Ivon De Sousa Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 50008792120244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000879-21.2024.4.03.6317 AUTOR: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: IVON DE SOUSA MOURA - SP303003 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ADVOGADO do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757-A DESPACHO Id 355207759: Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. Santo André, data do sistema.
3. Processo 15090892220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1509089-22.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. V. M. - Apte/Apdo: M. V. F. de O. - Apte/Apda: B. I. B. O. - Apte/Apda: I. P. S. R. dos S. - Apelado: A. D. G. R. - Apte/Apdo: W. da S. S. - Apelante/A.M.P: B. B. S/A - Apelante/A.M.P: I. U. S.A. - Assistente M.P: B. S. ( S/A - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - Deolane Bezerra Santos (OAB: 348207/SP) - Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP) - Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - Ivon de Sousa Moura (OAB: 303003/SP) - Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP) - Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) - Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB: 467395/SP) - Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Maria Del Carmen Sanches da Silva (OAB: 162320/SP) - Liberdade
4. Processo 15090892220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1509089-22.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. V. M. - Apte/Apdo: M. V. F. de O. - Apte/Apda: B. I. B. O. - Apte/Apda: I. P. S. R. dos S. - Apelado: A. D. G. R. - Apte/Apdo: W. da S. S. - Apelante/A.M.P: B. B. S/A - Apelante/A.M.P: I. U. S.A. - Assistente M.P: B. S. ( S/A - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - Deolane Bezerra Santos (OAB: 348207/SP) - Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP) - Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - Ivon de Sousa Moura (OAB: 303003/SP) - Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP) - Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) - Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB: 467395/SP) - Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Maria Del Carmen Sanches da Silva (OAB: 162320/SP) - Liberdade
5. Processo 15090892220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1509089-22.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. V. M. - Apte/Apdo: M. V. F. de O. - Apte/Apda: B. I. B. O. - Apte/Apda: I. P. S. R. dos S. - Apelado: A. D. G. R. - Apte/Apdo: W. da S. S. - Apelante/A.M.P: B. B. S/A - Apelante/A.M.P: I. U. S.A. - Assistente M.P: B. S. ( S/A - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - Deolane Bezerra Santos (OAB: 348207/SP) - Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP) - Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - Ivon de Sousa Moura (OAB: 303003/SP) - Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP) - Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) - Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB: 467395/SP) - Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Maria Del Carmen Sanches da Silva (OAB: 162320/SP) - Liberdade
6. Processo 15090892220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1509089-22.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. V. M. - Apte/Apdo: M. V. F. de O. - Apte/Apda: B. I. B. O. - Apte/Apda: I. P. S. R. dos S. - Apelado: A. D. G. R. - Apte/Apdo: W. da S. S. - Apelante/A.M.P: B. B. S/A - Apelante/A.M.P: I. U. S.A. - Assistente M.P: B. S. ( S/A - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP) - Deolane Bezerra Santos (OAB: 348207/SP) - Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP) - Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - Ivon de Sousa Moura (OAB: 303003/SP) - Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP) - Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) - Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB: 467395/SP) - Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP) - Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP) - Maria Del Carmen Sanches da Silva (OAB: 162320/SP) - Liberdade
7. Processo 00420527520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Corrêa Davison (OAB 179533/SP), Marilene Pereira de Araújo (OAB 197541/SP), Maria Celeste Cordeiro Leite Santos (OAB 21792/SP), Ivon de Sousa Moura (OAB 303003/SP) Processo 0042052-75.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Celeste Leite dos Santos - Exectdo: Pante Ribeiro Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Marcelo Amaral Pante, Jairo Ribeiro, Maria Fernanda Borsoi Pante - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias.
8. Processo 03303074020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wanderlei Antonio Galacini (OAB 100154/SP), Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Rodrigo de Abreu Sodré Sampaio Gouveia (OAB 219745/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Washington Luiz Correia da Silva (OAB 92448/SP), Sabrina Campos da Silva (OAB 270503/SP), Ivon de Sousa Moura (OAB 303003/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0330307-40.2009.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Igreja Assembléia de Deus Ministério Catedral da Fé Cristã - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Igreja Assembleia de Deus - Ministério Catedral da Fé Cristã, da propriedade, por usucapião, do imóvel localizado em Rua Aragão, n. 425 e 429, São Paulo - SP. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Para eventual abertura de matrícula, deverá ser adotada a descrição técnica referenciada nos autos (fls. 813-823). Transitada em julgado, nos termos do artigo 167, I, n. 28 da Lei n. 6.015/73, esta sentença servirá de mandado para registro. É desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pela parte autora. Tendo em vista que a ação de usucapião configura processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (STJ, REsp 23.369/PR), deixa-se de condenar os réus revéis ou que reconheceram a procedência do pedido ao pagamento de honorários advocatícios. Tendo em vista a atuação de advogado nomeado como curador especial, arbitram-se os seus honorários no valor máximo da Tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se.