Alexandre Wolff Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50013008720234036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001300-87.2023.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO VIEIRA MELO - SP164383 EMBARGADO: MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO Advogados do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE WOLFF BARBOSA - SP302585, SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA - SP287351 D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50060813020248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5006081-30.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
4. Processo 50981513220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5098151-32.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
5. Processo 51043299420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5104329-94.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
6. Processo 51143304120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5114330-41.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: RODRIGO GODOI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) AGRAVANTE: ANTONIA MARIA DA COSTA GODOI (Curador) ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): ALEXANDRE WOLFF BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente