Daniel Moreno Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105643920255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATSum 0010564-39.2025.5.15.0060 AUTOR: MARIA CRISTINA NANIA RÉU: G. P. C. DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821915e proferido nos autos. DESPACHO Tratando-se de rito sumaríssimo, compete ao autor fornecer a qualificação completa do reclamado, conforme artigo 852-B, II, da CLT. Assim, intime-se o reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o correto endereço da reclamada, nos termos e sob as penas do art. 852-B, II e §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de indeferimento da peça vestibular, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 485, I, do CPC. AMPARO/SP, 08 de julho de 2025 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA NANIA
3. Processo 00102275020255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATSum 0010227-50.2025.5.15.0060 AUTOR: MATHEUS DE MORAES TAVARES DOS SANTOS RÉU: TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af63a6 proferido nos autos. DESPACHO Na petição de acordo não há assinatura da reclamada. Informe a reclamada se concorda com os termos do acordo, em 2 dias. AMPARO/SP, 08 de julho de 2025 PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TENDA ATACADO LTDA
4. Processo 00102275020255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATSum 0010227-50.2025.5.15.0060 AUTOR: MATHEUS DE MORAES TAVARES DOS SANTOS RÉU: TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c87358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes celebraram acordo formalizado no ID 3494456. A parte autora está representada por advogado com poderes para transigir, e subscreveu a petição de acordo. ID a38a494.  A reclamada por sua vez apresentou sua concordância nos termos do acordo. HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deverá o reclamante informar, no prazo de cinco dias sucessivos ao vencimento da última parcela, eventual descumprimento da avença, presumindo-se, no silêncio, integralmente adimplido. Em caso de eventual inadimplemento da obrigação principal e seus acessórios, fica desde já determinada a execução pelo equivalente,  ficando dispensada a citação, nos termos e para os efeitos dos artigos 876, 878 e 880 da CLT, por imperativo de celeridade e boa fé processuais. Considerando que o valor das parcelas do acordo está dentro do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal, salvo em caso de inadimplência do acordo gerar correção monetária e juros de mora que ultrapassem tal limite, ocasião em que deverá haver a incidência fiscal pertinente. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Discriminação das verbas, 5º §, fls. 2. Ante à natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração juntada aos autos. Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica isento(a) na forma da lei. Após certificação de inexistência de saldo em contas judiciais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.     PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TENDA ATACADO LTDA
5. Processo 00102275020255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATSum 0010227-50.2025.5.15.0060 AUTOR: MATHEUS DE MORAES TAVARES DOS SANTOS RÉU: TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c87358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes celebraram acordo formalizado no ID 3494456. A parte autora está representada por advogado com poderes para transigir, e subscreveu a petição de acordo. ID a38a494.  A reclamada por sua vez apresentou sua concordância nos termos do acordo. HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deverá o reclamante informar, no prazo de cinco dias sucessivos ao vencimento da última parcela, eventual descumprimento da avença, presumindo-se, no silêncio, integralmente adimplido. Em caso de eventual inadimplemento da obrigação principal e seus acessórios, fica desde já determinada a execução pelo equivalente,  ficando dispensada a citação, nos termos e para os efeitos dos artigos 876, 878 e 880 da CLT, por imperativo de celeridade e boa fé processuais. Considerando que o valor das parcelas do acordo está dentro do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal, salvo em caso de inadimplência do acordo gerar correção monetária e juros de mora que ultrapassem tal limite, ocasião em que deverá haver a incidência fiscal pertinente. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Discriminação das verbas, 5º §, fls. 2. Ante à natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração juntada aos autos. Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica isento(a) na forma da lei. Após certificação de inexistência de saldo em contas judiciais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.     PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE MORAES TAVARES DOS SANTOS
6. Processo 00013098720238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001309-87.2023.8.26.0022 (processo principal 1000560-29.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Moreno Arquitetura - - José Carlos Divino de Oliveira - Alice Malavazi Mosquetto - Petição de fls. 268/269: Defiro. Lavre-se Termo de Penhora incidente sobre 50%(cinquenta por cento) do imóvel descrito como imóvel da Rua Quinze de Novembro, 16, objeto da matrícula nº 570 do Cartório de Registro de Imóveis de Amparo, que se encontra em nome de Alice Malavazi Mosquetto, CPF 029.826.538-93. Nomeio a executada Alice Malavazi Mosqueto, através de seu advogado, como DEPOSITÁRIA do bem acima penhorado, sob as penas da lei. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Termo de Penhora do bem acima descrito. Diga o exequente em termos reais de prosseguimento, em especial quanto à avaliação do bem. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP), ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 250860/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP)
7. Processo 00112450920255150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011245-09.2025.5.15.0060 distribuído para Vara do Trabalho de Amparo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
8. Processo 00112412820215150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0011241-28.2021.5.15.0022 AUTOR: ROSA HELENA MATHEUS RÉU: ANA PAULA SARTORI GIORDIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e18c2f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação oposta por ROSA HELENA MATHEUS em face de ANA PAULA SARTORI GIORDIN, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, no valor de R$ 55,35 (art. 789-A, VII, da CLT). Intimem-se as partes. Cumpra-se. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SARTORI GIORDIN