Cláudio Márcio Da Cruz Marvulle

Processos do Advogado

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2. Processo 00003660820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-08.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1503312-10.2024.8.26.0408) (processo principal 1503312-10.2024.8.26.0408) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.J.T.C. - Vistos. Promova-se a baixa e arquivamento deste incidente processual, prosseguindo-se na ação penal principal em apenso, em seus ulteriores termos, com a realização da audiência instrutória designada. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
3. Processo 15024646220208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502464-62.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - L.A.L. - - S.R.S. - - V.B.P. - - V.M.R. - - E.R.F. - - D.S.V. - - I.M.L.J. e outros - A.S.P. e outros - Vistos. A audiência designada para o dia 06 de junho foi cancelada em razão de pedido de compensação desta magistrada. Designo audiência em continuação, por videoconferência, para o dia 30 de setembro de 2025, às 13h30min, por meio de videoconferência, oportunidade em que as rés serão interrogadas. Fica consignado desde já que os debates orais serão convertidos em memoriais. Intimem-se e/ou requisitem-se as rés VIVIANE, ANDRÉA, RISELDA, ADRIANA, ALINE, FRANCIELE, REGIANE, ANDREIA e VANESSA. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar às rés o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que serão contatadas por esse celular indicado, a fim de serem interrogadas por videoconferência. Intimem-se os Drs Defensores. Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP), PÃMELA RAFAELA PETERMANN (OAB 427625/SP), DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB 75480/PR), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CAMILLA BASSIT TANUS (OAB 447354/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ISEQUIEL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 415095/SP), MARIANA MORENO DO AMARAL (OAB 77914/PR), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
4. Processo 15002593020238260578
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500259-30.2023.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - THIAGO ALBINO THEODORO - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Revendo-os, verifiquei a ocorrência de erro material no que diz respeito à data de prolação da sentença de fls. 250-251. Corrijo-o, portanto, de ofício e onde se lê "Chavantes, 05 de agosto de 2024", leia-se: "Chavantes, 03 de abril de 2025", data da assinatura do documento pelo MM. Juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
5. Processo 15002243620248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500224-36.2024.8.26.0578 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL BATISTA - Vistos. O acusado RAFAEL BATISTA foi denunciado em 20 de maio de 2024 (fls. 116/120), como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal, (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) Recebida a denúncia em 21 de maio de 2024 (fls. 121/123), o réu foi pessoalmente citado (fls. 132) e apresentou resposta à acusação (fls. 180/183), na qual a defesa se reservou ao direito de manifestação em sede de alegações finais. Pela decisão de fls. 184/186, foi designada audiência de instrução, debates e julgamento. Vencida a fase instrutória, as partes apresentaram alegações finais, sendo proferida sentença pronunciando o réu a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal (fls.303/307). O réu interpôs recurso em sentido estrito (fls. 316/325) e, na forma do art. 589 CPP, foi mantida pelo Juízo a decisão atacada (fls. 341/342) e os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, que julgou o recurso, negando-lhe provimento (fls. 356/367). Transitada em julgado a sentença (fls. 372), foi atendido o disposto no art. 422, CPP. Este é o relatório. Fundamento e DECIDO. Superada a fase do artigo 422 do CPP e, sem nulidades ou irregularidades para sanar, nem mesmo fato a esclarecer, DESIGNO o dia 01 de agosto de 2025, às 08 horas, para que o acusado seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Para o sorteio de que trata o artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal, designo o dia 14 de julho de 2025, às 13:15 horas. INTIME-SE/REQUISITE-SE o réu para comparecimento/apresentação presencial. Expeça-se o necessário para intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa. Nos termos do art. 1012, §3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez. Caso ocorra nos autos de testemunhas e réus tiverem endereços contíguos, expeça-se apenas um mandado, para a intimação de todos, na forma entendida pelo artigo acima referido, devendo o Oficial de Justiça cumprir a ordem, de maneira rápida (15 dias) e eficaz, a fim de que, em havendo mudança para outro endereço, tenha a serventia tempo hábil, para expedição de nova ordem de intimação. Portanto, várias pessoas mesmo endereço ou endereço vizinho (distância de 200 metros) pode ser feito num mesmo mandado. Por outro lado, uma testemunha com mais de um endereço, deverá ser expedido um mandado para cada endereço. Oficie-se a OAB e a Defensoria Pública (Marília-SP) para acompanharem o sorteio dos jurados que atuarão na 1ª Reunião Periódica do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, encaminhando-se cópia da presente decisão. Oficie-se a setor de administração para tomar ciência desta designação e disponibilização do salão de júri para a data do plenário indicada. Defiro a utilização do sistema audiovisual pela partes, visando apresentação de informações, laudos e peças dos autos aos Jurados. Nos termos do Comunicado nº 727/2024 do Superior Tribunal de Justiça, OFICIE-SE ao Batalhão da Polícia Militar solicitando a presença permanente durante todo o julgamento designado de viatura e dois policiais militares, com vistas à execução de eventual sentença condenatória expedida contra o réu, quando, então, será cumprido mandado de prisão. Intimem-se pela imprensa oficial, ciência ao Ministério Público e quanto advogado, se nomeado, observe-se o art. 370, § 4º, CPP. Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de junho de 2025. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
6. Processo 15024986620228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502498-66.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra GABRIEL BUDAI NETO, dados qualificativos a fl. 89, para CONDENÁ-LO como incurso como incurso nas penas artigos 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06 e no artigos147, caput, do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº. 11.340/2006, na forma o art. 69, do Código Penal à pena soma 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de detenção, concedendo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições do § 1º do art. 78 do Código Penal, além da condição judicial de proibição de se aproximar da vítima pelo período da suspensão da pena, devendo manter a distância mínima de 200 (duzentos metros), nos termos do artigo 79 do Código Penal. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal e 21 da Lei nº. 11.340/2006, comunique-se à ofendida. O sentenciado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá aguardar o resultado de eventual recurso, salvo se preso por al. Após o trânsito em julgado: (a) oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF e (c) oficie-se ao IIRGD para registro de antecedentes criminais. Considerando o que dos autos consta, deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais. Expeça-se certidão de honorários oportunamente, se o caso. Publicada em audiência. Lida a sentença ao(à)(s) ré(u)(s), este(a)(s) assistido(a)(s) por seu/sua(s) defensor(a)(s) declarou que deseja recorrer do decreto condenatório. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: "Considerando a manifestação do(a)(s) ré(u)(s) Gabriel Budai Neto recebo o recurso, processando-se-o. Sai(em) o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que no dia 26 de junho de 2025 se inicia o prazo para a apresentação das razões do recurso". Cumpra-se. Saem os presentes intimados. Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ. NADA MAIS. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
7. Processo 00037958120258160045
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9022 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0003795-81.2025.8.16.0045 Processo:   0003795-81.2025.8.16.0045 Classe Processual:   Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto Principal:   Difamação Data da Infração:   16/01/2024 Representante(s):   WAGNER COUTO ASSIS (RG: 135325439 null/BA e CPF/CNPJ: 052.917.585-11) Rua Rouxinol, 1850 - Vila Aparecida - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.706-190 Representado(s):   Ana Paula Barbisan Rodrigues (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Tanatau, , 520 - ARAPONGAS/PR       Vistos. 1.O querelante se fez representar por procurador, devidamente constituído. Assim, não houve a configuração do instituto da perempção e consequente extinção do feito. 2.Não sendo viável a composição, impõe-se o prosseguimento do feito. 3.Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que, sendo viável, será previamente realizada proposta de transação penal ou formulada proposta de suspensão condicional do processo. 4.Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais – (para comparecer à audiência acompanhado de advogado e de suas testemunhas, até o máximo de (03) – três), bem como intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas. 5.Promovam-se as necessárias comunicações. 6. Cientifique-se o Ministério Público. 7. Int. Diligências necessárias. Arapongas, data gerada pelo sistema. Oto Luiz Sponholz Junior Magistrado
8. Processo 10009942320228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-23.2022.8.26.0654 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - M.C.Z. - - T.T.M. - Vistos. Requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAZANATTI MIRANDOLA (OAB 475240/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)