João Guilherme Garcia Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00173262720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017326-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1014866-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Midega e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Folhas 368: Observada a abertura do inventário da exequente falecida, Francisca Alves Cabral, processo 1082957-61.2025.8.26.0100, exclua-se Eduardo Midega e a menor Maria Clara Alves Midega do polo ativo. 2. Proceda-se a transferência da quantia de R$ 252.500,00 para os autos do inventário. 3. Aguarde-se o decurso de prazo de folhas 345. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)
2. Processo 00213743220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021374-32.2024.8.26.0002 (processo principal 1025764-67.2020.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Newton Goulart Graça - Vistos. Para controle: sentença (fls. 664/667) condenou a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 3.280,00 por mês, a contar de 16 de julho de 2020, e a ressarcir ao autor os valores por ele pagos a título de despesas condominiais e de consumo e de metade dos valores por ele pagos a título de IPTU, a contar dos valores vencidos em janeiro de 2019. Compulsando melhor os autos, verifico que é desnecessária a liquidação de sentença, visto que a própria parte exequente providenciou o cálculo do débito, mediante juntada do pagamento dos valores e de planilha de cálculos, os quais são meramente aritméticos e de baixa complexidade (atualização monetária e juros moratórios). Em caso de eventual impugnação de algum valor ou documento, a parte executada poderá fazê-lo por meio de impugnação ao cumprimento de sentença. A questão da posse do imóvel foi dirimida nos autos de reintegração de posse, conforme sentença de fls. 11/12. Portanto, revejo a decisão de fls. 226, evoluindo-se o feito para Cumprimento de Sentença, no valor total de R$ 395.821,99. Anote-se. Assim, nos termos do artigo 513, §2º, II, e §4º, do CPC, INTIME-SE a parte executada, por carta com AR (ato do Juízo), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito descrito na planilha, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), e se iniciará ainda o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário, indique a parte credora as medidas voltadas à satisfação da tutela executiva. Para tanto, deverá: a) recolher as respectivas (conforme orientações contidas na página de Despesas Processuais do site deste Tribunal), ressalvada gratuidade; e b) fornecer memória de cálculo atualizada para o mês em curso, incluindo a multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do CPC. Advirto a parte credora que o silêncio para manifestação em prosseguimento, por prazo superior a 15 dias, será interpretado como desinteresse na causa e acarretará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
3. Processo 10078006520148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007800-65.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra Mara Fuschini Rigos e outro - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: L.F.F.R. Gomes Tecnologia e Informática ME; Sandra Mara Fuschini Rigos; Valor atualizado: R$ 606.328,54 Int. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)
4. Processo 10078006520148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007800-65.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sandra Mara Fuschini Rigos e outro - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: L.F.F.R. Gomes Tecnologia e Informática ME; Sandra Mara Fuschini Rigos; Valor atualizado: R$ 606.328,54 Int. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)
5. Processo 10139110420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013911-04.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013911-04.2024.8.26.0008; Guarda; Apelante: G. A. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Silles de Abreu (OAB: 397638/SP); Apelada: E. O. D.; Advogado: João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP); Advogado: Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10829576120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082957-61.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Clara Alves Midega - Eduardo Midega - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
7. Processo 10138300220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013830-02.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.B.C. - 1. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado pelo ex-marido com relação à ex-esposa em que pretende ver declarada extinta a obrigação de arcar com convênio médico em benefício da requerida. Alega o autor que, na ação de Divórcio, as partes estabeleram prazo de 60 meses para a prestação alimentar destinada à divorciada; o prazo seria referente não apenas à verba pecuniária, mas também à obrigação de arcar com convênio médico. Relata, no entanto, que, notificada a realizar portabilidade para não perder prazos de carência, a requerida declarou que a obrigação referente ao plano médico teria sido instituída sem prazo determinado. Em razão disso, pretende o autor seja declarada extinta a mencionada obrigação. Há pedido de tutela de urgência. A princípio, por uma interpretação sistemática das clausulas do acordo celebrado no divórcio, não se tem a conclusão pretendida pelo requerente. Por isso, difiro a apreciação do pedido de tutela de urgência (interrupção do pagamento do plano de saúde) para após o decurso do prazo para contestação, garantindo à requerida o contraditório e ampla defesa. 2. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis devendo o oficial de justiça certificar eventual proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, conforme art. 154, inc, VI do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
8. Processo 40007468320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00059168020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005916-80.2021.8.26.0001 (processo principal 1006081-13.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elevage Importadora e Distribuidora de Bebidas Ltda - S.T.S. - Vistos. Fls. 222/227: I) Por conta e risco do(a) exequente, nos termos do artigo 782, §3º do CPC, DEFIRO a inscrição do nome do(s) executado(s) nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), após o recolhimento das despesas de impressão do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de R$ 37,02 por CPF (1 UFESP) para inclusão no sistema SERASAJUD, quanto ao valor do débito, tendo em vista o esgotamento, há mais de trinta dias dos meios ordinários disponíveis para satisfação, em especial a frustração da penhora on line. II) O(a) exequente fica ciente da obrigação de comunicar ao Juízo a quitação do débito, para adoção das medidas pertinentes, nos termos do artigo 782, §4º do CPC, sob pena de eventuais perdas e danos. III) No prazo de 05 dias, manifeste-se a executada sobre a contraproposta apresentada pela exequente. Fica deferido, se o caso, o parcelamento da dívida, diante da concordância manifestada pela exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP), RODINEI CARLOS VARJÃO ALVARENGA (OAB 350006/SP), CATARINA GENTIL FARIA ARENA (OAB 324107/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP)
10. Processo 00232449020238260053
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023244-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1004654-87.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Chimene de Souza Ferreira - TIISA - Infraestrutura e Investimentos S.A - - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de páginas . 351/353 por serem tempestivos e a eles dou provimento para afastar a determinação para recolhimento de custas iniciais no incidente de liquidação. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do requerente. Int. - ADV: HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP), TAINÁ ERICA MORÁS (OAB 98240/PR), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA, (OAB 105860/PR), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP), ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB 289157/SP)