Evandro Marcos Tofalo

Processos do Advogado

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2. Processo 00030066720258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003006-67.2025.8.26.0154 (processo principal 0005460-88.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO HIDEHIKO KINOSITA LIMA - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 26 de junho de 2025. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
3. Processo 00103702920034036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010370-29.2003.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J D COMERCIAL DE GAS LTDA, NELSON CREMONEZE, NELSON CREMONEZE JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO MARCOS TOFALO - SP302545 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373065594, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 345650952, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10001735920258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-59.2025.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - C.J.A.S.J.R.P. - Diante do exposto, determino a regressão cautelar do apenado ao regime fechado, pela prática de suposta falta disciplinar de natureza grave. Deixa-se de expedir mandado de prisão, por se tratar de sentenciado em cumprimento de pena em regime semiaberto com mera autorização de saída e, portanto, com mandado de prisão ativo no sistema. Com o recolhimento, prossiga-se com a realização de audiência de custodia, aproveitando-se este mesmo expediente, nos termos do item 5, do já referido Comunicado. Recolha-se a estabelecimentopenaladequado. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CONDUÇÃO, a qual deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica à autoridade policial para que conduza o sentenciado ao estabelecimento penal compatível com o regime prisional fechado, sem prejuízo da realização da audiência de custódia e do exame de corpo de delito. Comunique-se à Direção da(o) CPP de São José do Rio Preto, onde se encontra recolhido o reeducando Thiago Henrique da Silva, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Por fim, a fim de garantir a mais ampla defesa e contraditório ao apenado, a unidade prisional realizar a oitiva do preso, na presença de seu defensor constituído ou advogado da FUNAP, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a fim de que apresente justificativa acerca dos fatos que lhe foram imputados, bem como deverá encaminhar o procedimento disciplinar aos autos de execução do sentenciado. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
5. Processo 10001735920258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-59.2025.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - C.J.A.S.J.R.P. - Diante do exposto, determino a regressão cautelar do apenado ao regime fechado, pela prática de suposta falta disciplinar de natureza grave. Deixa-se de expedir mandado de prisão, por se tratar de sentenciado em cumprimento de pena em regime semiaberto com mera autorização de saída e, portanto, com mandado de prisão ativo no sistema. Com o recolhimento, prossiga-se com a realização de audiência de custodia, aproveitando-se este mesmo expediente, nos termos do item 5, do já referido Comunicado. Recolha-se a estabelecimentopenaladequado. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CONDUÇÃO, a qual deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica à autoridade policial para que conduza o sentenciado ao estabelecimento penal compatível com o regime prisional fechado, sem prejuízo da realização da audiência de custódia e do exame de corpo de delito. Comunique-se à Direção da(o) CPP de São José do Rio Preto, onde se encontra recolhido o reeducando Thiago Henrique da Silva, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Por fim, a fim de garantir a mais ampla defesa e contraditório ao apenado, a unidade prisional realizar a oitiva do preso, na presença de seu defensor constituído ou advogado da FUNAP, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a fim de que apresente justificativa acerca dos fatos que lhe foram imputados, bem como deverá encaminhar o procedimento disciplinar aos autos de execução do sentenciado. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
6. Processo 00014613720208260509
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001461-37.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michael Rodrigo Ferreira dos Santos Oliveira - Considerando os 36 (trinta e seis) dias de trabalho no(a) Penitenciária ''Vereador Frederico Geometti'' de Lavínia, no período de 21/02/2024 a 04/06/2024 e 05/06/2024 a 17/07/2024,, conforme atestado(s) de fl(s). 455/459, DECLARO A REMIÇÃO DE 12 (DOZE) dias da pena do(a) sentenciado(a) Michael Rodrigo Ferreira dos Santos Oliveira, MT: 1099692-4, RG: 48.836.944, RJI: 170435428-16, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: GLEIBY CRISTINA PERECIN DE OLIVEIRA (OAB 500765/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
7. Processo 00192748920218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019274-89.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS VIEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL a(o) sentenciado(a) LUCAS VIEIRA, RG: 38200224, RJI: 170380502-69, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SE CUMPRIDO EM 17/07/2025, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL, OU NOTÍCIA DE PRISÃO POR OUTRO PROCESSO, mediante as condições abaixo: - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), MONIQUE SAIKO MOURA COSTA (OAB 521720/SP)
8. Processo 00034922320238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003492-23.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS PIVA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", para acesso ao processo do sentenciado(a) RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS PIVA, MTR: 1162547-2, RG: 45344989, RJI: 192874155-20 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)