Bruno Sales Biscuola

Processos do Advogado

1. Processo 10195789320178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019578-93.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Antártico - Lance Judicial - Gestor Judicial e outro - Mito Participaçoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Cadastre-se o Município de São Bernardo do Campo como terceiro interessado no SAJ, com o lançamento do alerta correspondente. Intime-se o Município de São Bernardo do Campo eletronicamente, para que esclareça de forma pormenorizada se os valores devidos decorrem de obrigação tributária propter rem, ou se decorrente de tributo diverso; indicando as datas exatas que os créditos foram constituídos; o exato período devido; se foi emitido certidão de dívida ativa, comprovando-se nos autos; se foi ajuizado ação de execução fiscal, comprovando-se nos autos; se pretende nesta ação receber os valores que passaram a ser devidos pelo arrematante; devendo ainda juntar planilha atualizada dos valores devidos. Sem prejuízo do acima determinado, intime-se o leiloeiro do teor desta decisão, para que se manifeste acerca do alegado pelo Município de São Bernardo do Campo, no prazo de 15 dias. Após a juntada da resposta do leiloeiro, certifique a serventia acerca do alegado pelo Município de São Bernardo do Campo, devendo ainda, em relação a decisão que determinou os pagamentos, certificar se houve a interposição de recurso(s) ou se a mesma está acobertada pela preclusão. Oportunamente tornem conclusos para deliberação. Int. São Bernardo do Campo, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE NABARRETE (OAB 270843/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARIA DE LOURDES LOPES (OAB 77513/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), VICTOR VICENTE BARAU (OAB 203193/SP), ANDRÉ HENRIQUE NABARRETE (OAB 270843/SP)
2. Processo 00225976120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022597-61.2024.8.26.0053 (processo principal 1059413-30.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESIPIM FLORESTAL LTDA - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250630101411029506 conforme formulário de fls. 48 e ordem judicial de fls. 49. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda há o valor de R$5.198,35 vinculado a estes autos e disponível para levantamento na conta judicial nº 2300109352422. - ADV: THAIS MILENA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 313594/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), JOSE SILVIO BEJEGA (OAB 120417/SP)
3. Processo 00225976120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022597-61.2024.8.26.0053 (processo principal 1059413-30.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESIPIM FLORESTAL LTDA - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250630101411029506 conforme formulário de fls. 48 e ordem judicial de fls. 49. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda há o valor de R$5.198,35 vinculado a estes autos e disponível para levantamento na conta judicial nº 2300109352422. - ADV: BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), JOSE SILVIO BEJEGA (OAB 120417/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), THAIS MILENA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 313594/SP)
4. Processo 08620343320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0862034-33.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, CRISTIANO ZANIN MARTINS RÉU: LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI, MITO PARTICIPACOES LTDA Diga a autora sobre a nova proposta de honorários do i. perito em id. 194401526. Após, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
5. Processo 08620343320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0862034-33.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, CRISTIANO ZANIN MARTINS RÉU: LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI, MITO PARTICIPACOES LTDA Diga a autora sobre a nova proposta de honorários do i. perito em id. 194401526. Após, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
6. Processo 10020718820218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002071-88.2021.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcelo Amorim Batalha da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP)
7. Processo 10364745720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1036474-57.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Maxbrita Comercial Ltda. - Apte/Apdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apte/Apdo: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Pinto Moran Junior (OAB: 283432/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Natalia Dias Segantin (OAB: 400299/SP) - Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP) - 1º andar
8. Processo 10364745720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1036474-57.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Maxbrita Comercial Ltda. - Apte/Apdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apte/Apdo: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Pinto Moran Junior (OAB: 283432/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Natalia Dias Segantin (OAB: 400299/SP) - Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP) - 1º andar
9. Processo 10568814920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056881-49.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Henrique Cardoso dos Santos - FUNDAÇÃO PARA CONSERV. E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 391593/SP)
10. Processo 10568814920228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056881-49.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Henrique Cardoso dos Santos - FUNDAÇÃO PARA CONSERV. E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 391593/SP)