Alexandre Wolff Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50528428820224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5052842-88.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: MARISA DOS REIS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELVIS JOSE ANDRIOLI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE WOLFF BARBOSA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
3. Processo 10017499220248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-92.2024.8.26.0584 - Ação Civil Pública - Fiscalização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo move a presente ação civil pública em face do Município de Águas de São Pedro/SP objetivando a declaração de inconstitucionalidade incidental do artigo 2º da Lei nº 2.059/2022 e do artigo 1º da Lei nº 2.147/2023, no que tange à possibilidade de realização de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, bem como pagamentos dela decorrentes. A tutela provisória requerida foi deferida às fls. 61/68. Citado a fls. 69/87, o Município requerido apresentou defesa a fls. 90/120. O Ministério Público pugnou pela suspensão do feito [fls. 168/178]. É a síntese. Com efeito, o RE de n. 1.344.400/SP refere-se ao "Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 29, V e VI, 37, X, e 39, §4º, da Constituição Federal a constitucionalidade das Leis 3.056/2019 e 3.114/2020 do Município de Pontal/SP, que preveem revisão geral anual do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito, considerando-se os princípios da moralidade administrativa, da anterioridade da legislatura e da inalterabilidade do subsídio durante o mandato eletivo". No Tema de n. 1192, do C. STF, correlacionado ao recurso acima, o Excelentíssimo Ministro Relator determinou "[...] a suspensão, em todo o território nacional, do processamento de todos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão vazada neste tema de repercussão geral, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC". Portanto, considerando que a hipótese destes autos versa sobre a questão do Tema de n. 1192, do C. STF, é de rigor anotar sua suspensão até julgamento em definitivo do recurso relacionado ao tema acima mencionado ou expressa revogação da suspensão determinada pelo C. STF. Observo que não houve determinação da suspensão de eventuais liminares concedidas, motivo pelo qual mantenho a tutela provisória deferida a fls. 61/68, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se no arquivo o retro determinado, observadas às NSCGJ/SP. Providencie a Serventia a anotação do Tema de n. 1.192 do C. STF e a suspensão dos autos. Ciência ao Ministério Público e ao requerido, via portal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)
4. Processo 10212308720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021230-87.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.J.F.A. - - A.F.A. - - G.F.A. - - J.C.F.A. - - E.F.A. - G.C.S. - E.A.C. e outro - L.A.A. - - M.A.S.P. - - F.R.G. - - V.L.C. - - V.V.Z. - - V.M. - Vistos. Fls. 6431: indefiro, nos termos do art. 99 das Normas Judiciais da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), RAUL LEITE CARDOSO (OAB 420431/SP), SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA (OAB 287351/SP), APARÍCIO DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP), GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO (OAB 299893/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), CAMILA CHAVES SANT´ANNA (OAB 193329/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), MAURICIO JOSEPH ABADI (OAB 139485/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), JANAINA LUCIENI SOTTANI FACCION LEITE DE FARIA (OAB 252137/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP), GILBERTO FALCAO DE ANDRADE (OAB 71292/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP)
5. Processo 15134207820188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513420-78.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Cota retro, defiro a inclusão da parte indicada no polo passivo da ação, pois se enquadra nas hipóteses legais. Anote-se. Cite-se no endereço indicado pela exequente. - ADV: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)
6. Processo 15134207820188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513420-78.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Cota retro, defiro a inclusão da parte indicada no polo passivo da ação, pois se enquadra nas hipóteses legais. Anote-se. Cite-se no endereço indicado pela exequente. - ADV: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)
7. Processo 10607866220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060786-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria de Lourdes Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença deve ser apresentado mediante petição intermediária eletrônica nominada "Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública",a depender do caso concreto, para fins de cadastro como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG 438/2016). "Cumprimento de Sentença" - quando se tratar de cumprimento de decisão transitada em julgado em geral. "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" - nos casos em que a execução se volta contra a Fazenda Pública, observando-se as regras específicas aplicáveis, como precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Dessa forma, não se admite a continuidade do cumprimento de sentença no bojo do processo de conhecimento. Intime-se a parte autora a efetuar o peticionamento intermediário eletrônico e após, mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)
8. Processo 50013008720234036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001300-87.2023.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO VIEIRA MELO - SP164383 EMBARGADO: MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO Advogados do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA - SP302585, SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA - SP287351 D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.