Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10083546120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008354-61.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mayelle Alcantara de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo (cód. 61614). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP)
3. Processo 10096624320158260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009662-43.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Thiago Henrique Faim - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)
4. Processo 10004161920248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000416-19.2024.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Shaista de Souza Reina (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR ACOLHIMENTO EM PARTE JUROS REMUNERATÓRIOS - CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO HÁ ABUSIVIDADE CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA - ART. 51, §1º, DO CDC PRECEDENTE QUALIFICADO (TEMA 27, STJ) ALEGAÇÃO GENÉRICA DE JUROS EXCESSIVOS - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE VALORES INFORMADOS NA CALCULADORA DO CIDADÃO DIVULGADA PELO BACEN, CUJO TEOR É MERAMENTE INFORMATIVO E NÃO CONSIDERA TODOS OS ENCARGOS DO CONTRATO - SEGUROS DE PROTEÇÃO FINANCEIRA ABUSIVIDADE - CASO EM QUE NÃO COMPROVADA A LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR, CONFIGURADA A VENDA CASADA SEGURADORA PREVIAMENTE IMPOSTA AO CONSUMIDOR NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PRECEDENTE QUALIFICADO (TEMA 972, STJ) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco (OAB: 302382/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 00157925620168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015792-56.2016.8.26.0576 (processo principal 0056312-97.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.F.B. - C.R.O. - Ficam as partes cientes do bloqueio judicial nas contas do(a)(s) devedor(a)(es), pelo Sisbajud, no valor de R$1145,30, bem como o(a)(s) executado(a)(s), por seu(s) procurador(es), ciente(s) do prazo legal para, em querendo, oferecer(em) impugnação. Prazo: cinco (05) dias. À serventia para a(s) outra(s) pesquisa(s) deferida(s) na decisão retro. - ADV: JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
6. Processo 00124944620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012494-46.2022.8.26.0576 (processo principal 1038960-36.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Ruzza de Oliveira - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Págs. 176/185: vista à exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP), JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), GUSTAVO MATHEUS DE MELO (OAB 376072/SP)
7. Processo 10230759820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023075-98.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Adriana Cristina de Avila - Vistos. Trata-se de pedido de interdição do requerido em virtude de estar incapaz, de fato, do exercício dos atos da vida civil. Diante do que alegado e dos documentos juntados aos autos, bem como considerando o endereço de residência da requerente (https://maps.app.goo.gl/UJ9KvkNcF99uYaKu5), defiro os benefícios da assistência judiciária, bem como a prioridade na tramitação, a teor do que dispõe o artigo 9º, inciso VII da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se. Em cognição sumária, diante do laudo/declaração médica apresentada (fls. 14/15), além de demais documentos juntados, presentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto que os argumentos mencionados na inicial demonstram a necessidade de proteção dos interesses da pessoa com deficiência. Assim, nomeio a parte requerente CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) da parte requerida (ambas acima qualificadas no cabeçalho da presente decisão), com poderes somente para atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditando(a), de acordo com os artigos 85 e 87 da lei supramencionada, exceto para contrair dívidas em nome do(a) interditando, inclusive contrato de empréstimo consignado junto às Instituições Financeiras. Serve cópia da presente como Termo de Curatela Provisória, devendo a parte e/ou seu advogado(a) proceder a sua impressão junto ao sistema SAJ. Cite-se o(a) requerido(a) pessoalmente, advertindo-o (a,s) de que, não sendo contestada, por advogado, a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a,s) autor (a) (es). Caso o Sr. oficial de justiça perceba que o(a) requerido(a) não possui condições de ser citado(a) (artigo 245 do CPC), deverá descrever minuciosamente a ocorrência e proceder à citação na pessoa do cônjuge ou companheira(o) da(o) requerido(a) (caso não seja a parte requerente na ação), ou na pessoa de qualquer parente próximo (igualmente desde que não seja a parte requerente na ação) , ou na pessoa do representante da entidade em que, eventualmente, encontrar se abrigado o(a) requerido(a), que ficará, desde logo, nomeado(a) para o encargo de curador(a) especial tão somente para o ato citatório, independentemente de termo, nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica esclarecido que, caso não seja constituído advogado para a defesa dos interesses do(a) requerido(a), nomear-se-á a Defensoria Pública para atuação como curadora especial, ficando, desde já, determinada a abertura de vistas à Defensoria Pública, na sequência, para atuação como curador especial ou indicação de advogado com tal fim (artigo 72, inciso I do CPC e artigo 5º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de Janeiro de 2006). Por economia e celeridade processual, determino a realização da PERÍCIAPSIQUIÁTRICA a ser realizada peloIMESC - Instituto de Medicina Social e Criminal de São Paulo, devendo o Sr. Perito especificar no laudo, se o caso, os atos para os quais se verifica a incapacidade.Ademais, deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: 1) O(a) periciando(a) está incapacitado para os atos da vida civil? Em caso positivo, a incapacidade é total ou parcial? 2) Tratando-se de incapacidade parcial, para quais atos precisa do auxílio de seu curador? Mesmo em relação a tais atos, possui condições de opinar e manifestar sua vontade? 3) O(a) periciando(a) consegue compreender a natureza e consequências de contrair ou conceder empréstimos, deliberar sobre seus direitos e celebrar acordos, dar quitação de seus direitos, alienar seus seus bens ou direitos, constituir hipoteca sobre seus imóveis, demandar ou ser demandado e apresenta capacidade de manifestar vontades? As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 15 (quinze) dias, os quais, se apresentados, serão oportunamente remetidos ao Perito. Aguarde-se a ciência do Ministério Público e apresentação de seus eventuais quesitos. Após, oficie-se ao IMESC. Após a conclusão da perícia, será avaliada a necessidade de realização de avaliação multidisciplinar. Cumpra-se servindo o presente de mandado de citação e intimação sobre a nomeação de curador provisório. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os peticionantes a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP)
8. Processo 10048172020228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-20.2022.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osmar Gazzetta Pacheco - - Maria Aparecida Peres - Vistos. Ao autor para juntar certidões de objeto e pé dos processos que constam no item 3 da certidão de fls. 211 e certidão de objeto e pé do inventário 0004209-83.2015.8.26.0358. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: SUELI APARECIDA LEVORATO PEIXOTO DA SILVA (OAB 411540/SP), JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP), JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA MORAIS FRANCO (OAB 302382/SP)