha amigável de bens mesmo sem a quitação do ITCMD (ADI n. 5894). Diante disso, a fim de tentar solucionar este processo que se arrasta há mais de vinte anos, nos termos do artigo 139, incisos VIII e IX, do Código de Processo Civil, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 30/07/2025, às 15h30min. Os Advogados e Promotores de Justiça poderão participar da audiência por videoconferência, inclusive na UDAJ de Natividade da Serra, ou na sala de audiência do Fórum de Paraibuna. Nesse contexto, INTIMEM-SE as partes para que informem e-mail pessoal ou de terceiro válido, no prazo de cinco dias. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que fique ciente desta decisão e para que manifeste seu interesse no feito, diante do óbito da herdeira incapaz Auta Gonçalves da Silva no curso do feito (fls. 498). Intimem-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB 391015/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB 391015/SP), ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB 322713/SP), JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIAÇÃO (OAB 372043/SP), EDISON NATALINO PEREIRA (OAB 54426SP/), WARLEY FREITAS DE LIMA (OAB 219653/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), EDÉSIO BARRETO JÚNIOR (OAB 165136/SP)
6. Processo 00030145220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003014-52.2024.8.26.0292 (processo principal 1008738-88.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.C.C. - R.M.B. - Vistos. Fls. 144/146: Diga a parte exequente. Int. - ADV: MONICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 169796/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP)
7. Processo 10088217020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008821-70.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Total Life - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/08/2025 às 14:30h que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Link e código QR constam nos autos. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do Cejusc de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
8. Processo 00000263420258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-34.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0001842-52.2005.8.26.0418) (processo principal 0001842-52.2005.8.26.0418) - Remoção de Inventariante - Arrolamento de Bens - Rita Suleme Gonçalves de Toledo - José Benedito Gonçalves da Silva - Vistos. Por ora, a fim de evitar animosidade com este incidente, aguarde-se a audiência de conciliação designada nos autos do processo principal. 0001842-52.2005.8.26.0418. Com a realização da audiência naqueles autos, certifique o desfecho nestes e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB 391015/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), EDISON NATALINO PEREIRA (OAB 54426SP/)