Cláudio Márcio Da Cruz Marvulle

Processos do Advogado

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2. Processo 00004483920258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000448-39.2025.8.26.0408 (processo principal 0004557-29.2007.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.C.R.B. - A.H.B. - Exequente: apresentar novo formulário mle nos termos do despacho de fls. 235/236, informando no campo "nº da página do processo em que consta o comprovante de depósito" as parcelas deferidas (fls. 169/170 e 228/229). - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 305105/SP)
3. Processo 00098815320148260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009881-53.2014.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON LIMA GUIDIO - - Michel Ricardo da Silva - Vistos. Fls. 1213/1214: por ora, intime-se o Dr Defensor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a procuração, com poderes específicos para levantar os valores depositados nos autos. Após a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), VALERIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 117434/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
4. Processo 10003971020238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-10.2023.8.26.0140 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Djalma Amaral Camargo Filho - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Isenta de honorários. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
5. Processo 15000490820258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-08.2025.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS RONI PARIS - Vistos. I) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade e/ou restritiva(s) de direitos imposta(s) e ao respectivo estabelecimento prisional, se o caso. II) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-se vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias à execução da pena de multa. III) Oficie-se aos órgãos de praxe. IV) Tendo em vista a decretação do perdimento dos valores apreendidos nos autos, se o depósito judicial estiver regular no portal de custas, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, para que seja realizada a transferência dos valores apreendidos ao FUNAD. Se a conta judicial não estiver disponível no portal de custas, expeça-se alvará eletrônico, como determinado no item 3, do Comunicado Conjunto CGJ n.º 318/2023, com a consignação de que o valor será levantado com a correção monetária. Providencie-se o necessário. V) Quanto ao(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos, determino seja(m) encaminhado(s) para destruição, oficiando-se. VI) Quanto a(s) amostra(s) da(s) droga(s) apreendida(s), guardada(s) para a contraprova, determino seja(m) encaminhada(s) para destruição. VII) Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação". Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
6. Processo 15000325920248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500032-59.2024.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO ALBINO THEODORO - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Revendo-os, verifiquei a ocorrência de erro material no que diz respeito à data de prolação da sentença de fls. 134-136. Corrijo-o, portanto, de ofício e onde se lê "Chavantes, 26 de março de 2025 ", leia-se: "Chavantes, 03 de abril de 2025 ". Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
7. Processo 00020195020228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002019-50.2022.8.26.0408 (processo principal 1001313-21.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helena Ferreira da Silva - Vistos. Intimado a dizer se houve a satisfação do crédito, advertido que a inércia importaria na renúncia do crédito, em atendimento ao pacificado no Tema Repetitivo n. 289 do STJ, o exequente permaneceu em silêncio. Nesta ordem, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresente a exequente formulário para levantamento do depósito a fls. 206 Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
8. Processo 00102389720238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010238-97.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL ANTONIO BEZERRA DA SILVA - Vistos. Face ao contido nos autos, ante a presença registrada na lavratura do termo juntado, acolho a justificativa de ausência relativa aos meses de fevereiro e maio de 2025 apresentada pelo sentenciado, que retomou o cumprimento da condição de comparecimento em juízo ou perante à CAEF local. Aguarde-se o cumprimento da pena, promovendo a serventia o seu acompanhamento. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)