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Paulo Afonso Viviani Junior

Paulo Afonso Viviani Junior

Número da OAB: OAB/SP 302477

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSC, TRT2, TJSP
Nome: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006683-11.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Telles dos Santos - Griffe Multimarcas Veículos e Imoveis Ltda - Ciência à parte requerida acerca das mídias depositadas em cartório conforme certificado em fls. 156. - ADV: ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB 416260/SP), PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5011029-28.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : TATIANA CORREA PASSOS LEONEL ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB SP302477) REQUERENTE : GISELE CORREA PASSOS ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB SP302477) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito de retificação de registro civil - assento de óbito de  -, apresentado POR TATIANA CORREA PASSOS LEONEL e GISELE CORREA PASSOS, a fim de fazer constar estas como filhas do falecido e, ainda, a menção da existência de bens a inventariar, nos termos requeridos nesta ação.  Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais. Custas pela parte requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do gratuidade da justiça deferida n evento 23.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a cobrança de eventuais custas finais, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002788-56.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1002440-89.2021.8.26.0462) (processo principal 1002440-89.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gilda Bombini Busaide - - Espólio de Feres Busaide, Representado Por Gilda Bombini Busaide - - Espolio de Buzaid Algouz - - Espolio de Julieta Kauich Algouz - Eli Rodrigues de Olieira - - Eva Maria de Oliveira - De início, observo que, em relação à executada Eva, foram bloqueados os seguintes valores: R$ 13.972,15 + R$ 93,58 + R$ 500,00 (pág. 131), todos na conta mantida junto à Caixa Econômica Federal. Nota-se que se trata de conta poupança (págs. 150/155) e, inclusive, utilizada para recebimento de seu benefício previdenciário (págs. 156/157) e, por consequência, é verba impenhorável, nos termos do artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Já no que se refere ao executado Eli, observa-se que foram bloqueadas as seguintes quantias: R$ 40,42 + R$ 1.308,37 + R$ 240,00, todas mantidas junto ao Banco Mercantil. Com efeito, a conta mencionada é utilizada para recebimento de seu benefício previdenciário, conforme comprovantes de págs. 127/128, e, portanto, trata-se de verba alimentar, insuscetível de penhora. Deste modo, ACOLHO a impugnação apresentada e determino o DESBLOQUEIO das quantias descritas na pág. 131, de ambos os executados, ante a natureza impenhorável da verba. No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os executados a juntada aos autos do formulário de levantamento devidamente preenchido. Após, decorrido o prazo recursal desta decisão, certifique-se e expeça-se MLE em favor dos devedores. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP), PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0457468-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marineide Lourenço da Silva - Processo de Origem: 0001311-66.2021.8.26.0462/0002 1ª Vara Cível Foro de Poá Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,26 de maio de 2025. - ADV: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022152-78.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Soares & Siqueira Ltda - Brasil Cash Sa - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES WHELEHAN (OAB 325515/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045285-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1064540-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jardins de Orleans Incorporadora Spe Ltda. - GMG Elevadores - Flavia Munhos Granja Acessibilidade Me - - Flavia Munhos Granja - Gaap Anestesiologistas Associados Paulistas S/S - 1. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição e contraproposta apresentada pela exequente (fls. 650/657). Caso a executada concorde com a contra proposta apresentada, realize o depósito necessário para complementar o valor já deposita nos autos. 2. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora (depósito às fls. 646, 667/670, 672/673), observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB 335577/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), GESSI MARIA BARBOSA (OAB 312046/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP), PEDRO LANNA RIBEIRO (OAB 204809/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109042-24.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Retrosul L e Terraplenagem Ltda - Vistos. Fls. 1165: manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001311-66.2021.8.26.0462/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marineide Lourenço da Silva - Vistos. Fls.: 91: conforme oficio da DEPRE, informando que o pagamento do precatório foi efetuado na modalidade "Depósito vinculado aos autos de origem", em razão das tentativas rejeitadas pelo Banco para pagamento diretamente ao(s) beneficiário(s), conforme nota(s) do sistema de fls. 83/84, indicando o motivo "1.83 - CPF/CNPJ NÃO É TITULAR DA CONTA DESTINO", determino: 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total. No mesmo prazo, apresente o formulário, fazendo constar: no campo "Nome do beneficiário do levantamento:" o nome da exequente, ainda que conste no campo "Nome do titular da conta : o nome procurador com poderes para "Receber e dar quitação", nos termos do art. 1112, § 7º, das NSCGJ e Comunicado 12/2024. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado. 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 03 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. 4. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR (OAB 302477/SP)
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001560-85.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EVERTON OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: TORBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a3ad33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Vencido o acordo, sem notícia de seu inadimplemento até a presente data, declara-se cumprida a avença. Os pagamentos já foram registrados no sistema. Sendo assim, arquivem-se os autos definitivamente, vez que em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, do Ministério da Fazenda. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON OLIVEIRA PEREIRA
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001560-85.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: EVERTON OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: TORBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a3ad33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciário DESPACHO   Vistos etc. Vencido o acordo, sem notícia de seu inadimplemento até a presente data, declara-se cumprida a avença. Os pagamentos já foram registrados no sistema. Sendo assim, arquivem-se os autos definitivamente, vez que em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, do Ministério da Fazenda. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TORBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA
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